Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Data: 21/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 21/10/2025 | 143,2 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 23/10/2025 | 350,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2025 | 15/08/2025 | Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências. |