Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 15/12/2015

Situação: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUICIONALIDADE

Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI

Assunto: “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO, EM NÍVEL MUNICIPAL, SOBRE A PRIVATIZAÇÃO/PARCERIA PÚBLICO PRIVADA OU CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015

Data: 15/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SRA MARIA DULCE COLOMBINI PATELLI

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR IVAIR PEREIRA DE ALVARENGA”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO, DOUTOR JÚLIO CÉSAR DE SIQUEIRA”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO PAULO JOÃO”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SRA LUCINEI FERREIRA DA ROCHA “

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. BENEDITO APARECIDO PEREIRA DA SILVA “

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EMPRESÁRIO EDUARDO ALVES CARINTA”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: CONCEDE-SE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ BENEDITO MODESTO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “ DOUTOR FERNANDO FERREIRA”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MARCO ANTONIO PREITE.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: DAYANE AMARO COSTA

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR EDSON ANDRADE”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PROFESSOR MASSAO HITO”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Assunto: Concede título de cidadão mogimiriano ao senhor Benedito Sechinato

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015

Data: 21/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES

Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR VICENTE MUNIZ DE FARIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2015