Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 06/07/2026
Processo: 15/2026
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/07/2026 | 436,6 KB | ||
| Parecer 3 do Projeto de Lei 190 de 2025 | .docx | 06/07/2026 | 467 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 190/2025 | 18/12/2025 | Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |