Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 10/02/2025

Hora: 17:00


Frequências

Expediente - 17:00

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Ordem do Dia - 19:00

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO


Votações

Indicação Nº 53/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), PARA QUE O MESMO SEJA INCORPORADO AO VENCIMENTO-BASE, DE FORMA A EVITAR QUALQUER TIPO DE PERDA REMUNERATÓRIA, BEM COMO CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 54/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 55/2025

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALCETAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA PRAÇA RUY BARBOSA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 56/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJÁ REALIZADO E INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DIUTURNAMENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 57/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM GIRO DE 360º NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 58/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 59/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, MIRANTE - PRÓXIMO A EEPSG PROFESSOR “VALÉRIO STRANG. ”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 60/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL PRÓXIMO À ETEC "PEDRO FERREIRA ALVES".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 61/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU A INSTALAÇÃO DE NOVOS ALAMBRADOS DO PARQUINHO E DO CAMPO DO MIRANTE LOCALIZADOS NA AVENIDA JACAREÍ, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 62/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, LOCALIZADA AO LADO DA VILA DIGNIDADE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 63/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ DOS SANTOS MORENO, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 64/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DOUTOR ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 65/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE DENOMINADA “BOSQUE DO COMPROMISSO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANA ZULIANI E ALBERTO MISSAGLIA, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 66/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE DO SAAE, SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA - SAAE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 67/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 597, JARDIM BRASÍLIA, BEM COMO SUAS ADJACÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 68/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA AVALIAÇÃO E AÇÕES SOBRE ESPÉCIES DE ÁRVORES NA PRAÇA ALBERTINA DE AMOEDO CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO DE CAMPOS ANDRADE, VILA RÁDIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 69/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA DE MORADORES PRÓXIMOS AO ENDEREÇO RUA ANTÔNIO PINTO, JARDIM MURAYAMA, SOBRE INDÍCIOS DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM UMA OBRA DE CONSTRUÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 70/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ADIB CHAIB, PRÓXIMO AO Nº 5013.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 71/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO NUMERAL 975, BAIRRO JARDIM MURAYAMA IIII – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 72/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DOS POSTES TOMBADOS SOB A ESTRADA MUNICIPAL IRMÃOS RODRIGUES DE MORAES, NA REGIÃO DAS CHÁCARAS DAS UVAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 73/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA MARIA, NA REGIÃO DAS CHACARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 74/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 75/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DA GRAMA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E NA PRAÇA MATHEUS MAYLASKI, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 76/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM AS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL ANTÔNIO VÔMERO (MMR-021)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 77/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO DAMASCO DA SILVA, NO JARDIM PATRÍCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 78/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO NEBULIZAÇÃO COSTAL NO BAIRRO JARDIM PATRICIA, PARA O COMBATE À DENGUE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 79/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VALTRE DE PIERI, PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 80/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 81/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 82/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BRANDÃO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 83/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES QUE ESTÃO OBSTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 84/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA AMPÉRIO SIA, JARDIM FLANBOYANT.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 85/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 86/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA PUBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO, O CAIC.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 87/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM ÁREAS DO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 88/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DO PAVIMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-312 (SANTA MARIA II) - REGIÃO RURAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 89/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RINALDO BORIN, BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 91/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA RUA RAPHAEL BELLA, JARDIM FLANBOYANT E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 34/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMO À ETEC PEDRO FERREIRA ALVES, BEM COMO SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PONTO NO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 35/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais de nosso município e se há locais prioritários para tais ações, bem como paralisações de serviços devido ao período de chuva.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 36/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 37/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS "ENCANTO DAS MATAS" PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER REALIZADA EM "SESSÃO SOLENE", NO DIA 24 DE MAIO DE 2025 (SÁBADO), COM INÍCIO ÀS 14H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 38/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E NORTEIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 39/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a disponibilidade de urgência, quanto a viabilidade a título de permissão de uso, de um veículo a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas e atos de violência nas escolas municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 40/2025

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE URGÊNCIA QUANTO A VIABILIDADE ESPECIFICA DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 42/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES, OU, CASO A DECISÃO SEJA PELA NÃO REABERTURA, QUE APRESENTE OS ARGUMENTOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM ESSA DECISÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 43/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 (VAGAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 45/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 46/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 47/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 48/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 50/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DAS CASAS SOB JUDICE LOCALIZADAS NO BAIRRO EUGENIO MAZON (CDHU).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 51/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM MODELO DE CEMITÉRIO PARQUE, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA, VISANDO ATENDER À DEMANDA CRESCENTE E MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA SEPULTAMENTO E VISITAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 52/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 53/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA RINALDO BORIN, EM FRENTE AO NUMERAL 27, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 54/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NO CEMPI PORFª MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 55/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DOS MATERNAIS I e II NA EMEB “JORGE BERTOLASO STELA”, NO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 19/2025

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI MIRIM, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA CRISTINA PULS E PELA GERENTE CÍNTIA FANTAGUSSI PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO "GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO SUAS – A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP" NO PERIÓDICO OFICIAL DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 20/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO STORTI, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 51 ANOS DE IDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 15/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS E ESTÃO HABILITADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA CÍVICO MILITAR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Requerimento Nº 16/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ENSINO QUE INFORME QUAIS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM QUE PREENCHEM OS REQUISITOS E ESTÃO HABILITADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO ESCOLA CÍVICO MILITAR”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

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