Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 14/1998
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/1998
Processo: 307/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 274, VIGENTE LEI ORGANICA DO MUNICIPIO- LOM - (PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELAS ENTIDADES DE ASSISTENCI A A MENORES, A IDOSOS, A FAMILIAS CARENTES E AQUELAS QUE ATU AM NA AREA DE PROMOCAO HUMANA)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 77/1999
Projeto de Lei Complementar Nº 13/1998
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/1998
Processo: 279/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 2O. E 6O. DA LEI COMPLEMENTA R NO. 73/98 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 177 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 75/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 12/1998
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/1998
Processo: 271/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE CRITERIOS PARA A COMERCIALIZACAO DE LOTES URBANIZ ADOS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 74/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 11/1998
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/1998
Processo: 262/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 8O DA LEI COMPLEMENTAR 71 DE 1 998 QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA APROVACAO DE LOTE AMENTO POPULAR EM AREA DE REURBANIZACAO NA VILA DIAS LOCALIZ ADA NA ESTRADA MUNICIPAL M.MIRIM/ITAPIRA (EX GLEBA LINDA CHA IB)
Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/1998
Processo: 260/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE REDUCAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS E TAXAS LANCADOS PARA O EXERCICIO DE 1 999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/1998
Processo: 228/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE OBRIGACOES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVICO D E QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DISCIPLINA A APLICACAO DE PENA LIDADES RESULTANTES DE SUA INOBSERVANCIA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/09/1998
Processo: 203/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 177, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MO GI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 73/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 6/1998
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/1998
Processo: 145/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA APROVACAO DO LOTEAMENTO P OPULAR EM AREA DE REURBANIZACAO DA VILA DIAS, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL MOGI MIRIM/ITAPIRA (EX-GLEBA LINDA CHAIB)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 71/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 5/1998
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/1998
Processo: 116/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR NO. 01/90 QUE "DISPOE SOBRE APROVACAO DE LOTEAMENTOS" E ACRESCENTA-LHE PARAGRAFOS
Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/1998
Processo: 106/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANCA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 3/1998
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/1998
Processo: 97/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REGULAMENTA OS ARTIGOS 158 E 160, INCISOS I E II DA SECCAO V I, DA LEI MUNICIPAL 596/66 (PLANO FISICO DE MOGI MIRIM)
Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/1998
Processo: 90/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE E DE TERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 70/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 7/1998
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/1998
Processo: 59/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DISPOE SOBRE NORMAS PARA A DENOMINACAO DE VIAS E LOGRADOURO, PREDIDOS E COMPARTIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO.7/98 DE ACORD O COM EMENDA AO PROJETO DE LEI.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 72/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 1/1998
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/1998
Processo: 61/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS, PREVISTA NA LOM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 69