Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 21/08/2014

Hora: 14:29


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - Executivo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 83/2014 - Executivo

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA K $ F PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 81/2014 - Legislativo

Autoria: DAYANE AMARO COSTA

Assunto: “INSTITUI O DIA DO BIOMÉDICO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 78/2014 - Executivo

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ATRIBUI NOVAS COMPETÊNCIAS AO SAAE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.987/95, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não especificado

A favor (9) - ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO, BENEDITO JOSÉ DO COUTO, DANIEL GASPARINI DOS SANTOS, DANIELA DALBEN MOTA, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, LAERCIO ROCHA PIRES, LEONARDO DAVID ZANIBONI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WALDEMAR MARCURIO FILHO

Contra (8) - CINOÊ DUZO, DAYANE AMARO COSTA, JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ANTONIO GUARNIERI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR 9 x 8 EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 77/2014 - Executivo

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM-CGPPP/MM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIT O FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-O=PRIVADA MUNICIPAL - FGPPPM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não especificado

A favor (9) - ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO, BENEDITO JOSÉ DO COUTO, DANIEL GASPARINI DOS SANTOS, DANIELA DALBEN MOTA, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, LAERCIO ROCHA PIRES, LEONARDO DAVID ZANIBONI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WALDEMAR MARCURIO FILHO

Contra (8) - CINOÊ DUZO, DAYANE AMARO COSTA, JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ANTONIO GUARNIERI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR 9 x 8 EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - Executivo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE

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