Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 153/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2003
Processo: 255/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: DA DENOMINACAO OFICIAL A RUA 24 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LAR ANJEIRAS, DE RUA ANTONIO BENEDITO PEREIRA (DITO SACRISTAO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3919
Requerimento Nº 144/2003
Data: 02/06/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: OFICIE A IMPRENSA SUGERINDO A PUBLICACAO PERIODICA, A SINTES E DA RELACAO DE POSTOS E RESPECTIVOS PRECOS DE COMBUSTIVEIS DISPONIBILIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Projeto de Lei Nº 50/2003
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2003
Processo: 100/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROV IDENCIAS
Projeto de Lei Nº 45/2003
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2003
Processo: 95/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento Nº 121/2003
Data: 19/05/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: ESCLARECIMENTO SOBRE CADASTRO UNICO, BOLSA ESCOLA, BOLSA REN DA, VALE ALIMENTACAO E VALE GAS
Projeto de Lei Nº 41/2003
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2003
Processo: 89/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: TORNA-SE OBRIGATORIA A COLOCACAO DE ORIENTACOES SOBRE O DPVA T (SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOT ORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PUBLICA OU PRIVADA E FUNERARIAS DO MUNICI PIO DE MOGI MIRIM
Requerimento Nº 116/2003
Data: 12/05/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: OFICIE A COORDENACAO DO PROGRAMA ACESSA SAO PAULO E O EXECUT IVO MUNICIPAL PARA INCLUIR MOGI MIRIM NO PROGRAMA , IMPLANTA NDO O INFOCENTRO JUNTO A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 109/2003
Data: 05/05/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: CONGRATULACOES COM A SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS (SPAMM) PELA PALESTRA CONTRA ABUSOS MAUS TRATOS E TRAFICOS DE ANIMAI S
Projeto de Lei Nº 37/2003
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2003
Processo: 82/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: ESTABELECE AOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÇO DIRETA, INDIRETA E AU TARQUICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A OBRIGATORIEDADE DE DIS PONIBILIZAR NA INTERNET OS EDITAIS DE LICITACAO
Requerimento Nº 92/2003
Data: 28/04/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: CONSTRUCAO DE GALERIA DE "PNEUS" EM TRECHOS DA RODOVIA MUNIC IPAL ELZIO MARIOTONI (ESTRADA VELHA DE ITAPIRA)
Projeto de Lei Nº 35/2003
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2003
Processo: 78/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA APRENDENDO E CONSTRUINDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento Nº 203/2002
Data: 25/11/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 90/02 POR 5 DIAS
Requerimento Nº 200/2002
Data: 25/11/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: REQUER QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2002 ADIADO EM 0 4 DE NOVEMBRO VOLTE A TRAMITAR NESTA CASA DE LEIS
Requerimento Nº 184/2002
Data: 28/10/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 147/02 POR 15 DIAS
Requerimento Nº 178/2002
Data: 28/10/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: CONGRATULACOES PELO 5O ANIVERSARIO DA FUNDACAO DO ASSENTAMEN TO 12 DE OUTUBRO NO HORTO VERGEL OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO D E 2002