Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 160/2024
Data: 20/06/2024
Protocolo: 01059/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores da Festa Junina da Comunidade São Francisco (Jardim Paulista) de Mogi Mirim, nos dias 14 e 15 de Junho de 2024.
Requerimento Nº 217/2024
Data: 19/06/2024
Protocolo: 01050/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADA NA RUA AFONSO ARCURI.
Moção Nº 159/2024
Data: 19/06/2024
Protocolo: 01047/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
Moção Nº 158/2024
Data: 19/06/2024
Protocolo: 01046/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO DE CAMPOS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
Requerimento Nº 200/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00929/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas na ponte localizada na ligação entre as avenidas Adib Chaib e Ariovaldo da Silveira Franco, próxima a rotatória da Praça Lyons.
Requerimento Nº 199/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00928/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DOS NOVOS “SEMÁFOROS INTELIGENTES” NA CIDADE DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 198/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00927/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2024
Requerimento Nº 197/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00925/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.422 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 196/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00923/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICAS CONVENIADAS PARA INTERNAÇÕES DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 196/2024
Requerimento Nº 195/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00922/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM
Assunto: Requer ao sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva informações sobre o trabalho realizado pela equipe da Casa de Passagem e Secretaria de Assistência Social, em relação às pessoas em situação de rua.
Requerimento Nº 194/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00906/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº97/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 01/04/2024 e, portanto, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos a empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024
Requerimento Nº 193/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00905/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero o requerimento nº115/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária o dia 15/04/2024 que diz e, portanto, requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP.
Requerimento Nº 192/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00904/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENTREGA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Moção Nº 137/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00924/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Coautoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FACULDADE SANTA LÚCIA, PELA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE MEDICINA, PATRONO DR. RAJI REZEK AJUB EM 28 DE MAIO DE 2024 EM MOGI MIRIM.
Moção Nº 136/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 00921/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 24º ANIVERSÁRIO DO 197º GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS.