Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 404/2026
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 404/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 404/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE AS DESPESAS CORRENTES E A CAPACIDADE DE CUSTEIO DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS CINCO EXERCÍCIOS, DECORRENTE DO REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2026.
Data: 14/10/2026
Protocolo: 02124/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: MAURO ZEURI
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 404/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE AS DESPESAS CORRENTES E A CAPACIDADE DE CUSTEIO DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS CINCO EXERCÍCIOS, DECORRENTE DO REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req 404.26 | 15/10/2026 | 261,1 KB | ||
| SEI_0585891_Despacho_103 | 15/10/2026 | 42,9 KB | ||
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| 1. Parcelamento Dívída - RFB - CENÁRIOS | .xlsx | 15/10/2026 | 69,2 KB | |
| 1. Parcelamento Dívída - RFB - CENÁRIOS - CONSERVADOR | .xlsx | 15/10/2026 | 70,3 KB | |
| 1_Despacho_CTB_Estudos | 15/10/2026 | 48,4 KB | ||
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| 9_Consulta_STATUS_PEM | 15/10/2026 | 182,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 15/10/2026
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 16/10/2026
Complemento: Ciente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 404/2026 | 11/09/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE AS DESPESAS CORRENTES E A CAPACIDADE DE CUSTEIO DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS CINCO EXERCÍCIOS, DECORRENTE DO REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2026. |