Projeto de Lei Nº 147/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2022
Processo: 233/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO D EMOGI MIRIM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 05/10/2022 | 166,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/11/2022
Complemento: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 147/2022
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Envio: 10/11/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 28/11/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/10/2022 - Prazo: 11/10/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/11/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 | 04/10/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO D EMOGI MIRIM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 | 10/11/2022 |
Parecer Conjunto Favorável
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 | 28/11/2022 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 | 29/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO D EMOGI MIRIM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6545 | 03/12/2022 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO D EMOGI MIRIM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE