Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2005

Processo: 217/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURACAO DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSAO DA PREFEIT URA DE MOGI MIRIM

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/2005

Processo: 211/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: DA NOVA REDACAO AO ART. 24 DE LEI COMPLEMENTAR 126/01 E REVO GA O ART. 3O DA LEI COMPLEMENTAR 143/02 QUE DISPOEM SOBRE O MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2005

Processo: 185/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 192, DE 1 4 DE JULHO DE 2005 QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2005

Processo: 168/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO, AMPLIACAO E EXTINCAO DE CARGOS DE PR OVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO JUNTO AO DEPARTAMENTOS QU E ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2005

Processo: 157/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ DOS SANTOS MORENO

Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O DA LEI COMPLEMENTAR 135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002 QUE ESTABELECE CRITERIOS E NORMAS PARA DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS, PREDIOS, COMPARTIMENTOS, BAIRROS OU JARDIM, VILAS E PRACAS, PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2005

Processo: 99/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE PROIBICAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO, AD EQUACAO E/OU REFORMA DE EDIFICIOS DESTINADOS AO SISTEMA PRIS IONAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROV IDENCIAS (FEBEM)

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2005

Processo: 97/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 60 AO 88 DA LEI MUNICIPAL 1431, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTAR IO DESTE MUNICIPIO, E TABELA "1" DA LEI MUNICIPAL 2.536, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE MODIFICA A LISTA DOS SERVICOS SU JEITOS A TRIBUTACAO PELO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 192

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2005

Processo: 111/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REVOGA EM TODOS OS TERMOS, A LEI COMPLEMENTAR 133 DE 2002 QU E AUTORIZA O EXECUTIVO A APROVAR O LOTEMANETO DE PROPRIEDADE DE NOVAS FRONTEIRAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA.

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2005

Processo: 80/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 73, DE 1998 QUE R EGULAMENTA O ARTIGO 177 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - LOMM (PATRULHA AGRICOLA)

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2005

Processo: 79/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR 126 D E 2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUN ERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2005

Processo: 52/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 126/01 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTER IO PUBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 148/02.

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2005

Processo: 73/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACAO DE PADROES DE VENCIMENTOS DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM TRANSFORMADO EM P.L.COMPLEMENTAR. (PROJETO DE LEI NO. 37 DE 2005) (ASSESSOR JURÍDICO E DE INFORMÁTICA)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 188/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/04/2005

Processo: 66/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REVOGA E ALTERA ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR 1 76 DE 8 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSI TIVOS A LEI COMPLEMENTAR 01/90, QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO DE LOTEAMENTOS URBANOS

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2005

Processo: 64/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 69/98 QUE DISPOE SOB RE A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOA, PREVISTA NA L.O.M.

Tipo: Legislativo

Data: 07/04/2005

Processo: 62/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, SOBRE O CRITERIO DE REESTRUTURAÇAO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM TRANSFERENCIAS, CRIAÇAO E EXTINÇAO DE CARGOS E ADOÇAO DE OU TRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 185/2005