Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 223/2011
Data: 29/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 E CONSEQUENTE O PARECER FAVORAVEL DO TCE.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2011
Decreto Legislativo Nº 222/2011
Data: 29/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E CONSEQUENTE PARECER FAVORAVEL DO TCE.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2011
Decreto Legislativo Nº 221/2011
Data: 27/09/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “SENHOR OSWALDO FUMEIRO ALVAREZ, (VADÃO)”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2011
Decreto Legislativo Nº 220/2011
Data: 27/09/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “PASTOR DERNIVAL RODRIGUES DE ALMEIDA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2011
Decreto Legislativo Nº 219/2011
Data: 27/09/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EX COMBATENTE SENHOR “AFONSO SAMBRANA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2011
Decreto Legislativo Nº 218/2011
Data: 20/09/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “DOUTOR RAJI REZEK AJUB”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2011
Decreto Legislativo Nº 217/2011
Data: 23/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO REVERENDO “PADRE NELSON ANTONIO DEMICIANO”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2011
Decreto Legislativo Nº 216/2011
Data: 23/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA " PROFESSORA ELIN DE FREITAS MONTE CLARO VASCONCELLOS".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2011
Decreto Legislativo Nº 215/2011
Data: 09/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR CLAUDIO SOCOLOVITHC.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2011
Decreto Legislativo Nº 214/2011
Data: 02/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR EDERIVALDO FAGUNES DOS SANTOS”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2011
Decreto Legislativo Nº 213/2011
Data: 02/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR VICENTE DEL BIANCHI
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2011
Decreto Legislativo Nº 212/2011
Data: 02/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA” (MAESTRO CARLOS LIMA)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2011
Decreto Legislativo Nº 211/2011
Data: 02/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PROFESSOR MÁRIO ANTONIO TOREZAN
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2011
Decreto Legislativo Nº 210/2011
Data: 02/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JORGE ANTONIO BARBOSA”
Decreto Legislativo Nº 209/2011
Data: 28/06/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS HENRIQUE CASTELLO CHIOSSI, MÉDICO UROLOGISTA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2011