Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 57/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2004
Processo: 100/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2005
Projeto de Lei Nº 56/2004
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2004
Processo: 99/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONTRATO DE CO NCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDA DE A TITULO GRATUITO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL E DA OUT RAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Nº 55/2004
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2004
Processo: 97/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL 3.661/2002 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EM PRESA TREVELIM COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDA, AREA DE TERRE NO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3975
Projeto de Lei Nº 54/2004
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2004
Processo: 96/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL 3.769/2002 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EM PRESA METAL 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3978
Projeto de Lei Nº 53/2004
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2004
Processo: 95/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A TRANSPOSICAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 90.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3974
Projeto de Lei Nº 52/2004
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2004
Processo: 94/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRIEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3976
Projeto de Lei Nº 51/2004
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2004
Processo: 93/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALO R DE R$ 28.600,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3977
Projeto de Lei Nº 50/2004
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2004
Processo: 92/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALO R DE 350.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3973
Projeto de Lei Nº 49/2004
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2004
Processo: 91/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELIO ALVES DA SILVA
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 2.427 DE 17 DE MARCO DE 1993 "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMAS DESTINADOS A S UPLEMENTAR OS GASTOS COM TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUN DAMENTAL E A FORNECER AUXILIO TRANSPORTE A ALUNOS DO ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR E DETERMINA ..."
Projeto de Lei Nº 48/2004
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2004
Processo: 88/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DOS ANEXOX DE METAS FISCAIS I.1 E I.7, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL 3944 DE 28 DE JUNHO DE 2 004
Projeto de Lei Nº 47/2004
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2004
Processo: 87/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO, A EMPRE SA "C. P. BITTENCOURT NETO ME", AREA DE TERRENO DE PROPRIEDA DE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 46/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2004
Processo: 86/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO, A EMPRE SA CONFECCOES LELUS LTDA - ME, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDAD E DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3966
Projeto de Lei Nº 45/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2004
Processo: 85/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 44/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2004
Processo: 84/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAL OR DE R$ 500.000,00 PARA O FUNDEF
Projeto de Lei Nº 43/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2004
Processo: 83/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA VIGENTES NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA