Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de lei nº 19/2026
Data: 11/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de lei nº 19/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10-03-2026 - PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 019-2026 ERNANI | 11/03/2026 | 260,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 05/03/2026 | Institui o Programa "Terezinha Donizete da Silva", que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada segura para desembarque de mulheres em locais seguros no transporte coletivo público do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |