Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 19/12/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre ampliação de cargo de Auxiliar de Biblioteca Pública, e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 38/2001

Data: 19/12/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista, e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 37/2001

Data: 19/12/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre criação, ampliação, redução e extinção de cargos junto ao Departamento de Promoção Social.

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 35/2001

Data: 13/12/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de livre provimento dos departamentos que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990, Lei Ordinária Nº 3466

Alterada por: Lei Complementar Nº 209/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2001

Data: 13/12/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação, ampliação e extinção de cargo que especifica.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 32/2001

Data: 30/11/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre normas, plano de carreira e de remuneração do Magistério Público Municipal.

Altera: Lei Ordinária Nº 1748, Lei Complementar Nº 2/1990, Lei Complementar Nº 104/2001, Lei Complementar Nº 105/2001, Lei Complementar Nº 106/2001, Lei Complementar Nº 107/2001

Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006, Lei Complementar Nº 196/2005, Lei Complementar Nº 191/2005, Lei Complementar Nº 184/2005, Lei Complementar Nº 173/2004, Lei Complementar Nº 168/2003, Lei Complementar Nº 166/2003, Lei Complementar Nº 158/2003, Lei Complementar Nº 153/2002, Lei Complementar Nº 148/2002, Lei Complementar Nº 147/2002, Lei Complementar Nº 143/2002, Lei Complementar Nº 142/2002, Lei Complementar Nº 140/2002, Lei Complementar Nº 136/2002, Lei Complementar Nº 138/2002, Lei Complementar Nº 132/2002, Lei Complementar Nº 165/2003, Lei Complementar Nº 167/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2001

Data: 30/11/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Encarregado de Velório e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2001

Data: 23/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Estabelece, para efeito de apuração do valor venal de imóveis urbanos ou da base de cálculo do I.P.T.U. para o exercício de 2002, os valores do metro quadrado de terreno.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001

Data: 19/11/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a ampliação e a criação de cargos junto ao Departamento de Educação e Cultura, e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2001

Data: 30/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 83, de 1º de julho de 1999 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 83/1999

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2001

Data: 23/10/2001

Situação: Revogada

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 72/98, eliminando a votação secreta de projetos de denominação de vias e logradouros públicos.

Altera: Lei Complementar Nº 72/1998

Alterada por: Lei Complementar Nº 135/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2001

Data: 04/10/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a ampliação de cargo de Médico Urologista e determina outras providências

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001

Data: 01/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Acrescenta inciso X ao art. 14 da Lei Complementar nº 1/90 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) no que tange à sinalização de trânsito.

Altera: Lei Complementar Nº 1/1990

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001

Data: 27/09/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo de Médico do Trabalho e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2001

Data: 27/09/2001

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a ampliação de cargo de Motorista e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2001