Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 07/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO

Assunto: Institui no Município de Mogi Mirim o Dia do Artesão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2016

Data: 06/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69, de 8 de abril de 1998 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 69

Alterada por: Lei Complementar Nº 345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016

Data: 11/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: Institui o prêmio “Professor do Ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2015

Data: 12/07/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: Institui a comemoração do Dia do Professor.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2011

Data: 10/06/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: Dá denominação à Sala de Pesquisas localizada na Biblioteca Municipal de Sala de Pesquisas Professor Frederico Hayden.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2010

Data: 08/04/1998

Situação: ALTERADO

Classificação: Homenagens e Congratulações

Assunto: Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos, prevista na L.O.M.

Alterada por: Lei Complementar Nº 317, Lei Complementar Nº 345, Lei Complementar Nº 371

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/1998

Data: 06/10/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Assunto: Autoriza a construir mediante uma concorrência pública, um monumento em homenagem aos "Pracinhas do Município" - ex-combatentes do Brasil na última guerra mundial.