Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 503.000,00
Data: 17/04/2026
Processo: 33/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE
R$ 503.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/04/2026 | 445,3 KB | ||
| Parecer do Projeto de Lei 24 2026 Conj JR e FO | .docx | 17/04/2026 | 149,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 18/03/2026 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 503.000,00 |