Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 25/09/2023
Hora: 18:30
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | JOSÉ APARECIDO CUNHA BARBOSA | TRIBUNA LIVRE SOBRE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS FEIRANTES EM TER A FEIRA AOS DOMINGOS NA RUA CORONEL GUEDES |
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (2) - ALEXANDRE CINTRA, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Ausentes (2) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 11 X 3
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a pavimentação e a instalação de iluminação na Av. Dr. Rowilson Renno Raphaelli, localizada no Distrito Industrial I José Marangoni, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos em toda a R. Felício Antonio Di Próspero, bairro Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação total da árvore que se encontra podre, situada de fronte ao nº 87 da Rua Maria Albejante Simões Teixeira, Planalto Bela Vista, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se realize a Operação "Tapa Buraco" na Avenida Santo Antônio, altura do número 99, por se tratar de uma via de grande fluxo de automóveis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para ser feito um acesso para pedestres no canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, altura do número 1145, pois neste ponto existe uma faixa de pedestres nos dois lados, mas com um canteiro que atrapalha a passagem dos munícipes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a retirada dos lixos que se encontram nas lixeiras localizadas às margens da Rodovia Wilson Finardi, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação de duas árvores que estão caindo, localizadas na Rua José Fortuna, em frente aos nº 433 e 402, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA PEDRO PLÍNIO BIANCHI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LAVAPÉS DA RUA MARQUES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA EM TRECHO DA RUA TICUNA, DEFRONTE AO NUMERAL 85 E PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA MACHADO, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA VIGA DE MADEIRA DA ÁREA DE RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O IMEDIATO REPARO DA TOMADA EXISTENTE NA PAREDE, QUE FICA AO LADO DA MESA E CADEIRAS USADAS PELAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E PINTURA DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, PRINCIPALMENTE DA REGIÃO EM TORNO DOS LAGOS DO ZERÃO - REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SILVIA MATTA, E EM BURACOS ESPALHADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, SENTIDO BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REA-LIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, DEFRONTE A ENTRADA DA SEDE DA INSTITUIÇÃO BADI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DO TUCURA, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA EMEB GERALDO ALVES PINHEIRO NO LINDA CHAIB.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA UMBERTO FRITELLA, NO JARDIM NOVACOOP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 415/2023 QUE SOLICITAVA REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA VALTER DE PIERI, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, que forneça a cópia do contrato assinado com a empresa vencedora da licitação, que faz o fornecimento das luminárias Led, que vêm sendo instaladas na cidade, bem como especificações e avaliação sobre a qualidade das mesmas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL "PROFº. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 113/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 114/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVACOOP - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 149/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO DE EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Banco do Povo Paulista, informações a cerca de créditos para os empreendedores do Município de Mogi Mirim, pois muitos munícipes estão reclamando que fazem o cadastro e não conseguem finalizar a contratação do microcrédito.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca do Banco do Povo, pois muitos munícipes estão reclamando que fazem o cadastro e não conseguem finalizar a contratação do microcrédito.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à nova comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Mogi Mirim, mogimiriana, 1ª mulher a assumir o cargo na cidade, a Tenente PM Fernanda Mello Magrini.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DO LAR INFANTIL ANINHA, COMPLETADOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA CONSTRUÇÃO DE SEU NOVO TEMPLO NA REGIÃO DO JARDIM MARIA BEATRIZ OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16/09/2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA EDUCACIONAL PASSOS DE ANJO, POR TER INICIADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIIRIM/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM – APD, PELOS 36 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, GERALDO VICENTE BERTANHA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO DA ADPF Nº 442 JUNTO AO STF, EM FACE DA ALEGADA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL, ACERCA DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, QUE INSTITUI A CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - ABORTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA VALÉRIA DELLAFINA COSTA, PÓS-GRADUADA EM TEA PELO INSTITUTO DE ENSINO ALBERT EINSTEN E A TODOS OS INTEGRANTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PELA INICIATIVA NA PALESTRA “A PONTE PARA A MAIS PROFUNDA ALMA: O AUTISMO”, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESCRITOR E JORNALISTA ITAPIRENSE THIAGO DE MENEZES POR SUA ATUAÇÃO CULTURAL EM PROL DO ESTAFO DO MARANHÃO E POR SUA INCISÃO NO TRANSCURSO DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR MARANHENSE GONÇALVES DIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO MARCELO SERVIDONE, PELOS 27 ANOS DE ATUAÇÃO NO GRUPO SERVIDONE, COMEMORADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Moção de Repúdio à Presidente Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu julgamento da ação que tenta “Descriminalizar o Aborto”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS FALAS OFENSIVAS CONTRA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PROFERIDAS PELO VEREADOR EÚDE LUCAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS, NO INTERIOR DO CEARÁ, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES