Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/03/2026
Processo: 8/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 475,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar 01 de 2026 - EXECUTIVO - | .docx | 02/03/2026 | 472,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 02/02/2026 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |