Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2025
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 152-2025 DE 2025 - emenda 1
Data: 07/11/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 152-2025 DE 2025 - emenda 1
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 152-2025 DE 2025 - emenda 1 | .docx | 07/11/2025 | 464,3 KB | |
| Arquivo 1 | 07/11/2025 | 346,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2025 | 17/10/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |