Autógrafo Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 152/2025
Autógrafo Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 152/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2025
Protocolo: 03152/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUT 147 | .docx | 09/12/2025 | 146,4 KB | |
| AUT 147 - Documento Assinado | 10/12/2025 | 507,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2025 | 17/10/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |