Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6016
Data: 04/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para os fins que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2018
Lei Ordinária Nº 6004
Data: 15/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), para o fim que especifica.
Citada por: Lei Ordinária Nº 6010
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2018
Lei Ordinária Nº 5996
Data: 19/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 5.514, de 18 de dezembro de 2013, e dá outra providência.
Altera: Lei Ordinária Nº 5514
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2018
Lei Ordinária Nº 5984
Data: 15/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio e cooperação técnica com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP), não oneroso, para fins que especifica, e dá outra providência.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2018
Lei Ordinária Nº 5793
Data: 28/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Mirim a celebrar convênio com instituições de ensino para fins que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2016
Lei Ordinária Nº 5772
Data: 19/04/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ABTEM - Associação Beneficente José Teixeira Machado e determina outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2016
Lei Ordinária Nº 5758
Data: 26/02/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana "Fonte Viva", para o fim que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2015
Lei Ordinária Nº 5755
Data: 04/02/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com Centro de Convivência Infantil de Mogi Mirim (CCI), para o fim que especifíca, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2015
Lei Ordinária Nº 5734
Data: 19/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Serviço Social da Indústria (SESI/SP), para o fim que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2015
Lei Ordinária Nº 5681
Data: 03/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.553/2014, que dispõe sobre celebração de convênio e/ou contrato de gestão e/ou cogestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.
Altera: Lei Ordinária Nº 5553
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2015
Lei Ordinária Nº 5659
Data: 23/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Pedro Ferreira Alves, para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2015
Lei Ordinária Nº 5637
Data: 26/02/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana, para o fim que especifica e determina outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4817
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2015
Lei Ordinária Nº 5636
Data: 26/02/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana, para o fim que especifica e determina outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4817
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2015
Lei Ordinária Nº 5635
Data: 26/02/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ABTEM - Associação Beneficente JoseTexeira Machado e determina outras providências.
Observações: ERRATA À LEI Nº 5.635/15 PUBLICADA EM 4/3/2015. REEDITADO O ARTIGO 3º DA PRESENTE LEI.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2015
Lei Ordinária Nº 5634
Data: 26/02/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Liga de Futebol Amador de Mogi Mirim (LIFAMM), para o fim que especifica e determina outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4764
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2015