Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6556
Data: 17/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Altera: Lei Ordinária Nº 4704
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2022
Lei Ordinária Nº 6555
Data: 17/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 879.211,62.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 194/2022
Lei Ordinária Nº 6554
Data: 17/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/2022
Lei Ordinária Nº 6553
Data: 07/12/2022
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM EM IMOVEL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6630
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2022
Lei Ordinária Nº 6552
Data: 07/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Altera: Lei Ordinária Nº 6296
Revoga: Lei Ordinária Nº 6418
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2022
Lei Ordinária Nº 6551
Data: 07/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.933.541,67
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/2022
Lei Ordinária Nº 6550
Data: 07/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.411.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2022
Lei Ordinária Nº 6549
Data: 07/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, por remanejamento parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.365.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/2022
Lei Ordinária Nº 6548
Data: 07/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2022
Lei Ordinária Nº 6547
Data: 03/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA)
PROCESSO PARA CONSULTA:
* ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023, PREMISSAS UTILIZADAS PARA CÁLCULO DA PREVISÃO DA RECEITA - §3º - ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. - Processo 169 de 2022
*AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO Nº 212/202 - ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 399/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2022
Lei Ordinária Nº 6546
Data: 03/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O 197º GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 5570
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2022
Lei Ordinária Nº 6545
Data: 03/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO D EMOGI MIRIM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 2526
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2022
Lei Ordinária Nº 6544
Data: 03/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Revoga-se os artigos 1º e 5º da LEI MUNICIPAL 5.139 DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Revoga: Lei Ordinária Nº 5139
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2022
Lei Ordinária Nº 6543
Data: 01/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE ”RUA CLEONICE DE ARAÚJO FREIRE”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2022
Lei Ordinária Nº 6542
Data: 30/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$600.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 185/2022