Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 820/2025

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02636/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação Nº 819/2025

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA – PROMITECH MOGI MIRIM –, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O COMITÊ GESTOR, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02635/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA – PROMITECH MOGI MIRIM –, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O COMITÊ GESTOR, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento Nº 648/2025

Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOGI MIRIM.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02638/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 648/2025

Requerimento Nº 647/2025

Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO E INCENTIVOS FISCAS A EMPRESAS DE TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02637/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO E INCENTIVOS FISCAS A EMPRESAS DE TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 811/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02580/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Indicação Nº 810/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02579/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Indicação Nº 808/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ADOÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO ENTORNO DA SANTA CASA, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E VILA ÁUREA.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02573/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ADOÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO ENTORNO DA SANTA CASA, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E VILA ÁUREA.

Indicação Nº 807/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM, PARA EMISSÃO DE PARECER E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02572/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM, PARA EMISSÃO DE PARECER E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Indicação Nº 806/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, PARA CAPACITAÇÃO DE FISCAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE REDES ELÉTRICAS E FIAÇÃO AÉREA.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02571/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, PARA CAPACITAÇÃO DE FISCAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE REDES ELÉTRICAS E FIAÇÃO AÉREA.

Requerimento Nº 636/2025

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS PASTAS COMPETENTES, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PROJETOS FUTUROS DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS “VEREADOR ANTONIO CARLOS GUARNIERI – TOCA” (NIAS), LOCALIZADO NO BAIRRO MOGI MIRIM II.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02581/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS PASTAS COMPETENTES, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PROJETOS FUTUROS DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS “VEREADOR ANTONIO CARLOS GUARNIERI – TOCA” (NIAS), LOCALIZADO NO BAIRRO MOGI MIRIM II.

Requerimento Nº 635/2025

Assunto: REQUER À NEOENERGIA ELEKTRO RELATÓRIO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02569/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER À NEOENERGIA ELEKTRO RELATÓRIO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 634/2025

Assunto: SOLICITA À NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETIRADA, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02568/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: SOLICITA À NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETIRADA, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 633/2025

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, O ENCAMINHAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇOES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02567/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, O ENCAMINHAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇOES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 632/2025

Assunto: REQUER AO CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR LEGISLAÇÃO LOCAL.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02566/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR LEGISLAÇÃO LOCAL.