Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 205/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/12/1998
Processo: 308/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A REDACAO DO ART.1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 3.017/98
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3135
Projeto de Lei Nº 203/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/12/1998
Processo: 305/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INCLUI PROGRAMA NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.853/97 (LDO) E NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.985/98 (PLANO PLURIANUAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3134
Projeto de Lei Nº 145/1998
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/1998
Processo: 261/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER NO MUNICIPIO DE MOGI MIR IM O SERVIÇO DE GUINCHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2950
Projeto de Lei Nº 202/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 304/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DO TABAGISMO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3131
Projeto de Lei Nº 201/1998
Tipo: Executivo
Data: 07/12/1998
Processo: 301/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DA EM PERMISSAO DO DIREITO REAL DE USO POR TEMPO QUE ESPECIF ICA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A EMPRESA RAFA & FILH OS LTDA-ME E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3127
Projeto de Lei Nº 200/1998
Tipo: Executivo
Data: 07/12/1998
Processo: 300/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS NO VALO R DE R$. 1.891.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3125
Projeto de Lei Nº 199/1998
Tipo: Executivo
Data: 07/12/1998
Processo: 299/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130 .000,00 PARA AQUISICAO DE VEICULOS MOVEIS E UTENSILIOS PARA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3111
Projeto de Lei Nº 198/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 296/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 3 DO JARDIM MURAYAMA DE RUA RICARDO BAR ROS BRANDAO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3112
Projeto de Lei Nº 197/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 295/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 2 DO JARDIM MURAYAMA DE RUA FRANCISCO B RASI BRANDAO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3113
Projeto de Lei Nº 196/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 294/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 3 DO JARDIM PATRICIA DE RUA PADRE ANTON IO DAMASO DA SILVA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3114
Projeto de Lei Nº 195/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 293/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A PRACA DO PARQUE DO ESTADO II DE PRACA DR. A NTONIO RODRIGUES DO PRADO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3115
Projeto de Lei Nº 194/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 292/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A PRACA LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II DE PRACA CAPITAO MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO BELEM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3116
Projeto de Lei Nº 193/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 291/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA JULIA DE RUA PEDRO QUAGLIO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3117
Projeto de Lei Nº 192/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 290/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RODOVIA VICINAL MMR 370 DE RODOVIA FRANCISC O CAVENAGHI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3118
Projeto de Lei Nº 191/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1998
Processo: 289/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A PRACA DO JARDIM PATRICIA DE PRACA VEREADOR LUIZ MATHEUS MAYLASKI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3119