Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5974
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar Termo de Colaboração com entidades que especifica, para concessão de subvenção social, por meio de inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5973
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.887, de 22 de março de 2017.
Inclui: Lei Ordinária Nº 5887
Lei Ordinária Nº 5972
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim a alienar, por doação, área de terreno de sua propriedade à Empresa "Preformax do Brasil LTDA ME", e dá outras providências.
Cita: Lei Ordinária Nº 5736
Citada por: Lei Ordinária Nº 5995
Lei Ordinária Nº 5971
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINASA - Financiamento à Infraestrutura e o Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5970
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre retificação de áreas de terreno que especifica.
Lei Ordinária Nº 5969
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Mogi Mirim e dá outras providências.
Revoga: Lei Ordinária Nº 5105
Lei Ordinária Nº 5968
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 8, localizada no Residencial Reserva da Mata de "Rua Lairso Carvalho da Silva Junior"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2017
Lei Ordinária Nº 5967
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.073 de 18 de março de 2011, que dispõe sobre a Proteção ao Bem Estar e ao Sossego Público.
Altera: Lei Ordinária Nº 5073
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2017
Lei Ordinária Nº 5966
Data: 12/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.323, de 5 de abril de 2007, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal a ele vinculado.
Altera: Lei Ordinária Nº 4323
Cita: Lei Ordinária Nº 5454
Lei Ordinária Nº 5965
Data: 12/12/2017
Situação: Revogada
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.953, de 14 de novembro de 2017.
Altera: Lei Ordinária Nº 5953
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6761
Lei Ordinária Nº 5964
Data: 07/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018.
Citada por: Lei Ordinária Nº 6046
Lei Ordinária Nº 5963
Data: 06/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada "1", do Condomínio Residencial Reserva da Mata, de "Rua José Germano Lanzoni".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2017
Lei Ordinária Nº 5962
Data: 30/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim, para o período de 2018 a 2021.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2017
Lei Ordinária Nº 5961
Data: 28/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para a Associação Alma Mater, e dá outras providências.
Cita: Lei Ordinária Nº 5474
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2017
Lei Ordinária Nº 5959
Data: 22/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 13, localizada no Condomínio Morro do Sol de "Rua Luiz ANtonio Marchioro".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2017