Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 315/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LAUDO PARA POSSÍVEL ERRADICAÇÃO E OU PODA SOBRE A ARVORE LOCALIZADA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01014/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LAUDO PARA POSSÍVEL ERRADICAÇÃO E OU PODA SOBRE A ARVORE LOCALIZADA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.

Indicação Nº 314/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA TUPI, EM FRENTE AO Nº 51, NO MOGI MIRIM II.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01013/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA TUPI, EM FRENTE AO Nº 51, NO MOGI MIRIM II.

Indicação Nº 303/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00963/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Indicação Nº 300/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00959/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Indicação Nº 299/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00958/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Indicação Nº 296/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA UBS LOCALIZADA NA RUA CUBA, NA VILA DIAS.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00955/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA UBS LOCALIZADA NA RUA CUBA, NA VILA DIAS.

Requerimento Nº 211/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO NO COMPLEXO ESPORTIVO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ”.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00948/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO NO COMPLEXO ESPORTIVO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ”.

Indicação Nº 294/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NO JARDIM LINDA CHAIB.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00936/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NO JARDIM LINDA CHAIB.

Indicação Nº 293/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00935/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).

Indicação Nº 292/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00934/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).

Requerimento Nº 207/2026

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00938/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 39/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2026

Processo: 49/2026

Protocolo: 00940/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A NÃO CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NA HIPÓTESE DE AUTOCONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PRÓPRIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO, VEDA A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS INDIRETAS COERCITIVAS PARA FINS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2026

Processo: 50/2026

Protocolo: 00939/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPÕE SOBRE A NÃO CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NA HIPÓTESE DE AUTOCONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PRÓPRIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO, VEDA A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS INDIRETAS COERCITIVAS PARA FINS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.