Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”
Data: 19/05/2026
Processo: 36/2026
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/05/2026 | 395,5 KB | ||
| Parecer Projeto de Lei nº 27 de 2026 | .docx | 19/05/2026 | 457,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 31/03/2026 | “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ” |