Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 168/2003
Tipo: Executivo
Data: 29/12/2003
Processo: 279/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 4O. DA LEI MUNICIPAL 3.868 DE 27 DE JUNHO DE 2003 E O TERMO DE CONTRATO DE CONCESSAO ADMINI STRATIVA DE USO DE BEM IMOVEL A TITULO GRATUITO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E O LAR INFANTIL ANINHA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3925
Projeto de Lei Nº 167/2003
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2003
Processo: 276/1912
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE DESDOBRO DA RECEITA E DESPESA DO SERVICO AUTONO MO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) PARA O EXERCICIO D E 2004.
Projeto de Lei Nº 166/2003
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2003
Processo: 275/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCES SAO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO M UNICIPIO COM A MASTERFOODS SOUTH AMERICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3897
Projeto de Lei Nº 165/2003
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2003
Processo: 274/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, ATRAVES DO PODER EXECUTI VO, A CONCEDER AUTORIZACAO A EMPRESA DALMAR COMERCIO DE BEBI DAS A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3896
Projeto de Lei Nº 164/2003
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2003
Processo: 273/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIVERSIDADE DA AGUA - UNIAGU A
Projeto de Lei Nº 163/2003
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2003
Processo: 272/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELIO ALVES DA SILVA
Assunto: DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE SOM EM PROPAGANDAS OU DIVULGACO ES COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3929
Projeto de Lei Nº 162/2003
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2003
Processo: 271/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO DE AREA PERTENCENTE A SENHORA JUSSARA SOARES VIEIRA E OUTROS, PARA DOACAO DE AREA A EMPRES A SABO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3924
Projeto de Lei Nº 161/2003
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2003
Processo: 268/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO EDUCACION AL - IESDE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3895
Projeto de Lei Nº 160/2003
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2003
Processo: 263/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 3, DA LEI MUNICIP AL 1.263 DE 06 DE JULHO DE 1979
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3894
Projeto de Lei Nº 159/2003
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2003
Processo: 262/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 1O. 2O. DA LEI MUNICIPAL NO.3 .869 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CO NCEDER SUBVENCAO ECONOMICA AO LAR INFANTIL ANINHA - LIA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3893
Projeto de Lei Nº 158/2003
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2003
Processo: 261/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACAO DO INCISO II DO ARTIGO 2O. DA LEI MUN ICIPAL NO. 3.251 DE 22/10/1999 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A AL IENAR POR DOACAO A EMPRESA EFFEM BRASIL INC. & CIA. AREA DE TERRENO DO MUNICIPIO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3892
Projeto de Lei Nº 157/2003
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2003
Processo: 260/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS
Assunto: DA DENOMINACAO A PONTE DE METAL LOCALIZADA NA ESTRADA DO POM BAL, NO POMBAL, DE PONTE JOSE MANARA NETTO (PINO MANARA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3923
Projeto de Lei Nº 156/2003
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2003
Processo: 259/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS
Assunto: DA DENOMINACAO A PONTE DE METAL NA ESTRADA DO MORRO VERMELHO NO BAIRRO PONTE ALTA DE BAIXO DE PONTE DANIANO FRANCATO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3922
Projeto de Lei Nº 155/2003
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2003
Processo: 258/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELIO ALVES DA SILVA
Assunto: DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO JARDIM DO LAGO, MIRANTE DE PR ACA 4 DE MARCO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3921
Projeto de Lei Nº 154/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2003
Processo: 256/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO LAUDELINO VENÂNCIO
Assunto: DA DENOMINACAO OFICIAL A RUA 17 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LAR ANJEIRAS DE RUA CARLOS DONIZETTE CARVALHO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3920