Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026
Assunto: Parecer - SGP - PL.85/2026
Data: 13/08/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer - SGP - PL.85/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer - SGP - PL.85-2026 | 13/08/2026 | 152,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2026 | 10/08/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |