Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 651/2026

Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação à árvore localizada na Avenida Dr. Norberto Araújo Coelho, em frente ao nº 189, Jardim Longato.

Data: 02/10/2026

Protocolo: 02078/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação à árvore localizada na Avenida Dr. Norberto Araújo Coelho, em frente ao nº 189, Jardim Longato.

Indicação Nº 649/2026

Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização de estudos para ampliação dos horários e da oferta de transporte coletivo no Bairro Boa Vista, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Data: 02/10/2026

Protocolo: 02073/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização de estudos para ampliação dos horários e da oferta de transporte coletivo no Bairro Boa Vista, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Requerimento Nº 443/2026

Assunto: Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER quanto à adoção de medidas emergenciais para minimizar os graves impactos enfrentados pelos moradores da região do Curtume em decorrência da interdição e demolição da ponte localizada na Rodovia Deputado Nagib Chaib (SP-167), inclusive com estudo técnico para implantação de passagem provisória e segura para pedestres.

Data: 02/10/2026

Protocolo: 02075/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER quanto à adoção de medidas emergenciais para minimizar os graves impactos enfrentados pelos moradores da região do Curtume em decorrência da interdição e demolição da ponte localizada na Rodovia Deputado Nagib Chaib (SP-167), inclusive com estudo técnico para implantação de passagem provisória e segura para pedestres.

Indicação Nº 635/2026

Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à valorização remuneratória dos Comandantes da Guarda Civil Municipal e do Bombeiro Municipal, Dos Coordenadores de Equipe, bem como a possibilidade de instituição de adicional aos integrantes do GOC e da ROMU.

Data: 29/09/2026

Protocolo: 02043/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à valorização remuneratória dos Comandantes da Guarda Civil Municipal e do Bombeiro Municipal, Dos Coordenadores de Equipe, bem como a possibilidade de instituição de adicional aos integrantes do GOC e da ROMU.

Indicação Nº 631/2026

Assunto: Solicita providências urgentes para manutenção e melhoria das condições de tráfego da Rua Antônio Bizigatto Pichetti e vias adjacentes, no Parque das Laranjeiras.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01994/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita providências urgentes para manutenção e melhoria das condições de tráfego da Rua Antônio Bizigatto Pichetti e vias adjacentes, no Parque das Laranjeiras.

Indicação Nº 630/2026

Assunto: Solicita providências para vistoria, limpeza e desobstrução de bueiros e do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida 22 de Outubro, especialmente nas proximidades da empresa Visafran.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01992/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita providências para vistoria, limpeza e desobstrução de bueiros e do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida 22 de Outubro, especialmente nas proximidades da empresa Visafran.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 611/2026

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR ESPAÇO ADEQUADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, REGIONAL MOGIANA.

Data: 17/09/2026

Protocolo: 01954/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR ESPAÇO ADEQUADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, REGIONAL MOGIANA.

Moção Nº 297/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES, E AOS EMPRESÁRIOS FÁBIO GOUVEIA, FÁBIO SAMPAIO E FERNANDO SAMPAIO, DAS RÁDIOS MASSA FM 93.1 E BAND FM 91.1, PELA REALIZAÇÃO DA SÉRIE DE SABATINAS COM CANDIDATOS DA BAIXA MOGIANA ÀS ELEIÇÕES DE 2026.

Data: 17/09/2026

Protocolo: 01947/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES, E AOS EMPRESÁRIOS FÁBIO GOUVEIA, FÁBIO SAMPAIO E FERNANDO SAMPAIO, DAS RÁDIOS MASSA FM 93.1 E BAND FM 91.1, PELA REALIZAÇÃO DA SÉRIE DE SABATINAS COM CANDIDATOS DA BAIXA MOGIANA ÀS ELEIÇÕES DE 2026.

Requerimento Nº 398/2026

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Finanças, informações sobre a possibilidade de abertura de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS ainda no exercício de 2026.

Data: 09/09/2026

Protocolo: 01878/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Finanças, informações sobre a possibilidade de abertura de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS ainda no exercício de 2026.

Indicação Nº 583/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, AO LADO DO Nº 278, PARA LIMPEZA DO TERRENO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E ROÇAGEM DO MATO.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 01838/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, AO LADO DO Nº 278, PARA LIMPEZA DO TERRENO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E ROÇAGEM DO MATO.

Moção Nº 275/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA, AO TREINADOR E IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL “ARTE DA LUTA”, VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, E AOS ATLETAS ÍTALO LUAN DE OLIVEIRA NUNES, ANDERSON GALVÃO E MATEUS MUNHOZ, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA 9ª EDIÇÃO DO “BOXE PELA VIDA”, REALIZADA EM SOROCABA/SP, NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 01831/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA, AO TREINADOR E IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL “ARTE DA LUTA”, VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, E AOS ATLETAS ÍTALO LUAN DE OLIVEIRA NUNES, ANDERSON GALVÃO E MATEUS MUNHOZ, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA 9ª EDIÇÃO DO “BOXE PELA VIDA”, REALIZADA EM SOROCABA/SP, NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO.

Moção Nº 268/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA, AO TREINADOR E IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL “ARTE DA LUTA”, VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, E AOS ATLETAS ÍTALO LUAN DE OLIVEIRA NUNES, ANDERSON GALVÃO E MATHEUS MUNHOZ, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA 9ª EDIÇÃO DO “BOXE PELA VIDA”, REALIZADA EM SOROCABA/SP, NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 01813/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA, AO TREINADOR E IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL “ARTE DA LUTA”, VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, E AOS ATLETAS ÍTALO LUAN DE OLIVEIRA NUNES, ANDERSON GALVÃO E MATHEUS MUNHOZ, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA 9ª EDIÇÃO DO “BOXE PELA VIDA”, REALIZADA EM SOROCABA/SP, NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO.

Indicação Nº 573/2026

Assunto: INDICA A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, VOVA MOGI, PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01780/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, VOVA MOGI, PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Indicação Nº 569/2026

Assunto: INDICA A REAVALIAÇÃO URGENTE DA LOMBOFAIXA INSTALADA NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01775/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A REAVALIAÇÃO URGENTE DA LOMBOFAIXA INSTALADA NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.