Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO D EMOGI MIRIM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O 197º GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Revoga o Decreto Legislativo n° 371, de 04 de outubro de 2022, que concedia o título a WILSON KELLER DE MATOS, e dá outras providência.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021 E REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 9.295.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$600.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, HOTÉIS PARA ESTADIA DE ANIMAIS E SIMILARES, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS OU ORGÃOS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA E INDÍCIOS DE MAUS TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: "Assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, e dá outras providências."

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: DETERMINA PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM BRAILE NAS VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL (SITE) DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM ÍCONE ESPECÍFICO - “LINK DA MULHER” – BEM COMO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS –, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA INTEGRADA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE