Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 31/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2023/2024

Assunto: "APROVA O CORRESPONDETE PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - PA 50/23 - e Aplica a penalidade de suspensão do Exercício de mandato por noventa dias ao Vereador Tiago César Costa."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2023

Data: 17/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede anualmente Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências

Revoga: Resolução Nº 289

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2023

Data: 12/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a instituição da avaliação em estágio probatório da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2023

Data: 29/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta a devolução de duodécimos nos termos do artigo 145, §1º, inciso VII do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2023

Data: 28/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Mogi Mirim e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2022