Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências
Data: 29/01/2026
Processo: 232/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/02/2026 | 632,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 163 de 2025 | .docx | 29/01/2026 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 163/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências |