Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6034
Data: 14/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Mogimiriana de Aeromodelismo - AMA.
Cita: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2018
Lei Ordinária Nº 5986
Data: 23/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Floresta, Planalto e Adjacências de Mogi Mirim (Floralto).
Cita: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2017
Lei Ordinária Nº 5850
Data: 15/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva Vila Dias".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2016
Lei Ordinária Nº 5833
Data: 02/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI
Assunto: Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Valentino Balestro - 402/SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2016
Lei Ordinária Nº 5814
Data: 06/10/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Declara de utilidade pública o Clube de Voo Mogi Mirim-CVMM.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2016
Lei Ordinária Nº 5749
Data: 16/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Social Crianças de Ouro (AESCO).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2015
Lei Ordinária Nº 5702
Data: 10/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 2.891 de 26 de setembro de 1997.
Altera: Lei Ordinária Nº 2891
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2015
Lei Ordinária Nº 5700
Data: 10/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.813 de 14 de junho de 2009.
Altera: Lei Ordinária Nº 4813
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2015
Lei Ordinária Nº 5676
Data: 28/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Liberdade.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2015
Lei Ordinária Nº 5624
Data: 19/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Educacional "ICA".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2014
Lei Ordinária Nº 5338
Data: 13/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação "Novo Amanhecer" (Caena - Centro de Apoio Espiritual Novo Amanhecer).
Altera: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2012
Lei Ordinária Nº 5328
Data: 09/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Vida - Voluntários Independentes em Defesa dos Animais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2012
Lei Ordinária Nº 5076
Data: 29/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: Declara de utilidade pública a Alerta - Associação Ligada ao Estudo Regular da Terra e Ambiente.
Altera: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2011
Lei Ordinária Nº 4945
Data: 07/04/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: Declara de utilidade pública a Organização Pró Servidor - O.P.S..
Altera: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2010
Lei Ordinária Nº 4901
Data: 04/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Encanto das Matas de Mogi Mirim - instituição destinada à educação extra-escolar.
Altera: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 218/2009