Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2005

Processo: 193/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REVOGA EM TODOS OS TERMOS AS LEIS MUNICIPAIS NOS 2.753,2763 E2.765/96 QUE DISPOEM SOBRE DOACAO DE AREAS DE TERRENOS PER TENTES AO MUNICIPIO AS ENTIDADES: ASSOC. DOS APOSENTADOS E P ENSIONISTAS, CONS. REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQ. E AGRONOMIA DO EST. DE SP E LIONS CLUBE DE M.MIRIMS.CRUZ,RESPECTIVAMENTE

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2005

Processo: 192/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASS OCIACAO MOGIMIRIANA DE PROTECAO E ASSISTENCIA CARCERARIA (AM PAC), SEM ONUS PARA O MUNICIPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2005

Processo: 191/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JONAS ALVES ARAUJO FILHO

Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 31 LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE RUA FRANCISCO ZAGO

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2005

Processo: 190/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Assunto: DA DENOMINACAO A AVENIDA 2, DO CONDOMINIO JEQUITIBAS, NESTE MUNICIPIO DE AVENIDA DR. LUIZ SERGIO LIMA PINHO

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2005

Processo: 189/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: DA DENOMINACAO A AVENIDA CAMPINAS, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA DE AVENIDA ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2005

Processo: 188/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM , PARA O EXERCICIO DE 2006.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4097

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2005

Processo: 187/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZOS ESTIPULADOS NA LEI MUNICI PAL 3991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O MUNICIPI O DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSAO ADMINISTRAT IVA DE USO DE BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TITULO GRATUI TO, COM A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2005

Processo: 186/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE A TRANSPOSICAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 7.448.900,00

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2005

Processo: 184/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOACAO, BENS MOVEIS DE SUA PROPRIEDADE E EQUIPE DE TRABALHO COMUNITARIO (ETC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2005

Processo: 182/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Assunto: DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO JARDIM ALVORADA NESTE MUNICIP IO DE PRACA DOS PROFESSORES.

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2005

Processo: 181/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOACAO, BENS MOVEIS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCI ACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE VOZ DA VERDADE, E DA OUTRAS PR OVIDENCIAS

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2005

Processo: 180/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAL OR DE R$ 400.000,00

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2005

Processo: 179/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE A TRANSPOSICAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 75.000,00

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2005

Processo: 178/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE DESAPROPRIACAO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, OU RECEBE R EM DOACAO, DE AREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A AGRO PECUARIA SAO JOSE LTDA., PARA FINS QUE ESPECIFICA.-SP-147

Tipo: Executivo

Data: 13/09/2005

Processo: 177/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCI AS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4092