Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Data: 23/10/2025
Processo: 205/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/10/2025 | 472 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar 21 de 2025 | .docx | 23/10/2025 | 469 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno. |