Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 303/2018
Data: 21/08/2018
Situação: Não especificado
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA MODERNIZAÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018
Decreto Legislativo Nº 248/2014
Data: 21/10/2014
Situação: Não especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO RUI MARTINS ROSA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2014
Decreto Legislativo Nº 247/2014
Data: 21/10/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DOUTOR MARCELO FERNANDO GALLORO
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2014
Emenda à Lei Orgânica Nº 3
Data: 06/02/2014
Situação: Não especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Altera a redação do inciso XXI do art. 32, inciso I do art. 112, e § 2º do art. 114, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2013
Decreto Legislativo Nº 228/2013
Data: 28/05/2013
Situação: Não especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao ‘’ Padre Sidney Wilson Basaglia”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013
Decreto Legislativo Nº 227/2013
Data: 14/05/2013
Situação: Não especificado
Autoria: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO TC-2873/026/10.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013
Resolução Nº 286
Data: 07/05/2013
Situação: Não especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2013
Emenda à Lei Orgânica Nº 1
Data: 06/12/2011
Situação: Não especificado
Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA
Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos a redação do artigo 32, XXI, a, da Lei Orgânica do município de Mogi Mirim”.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2011
Decreto Legislativo Nº 223/2011
Data: 29/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 E CONSEQUENTE O PARECER FAVORAVEL DO TCE.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2011
Decreto Legislativo Nº 222/2011
Data: 29/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E CONSEQUENTE PARECER FAVORAVEL DO TCE.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2011
Decreto Legislativo Nº 194/2010
Data: 28/09/2010
Situação: Não especificado
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano
ao Senhor Edson Aprigio Lopes Mattos”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2010
Lei Ordinária Nº 4868
Data: 13/11/2009
Situação: Não especificado
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a firmar termo de comodato de imóvel com a Empresa International Paper do Brasil, para o fim que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2009
Lei Ordinária Nº 4867
Data: 13/11/2009
Situação: Não especificado
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, de área de terreno que consta pertencer a Nivaldo José Dias Ferreira Filho e s/m.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2009
Lei Ordinária Nº 4855
Data: 08/10/2009
Situação: Não especificado
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar contrato de concessão de uso de bem imóvel de sua propriedade, a título gratuíto, com a Banda Musical Lyra Mojimiriana e determina outras proviências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2009
Lei Ordinária Nº 4854
Data: 07/10/2009
Situação: Não especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2009