Vereadores - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA - Proposituras
Emendas (37)
Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 02/05/2024 - EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023
Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 27/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 27/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - 27/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 69 de 2023
Nº 14 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Outras Destinações
Nº 13 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Saúde
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 31/05/2023 - Emenda modificativa nº ao Projeto de Lei nº 36/2023 que institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 22/05/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 40/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - 23/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2022
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 17/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 17/11/2022 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2022
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi Mirim para o Exercício de 2023 (LOA)”
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva exercício 2023 - Outras Destinações
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Impositiva exercício 2023 - SAÙDE
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 07/10/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº06 DE 2022
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 113/2022 - 05/10/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº113 DE 2022
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 - 23/06/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 163 de 2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 - 23/06/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 163 de 2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - 29/11/2021 - Altera-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 09/2021
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Inclui-se junto ao Artigo 2º, o §4º, visando garantia dos lotes caucionados até depósito da contrapartida
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera a redação do §3º do Artigo 2º, para constar o termo "contrapartida"
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera o §2º do Artigo 2º, para incluir destinação da contrapartida para o Fundo Municipal de Saúde.
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao PL 135/2021 (ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Saúde)
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao PL 135/2021 (Orçamento Impositivo)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 12/07/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº89 DE 2021.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 24/05/2021 - Enumera artigos do Projeto de Lei nº 42/2021, que institui no Calendário Oficial do Município, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 19/05/2021 - Suprime o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 36/2021, que “Institui o Dia Municipal da Doação no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências” .
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 13/05/2021 - Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 59/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 11/05/2021 - Altera dispositivos na redação do Parágrafo Único do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 42/2021, que institui no Calendário Oficial do Município, a VIRADA FEMININA, a ser realizada anualmente, na última quinzena do mês de maio”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 10/05/2021 - Altera dispositivos na redação dos Artigos 1º e 4º do Projeto de Lei nº 45/2021, que “estabelece normas específicas para a responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participem de eventos clandestinos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Mogi Mirim” .
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 10/05/2021 - Suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 45/2021, que “estabelece normas específicas para a responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participem de eventos clandestinos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Mogi Mirim” .
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 21/08/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA PELA INTERNET”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 13/08/2020 - “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2020 - 11/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 180, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “ ESTRADA BENEDICTO CORDEIRO”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 21/05/2020 - Dispõe sobre a Proibição de Tração Animal no município de Mogi Mirim
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 30/08/2019 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 92/2018
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/05/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2018 Artigo 4º A alínea “a”, do inciso II, do Art. 4º da Lei n 5.720 de 2015, passa a viger com a seguinte redação: