Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (167)

Nº 558/2025 - 29/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 19 (SEXTA-FEIRA) E 25 (QUINTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 520/2025 - 20/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 511/2025 - 15/08/2025 - REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS “LAR INFANTIL ANINHA”, “CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM”, “EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL”, “EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO” E “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2.025 A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 510/2025 - 15/08/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A OSC AVANTE SOCIAL.

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 500/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 493/2025 - 08/08/2025 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS, ESPECIALMENTE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TEM SE TORNADO UMA PREOCUPANTE REALIDADE NO CENÁRIO ATUAL.

Nº 484/2025 - 07/08/2025 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE DOS ATENDIDOS PELA APAE DE NOSSA CIDADE.

Nº 480/2025 - 05/08/2025 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE DOS ATENDIDOS PELA APAE DE NOSSA CIDADE.

Nº 477/2025 - 01/08/2025 - REQUER HOMENAGEM ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS “LAR INFANTIL ANINHA”, “CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM”, “EQUIPOTÊNCIA – ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL”, “EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO” E “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA” A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 AS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS MOGIMIRIANAS.

Nº 438/2025 - 10/07/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO SERÁ PAGO PARA EMPRESA FBF ENGENHARIA - CONTRATADA EM CARÁTER EMERGENCIAL – PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO URBANO, E QUANTO A EMPRESA PLURAL AINDA TEM A RECEBER E QUAIS SANÇÕES SERÃO APLICADAS A ELA POR NÃO CUMPRIR O CONTRATO.

Nº 436/2025 - 10/07/2025 - REQUER, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA COM OS MOTORISTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "CEMMIL".

Nº 407/2025 - 27/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 392/2025 - 25/06/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TERRENOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADOS, ESPECIALMENTE, NAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 355/2025 - 06/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SRA. ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES NA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 341/2025 - 05/06/2025 - REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JULHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS E DEMANDAS RELACIONADAS AO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 338/2025 - 05/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 322/2025 - 30/05/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A VICE DIRETORA ESCOLAR EDMARA CHOQUETA SABINO, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 24 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 308/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 307/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 306/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 304/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 303/2025 - 23/05/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A DIRETORA ESCOLAR MARIA CECILIA FRANCISCO URBINI, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 47 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 292/2025 - 19/05/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.

Nº 287/2025 - 16/05/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 12 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 255/2025 - 30/04/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A PROFESSORA DENISE HELENA BUSCARATTO LOURENÇO, POR SEUS 45 ANOS DE ATUAÇÃO EXEMPLAR COMO PROFESSORA, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 234/2025 - 25/04/2025 - REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 9H30, NA SEDE DA APAE DE MOGI MIRIM.

Nº 220/2025 - 23/04/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 219/2025 - 23/04/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Profª Ana Isabel da Costa Ferreira”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 215/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 212/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 159/2025 - 28/03/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA HOMENAGEM AO CONSÓRCIO CEMMIL.

Nº 105/2025 - 14/03/2025 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE HOMEANGEM AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL, COM APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RECONHEICMENTO, A RELIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 96/2025 - 07/03/2025 - REQUEREMOS AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, BUSCANDO O AUMENTO DOS VALORES DE V.R. (VALE REFEIÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 71/2025 - 20/02/2025 - REQUER O CANCELAMENTO DA "HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER", A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVES DO REQUERIMENTO Nº 52/2025.

Nº 64/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2.025 A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 57/2025 - 11/02/2025 - REQUEREMOS, JUNTO AO CONSÓRCIO CEMMIL, ESTUDOS PARA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO AUMENTO NO VALE REFEIÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 55/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DOS MATERNAIS I e II NA EMEB “JORGE BERTOLASO STELA”, NO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 52/2025 - 07/02/2025 - REQUER, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.

Nº 4/2025 - 16/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA QUE O CARGO DE “EDUCADOR” SEJA EXTINTO E A NOMENCLATURA DO CARGO PASSA A SER “PROFESSOR”.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DA SESSÕES ORDINÁRIA PARA O ANO DE 2025.

Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.

Nº 318/2020 - 16/10/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 276/2020 - 11/09/2020 - Requer, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, e as secretarias competentes, informações sobre os processos de equiparação salarial do cargo de “Treinador Comunitário”, conforme requerimentos dos servidores em questão.

Nº 250/2020 - 10/08/2020 - Requeiro o afastamento do vereador Cristiano Gaioto, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Agosto de 2020, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno Vigente.

Nº 155/2020 - 18/05/2020 - Requer ao Plenário, postergação da sessão ordinária do dia 25 de maio para o dia 26 de maio de 2020 às 18h30, em virtude da provável antecipação do feriado estadual de 9 de julho para o dia 25 de maio do presente ano.

Nº 87/2020 - 28/02/2020 - Requer, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, e as secretarias competentes, informações sobre a mudança na referencial salarial dos cargos de “Secretário Escolar” e “Motorista”, conforme requerimento nº 552/2019 e ofício 251/2019.

Nº 9/2020 - 24/01/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 584/2019 - 08/11/2019 - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA “FONTE VIVA”, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 577/2019 - 01/11/2019 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, URGÊNCIA na regularização e averbação dos prédios das escolas municipais: “Profª Ana Isabel C. Ferreira”, “Profª Edna F. Choqueta”,”Helena Santos Alves” e “Jorge Bertolaso Stella” .

Nº 576/2019 - 01/11/2019 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, a criação de setor responsável para a regularização dos imóveis de propriedade do município, visto que em grande parte deles não possui escritura e/ou averbação do imóvel.

Nº 566/2019 - 31/10/2019 - Requer homenagem pela comemoração aos 20 anos das Escolas Municipais de Ensino Básico “Profª Ana Isabel da Costa Ferreira” e “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 20 de Fevereiro de 2020, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal

Nº 561/2019 - 25/10/2019 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias de Educação e Jurídica, nos encaminhe respostas das solicitações e questionamentos das professoras de 1ª Infância, que seguem em anexo, e quais as medidas que estão sendo adotadas.

Nº 555/2019 - 11/10/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 539/2019 - 03/10/2019 - Requer mudança na data de homenagem ao DIA DO PROFESSOR (requerimento 481/2019), para o dia 25 de Outubro de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 522/2019 - 13/09/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias competentes, realize estudos para o aumento na referência salarial do cargo de motorista.

Nº 516/2019 - 12/09/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, realize estudos para a URGENTE construção de Cempi – Centro Educacional Municipal de Primeira Infância – no bairro Parque do Estado II, reiterando a indicação de nº 190/2018.

Nº 513/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 512/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.

Nº 510/2019 - 06/09/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto à Secretaria competente, realize estudos para a pavimentação asfáltica da Rua Linha da Penha, localizada no bairro do Mirante.

Nº 504/2019 - 03/09/2019 - ASSUNTO: Reiterando o Requerimento nº 101-2019, Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias de Educação, Financeiro e Jurídica, a realização de estudos para o aumento em 50%, dos recursos financeiros destinados às unidades escolares, através do Programa PAFE.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 488/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto à Secretaria competente, que realize estudos para a URGENTE instalação de dispositivo de iluminação no final da rua (sem saída) Norberto de Araújo Coelho (próximo ao Bosque de Maria), no Jardim Longatto.

Nº 487/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias e órgãos competentes, a criação de uma comissão, com o intuito de realizar estudos para que a Praça “Floriano Peixoto” (Jardim Velho) faça parte dos pontos turísticos da cidade que integram o MIT (Movimento de Interesse Turístico).

Nº 486/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, realize estudos para a URGENTE construção de quadra poliesportiva na EMEB “Vereadora Terezinha da Silva Oliveira”, localizada no Parque Novocoop, reiterando a indicação de nº 185 do ano de 2.018.

Nº 484/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, realize estudos para a URGENTE construção de quadra poliesportiva na EMEB “Regina Maria Tucci”, localizada no bairro Santa Cruz, reiterando a indicação de nº 183 do ano de 2.018.

Nº 481/2019 - 20/08/2019 - Requer homenagem ao DIA DO PROFESSOR, a ser realizada no dia 15 de Outubro de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal.

Nº 472/2019 - 15/08/2019 - Requer homenagem à Secretaria Municipal de Esportes e todos os atletas e técnicos medalhistas no 63º Jogos Regionais, realizado na cidade de Americana/SP, a ser realizada no dia 19 de Setembro de 2019, à partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 466/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE OS APARENTES PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE PREOCUPAM PAIS E FUNCIONÁRIOS NA CRECHE DO ATERRADO.

Nº 458/2019 - 09/08/2019 - REITERAMOS A INDICAÇÃO 225/2019 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “4 DE MARÇO” LOCALIZADA NA RUA RAUL BRUNIALTI, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, POR LUMINÁRIAS DE LED, PARA MELHORAR A LUMINOSIDADE E SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES.

Nº 427/2019 - 24/07/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias Competentes, estudos para reforma e reestruturação da quadra esportiva e área de lazer no Complexo do Campo do Mirante.

Nº 419/2019 - 12/07/2019 - realize estudos para colocação de vaga de estacionamento privativo à “Veículos Escolares” à Rua Marciliano, defronte à entidade”Casa da Criança”, ao lado direito da via, e a colocação de uma faixa de segurança defronte ao número 184

Nº 418/2019 - 12/07/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria competente, realize estudos para colocação de redurores de velocidade (lombadas) à rua Ederaldo Silveira Bueno, no Sehac.

Nº 413/2019 - 11/07/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, e ao Presidente do SAAE Sr. Luiz Rodrigo Sernaglia, estudos para diminuição em 20% do valor cobrado dos munícipes, relativo à taxa do esgoto, visto que esta porcentagem é a média da água consumida nas residências que não retorna como esgoto.

Nº 380/2019 - 18/06/2019 - ASSUNTO: Requer licença pelo prazo de 15 dias a contar de 25 de junho à 09 de julho de 2019, com base nos artigos 81, II, “b”: 156, I, e 167, § 1º da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno

Nº 288/2019 - 08/05/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes Engº João Otaviano Machado Neto, o recapeamento asfáltico da Rodovia dos Agricultores, conforme ofícios anteriormente enviados e reuniões intermediadas pelo Deputado Estadual Milton Leite Filho e pelo Deputado Federal Alexandre Leite.

Nº 287/2019 - 08/05/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria Financeira, informe qual o valor de dívidas do município com empréstimos e financiamentos, até os dias atuais, e datas de quando terminará os respectivos endividamentos.

Nº 285/2019 - 08/05/2019 - REQUER AO EXMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PATRICIA ELLEN DA SILVA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DR. ROSSIELI SOARES, QUE DISPONIBILIZEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO “PROGRAMA NOVOTEC” PARA OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA LESTE DE MOGI MIRIM, ONDE SE LOCALIZAM POSSUI DUAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Nº 284/2019 - 08/05/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos Profissionalizantes do “Programa Novotec” para os alunos residentes no jardim planalto e floresta, na qual possui uma escola estadual e uma municipal, em Mogi Mirim.

Nº 270/2019 - 07/05/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos Profissionalizantes do “Programa Novotec” para a Escola Estadual “Monsenhor Nora”, em Mogi Mirim

Nº 269/2019 - 07/05/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen da Silva e a o Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos Profissionalizantes do “Programa Novotec” para a Escola Estadual “Prof Aristides Gurjão”, no distrito de Martim Francisco

Nº 219/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva, melhorias na alimentação servida diariamente aos alunos da ETEC “Pedro Ferreira Alves”.

Nº 197/2019 - 29/03/2019 - alteração da data da Homenagem dos 55 anos da ETEC “Pedro Ferreira Alves”, a ser realizada no dia 26 de Abril de 2019, com início as 18h30, na no Plenário da Câmara Municipal

Nº 181/2019 - 28/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto à Secretaria Competente, nos encaminhe o valor gasto mensalmente com pessoal do Consórcio Cemmil Pró Estrada, que cuidam da roçagem e limpeza das unidades escolares.

Nº 180/2019 - 28/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias de Educação e Financeira, nos encaminhe cópia de notas fiscais referente ao transporte escolar que especifica.

Nº 155/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Assistência Social, informações sobre o “Vila Dignidade”

Nº 152/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto as Secretarias de Educação e Jurídica , estudos para que a limpeza e roçagem do mato das escolas, sejam realizadas com recursos oriundos do Programa de Apoio Financeiro Escolar. – PAFE, instituído pela Lei Municipal 5.942/2017.

Nº 151/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Saúde, informações a respeito do atendimento de Equoterapia.

Nº 150/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, cópia do projeto de ampliação da EMEB “Edna Fávero Choqueta”.

Nº 148/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, informações sobre o Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado “Rachel Ramazini Mariotoni” – Cemaae.

Nº 147/2019 - 08/03/2019 - Requer alteração de data da homenagem pela comemoração dos 55 anos da ETEC “Pedro Ferreira Alves”, a ser realizada no dia 04 de Abril de 2019, com início as 12h, na sede da ETEC.

Nº 120/2019 - 22/02/2019 - Requeiro retirada do requerimento 99/2019, sobre Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Jardim Velho: análise dos riscos das árvores, terminal rodoviário e projetos de melhorias para a Praça Floriano Peixoto.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 108/2019 - 20/02/2019 - Requer homenagem pela comemoração dos 55 anos da ETEC “Pedro Ferreira Alves”, a ser realizada no dia 12 de março de 2019, com início as 12h, na sede da ETE

Nº 101/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias de Educação, Financeiro e Jurídico, realização estudos para o aumento de recursos financeiros destinados ao PAFE

Nº 100/2019 - 15/02/2019 - Requeiro Audiência Pública a realizar-se no dia 21 de março de 2019, as 17h30 no plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes ao Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE), LEI 5.942/2017

Nº 99/2019 - 15/02/2019 - Requeiro Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de março de 2019, as 18h30 no plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes ao Jardim Velho: análise dos riscos das árvores, terminal rodoviário e projetos de melhorias para a Praça Floriano Peixoto

Nº 87/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto ao SAAE, estudos para a construção de um novo reservatório de água na Zona Norte, em local estratégico.

Nº 74/2019 - 08/02/2019 - Requer a Realização pela Câmara Municipal, Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 08 de Março de 2019, com início as 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 73/2019 - 08/02/2019 - Requeiro Audiência Pública para tratar do assunto das árvores de grande porte das praças centrais.

Nº 513/2018 - 23/11/2018 - Requer Homenagem à Emeb ‘’ Jorge Bertolaso Stela ‘’ pelos 14 anos ininterruptos da realização da ‘’ Feira Técnico Científico Cultural ‘’, à ser realizada no Plenário da Cãmara no dia 05 de dezembro as 18:30 horas.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 453/2018 - 28/09/2018 - : Requer ao Prefeito Municipal Ilmo Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Educação, um estudo para aumentar a referência no salário dos Coordenadores Pedagógicos das Emebs e Cempis.

Nº 449/2018 - 24/09/2018 - Requer o afastamento do Vereador Cristiano Gaioto na sessão a ser realizada no dia 24 de Setembro de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 379/2018 - 14/08/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente que se faça um estudo para mudar o sentido da Rua São Miguel na Vila Bianchi, se tornando mão única, devido ao grande movimento de veículos pesados, segue abaixo assinado dos moradores.

Nº 321/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Sr.Prefeito Carlos Nelson Bueno , junto a Secretária de Trânsito, estudos para colocar uma Placa de Proibido Estacionar em dos lados da Rua Vereador José Maria da Silva, no Murayama II.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 183/2018 - 11/04/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Esportes, estudos para colocar em prática o Projeto ‘’ Peixinho ‘’ que consiste em Professores especializados a ensinarem crianças de 7 a 14 anos a nadar na Piscina do Tucurão.

Nº 176/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Exmo Sr.Prefeito Carlos Nelson Bueno, estudos da possibilidade das Licenças ‘’ Nojo” e “Gala” do Funcionalismo Público Municipal passar a ser de 8 ( dias ), visto que este é o período que os Funcionários Públicos Federais tem direito, conforme Art. 97 da Lei Federal 8.112/90 e, que também é garantido no Art. 78 da Lei Estadual 10.261/68 do Estatuto dos Funcionários públicos do estado de São Paulo. Ou até mesmo que sejam de 9 dias, como é concedido aos professores, assim igualando todos os funcionários públicos municipais.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 117/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Prefeito Municipal Ilmo Sr. Carlos Nelson Bueno junto a Secretária de finanças, estudos para um possível acréscimo de R$ 100,00 no valor da Cesta Básica, passando de R$154,90 para R$254,90.

Nº 102/2018 - 07/03/2018 - Requer ao Prefeito Exmo Sr. Carlos Nelson Bueno que faça um ofício ao Governo do Estado de São Paulo à Secretária Estadual de Habitação Solicitando ao Programa Cidade Legal a titulação dos imóveis do Loteamento Domênico Bianchi.

Nº 101/2018 - 07/03/2018 - Requer ao Prefeito Exmo Sr. Carlos Nelson Bueno que faça um ofício ao Governo do Estado de São Paulo à Secretária Estadual de Habitação Solicitando ao Programa Cidade Legal a realização do Estudo Técnico e Hidrológico do Parque das Laranjeiras .

Nº 100/2018 - 07/03/2018 - Requer , convocar o Sr. José Paulo da Silva, Gerente da Oficina da Prefeitura, a estar presente nesta Casa de Leis , no dia 26 de março de 2018, as 18:30 hrs, para prestar esclarecimentos da real situação que se encontra a oficina e os veículos oficiais esperando o conserto.

Nº 68/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Cultura , estudos para a realização de um Festival de música.

Nº 67/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Cultura , estudos para viabilizar a realização de um Festival de Teatro do Estudante Mogimiriano, uma competição sadia e cultural das Unidades escolares de nossa cidade.

Nº 66/2018 - 23/02/2018 - : Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Educação e Esportes, estudos para viabilizar a sreaização de uma Olimpíada Espostiva entre as Unidades Escolares da cidade.

Nº 60/2018 - 21/02/2018 - Requer ao Excelentíssimo Sr.Prefeito Carlos Nelson Bueno que oficie a Agência dos Correios para que possa prestar os serviços no bairro Recanto Di Verona.

Nº 50/2018 - 16/02/2018 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente que nos informe se já teve início as negociações para aumento salarial do funcionalismo Municipal.

Nº 39/2018 - 15/02/2018 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Obras, o Asfalto na Estrada interna que liga Martim Francisco ao Jardim Planalto.

Nº 10/2018 - 25/01/2018 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 05 de Março de 2018, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 730/2017 - 07/12/2017 - REQUER AO ILMO PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ENVIEI NA QUAL ‘’ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CURSOS DE PRIMEIRO SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES CONVENIADAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 729/2017 - 07/12/2017 - REQUER AO PREFEITO ILMO SR. CARLOS NELSON BUENO E A SERCRETÁRIA COMPETENTE QUE INFORME QUAL A DATA QUE SERÁ REALIZADA A ROÇAGEM E A LIMPEZA DO CANTEURO CENTRAL DA AV. FRANCISCO COSER, VISTO QUE ESTE VEREADOR ESTÁ SOLICITANDO ESTE SERVIÇO DESDE O MÊS DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, ATRAVÉS DE OFICIOS E DAS INDICAÇÕES 1288, 1588/2017.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 700/2017 - 23/11/2017 - Requer audiência pública para o dia 12 de Dezembro de 2017, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal para debater assuntos de políticas para a Juventude.

Nº 693/2017 - 21/11/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal Ilmo Sr. Carlos Nelson Bueno , Minuta de Projeto de Lei que ‘’ Regulamenta no município de Mogi Mirim a resolução 638/16 do CONTRAN que dispõe sobre a aplicação da Receita arrecadada com a cobrança das multas de Trânsito ‘’.

Nº 692/2017 - 21/11/2017 - Requer ao SAAE informações a quanto tempo não é feita a limpeza na rede de esgoto e se há previsão para fazer.devido a proliferação de insetos em nossa cidade.

Nº 675/2017 - 08/11/2017 - Requer audiência pública para o dia 07 de Dezembro de 2017, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca de corte de árvores no centro.

Nº 635/2017 - 06/10/2017 - Requer alteração de data da audiência pública acerca da coleta de lixo, coleta de entulhos , varrição, roçagem de mato e calendário de coleta, para 30 de outubro.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 616/2017 - 28/09/2017 - Requer audiência pública para o dia 26 de outubro de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca da coleta de lixo, coleta de entulhos , varrição, roçagem de mato e calendário de coleta.

Nº 530/2017 - 18/08/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno a Reiteração da Indicação 955/2017, Na qual pedia que com a máxima urgência a limpeza completa da rua do Boa (continuação da Av. Expedito Quartieri ).

Nº 529/2017 - 18/08/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno a Reiteração da Indicação 863/2017, Na qual pedia que com a máxima urgência a revisão da iluminação da Praça da Criança no Jd. Longatto.

Nº 524/2017 - 17/08/2017 - Requer ao Prefeito Ilmo Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária Competente que nos informe a data que será retomado os serviços de coleta de galhos e entulhos e o novo calendário que será disponibilizado para toda população.

Nº 523/2017 - 17/08/2017 - Requer ao PrefeitoMunicipal Ilmo Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária Competente a lista com todos os motoristas da Prefeitura e suas respectivas Secretarias.

Nº 522/2017 - 17/08/2017 - Requer ao Prefeito Municipal Ilmo Sr. Carlos Nelson Bueno e a Secretária Competente a lista com todas as Merendeiras da Prefeitura Municipal.

Nº 443/2017 - 06/07/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e sua Secretária Jurídica que oficie a Empresa Cemmil estudos para analisar a possibilidade de contratar os funcionários da Cidade Brasil cujo contrato se encerra agora no dia 19 de julho, contratação temporária para se juntarem aos que passaram no concurso.

Nº 442/2017 - 06/07/2017 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente, ‘’ Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências’’

Nº 441/2017 - 05/07/2017 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente, ‘’Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Mogi Mirim e dá outras providências’’

Nº 437/2017 - 05/07/2017 - Encaminha Minuta de Projeto Encaminha ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Educação , de Lei ‘’Adoção de Cempis’’

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 344/2017 - 07/06/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente informações sobre a renovação ou licitação da Empresa prestadora de roçagem e capina de mato.

Nº 326/2017 - 29/05/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente Cronograma de dias e horários de atendimento de clínicos gerais nas Unidades Básicas de Sáude.

Nº 306/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno informações do Requerimento 250/2017, sobre Minuta de Projeto de Lei sobre a Implantação de Pedalinhos no lago do Lavapés.

Nº 305/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno a Reiteração da Indicação 162, que sugere a criação do Festival de Teatro do Estudante Mogimiriano.

Nº 304/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Meio Ambiente através do Secretário Sr. Ivair Biazotto, informações da programação de reparos nas Chácaras Estradas Santa Rita (Chácaras das Uvas ).

Nº 303/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Meio Ambiente através do Secretário Sr. Ivair Biazotto, informações da programação de reparos nas Estradas do Sol Nascente e São Francisco.

Nº 297/2017 - 17/05/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente estudos para que se faça uma Revitalização completa no Parque do Estado II .

Nº 263/2017 - 02/05/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária de Planejamento, ESTUDOS , para saber como andam os projetos de regularização e para fazer a regularização dos terrenos da Chácara Santa Rita.

Nº 250/2017 - 20/04/2017 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre o ‘’ Autoriza o Poder Executiva a Implantar PEDALINHOS no Lago do Lavapés, bem como a concessão de direito real de uso, a administração e sua exploração ‘’

Nº 249/2017 - 20/04/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno e a Secretária competente estudos para que o Funcionalismo Público que recebe o salário mínimo com base no Salário Mínimo Federal passe a receber com base no Salário Mínimo Estadual.

Nº 196/2017 - 24/03/2017 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre o ‘’ A Destinação de percentual da receita arrecadada com multas de trânsio no Âmbito do Municipio para a Santa Casa ‘’

Nº 178/2017 - 15/03/2017 - :. Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre o ‘’ Servidor que tem filho com deficiência mental tem direito a carga horária menor ‘’

Nº 177/2017 - 15/03/2017 - Requer ao SAAE, informações sobre o fornecimento de água e tratamento de esgoto na Chácaras das Uvas.

Nº 153/2017 - 03/03/2017 - : Requer a Secretaria de Educação, informação da possibilidade de ressarcimento dos boletos dos Universitários de dezembro de 2016.

Nº 121/2017 - 22/02/2017 - Requeiro ao Presidente da Cãmara, Jorge Setoguchi, um lugar adequado para que a Imprensa possa cobrir as Sessões.

Nº 54/2017 - 07/02/2017 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 06 de Março de 2017, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 35/2017 - 02/02/2017 - Requer instauração de uma Comissão para análise do procedimento administrativo que culminou com a locação do prédio situado na Praça São José 226, consecutivamente, analise de seu instrumento contratual.

Nº 27/2017 - 19/01/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, que oficie a Viação Santa Cruz, para que faça melhorias no ponto de ônibus em frente ao Condomínio Silvia Matta.

Nº 16/2017 - 09/01/2017 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, estudos junto a Secretária de Educação , para que divulgue a lista de alunos com Autismo e Deficiência.