Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (255)

Nº 160/2024 - 03/05/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.

Nº 158/2024 - 03/05/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PARA MONITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº 117/2024 - 12/04/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE.

Nº 99/2024 - 27/03/2024 - REITERO INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: SOBRE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL DE MOGI MIRIM.

Nº 57/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 42/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA NOVA COORDENAÇÃO DE ESPECIALIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 41/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE NASCIMENTOS E MORTES DE BEBÊS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 40/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A ESPECIALIDADE DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA UTI NEONATAL.

Nº 38/2024 - 16/02/2024 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE PROFESSOR DE APOIO NA ESCOLA ALTAIR EMEB PROFª ALTAIR ROSA CORSI COSTA.

Nº 602/2023 - 11/12/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 537/2023 - 10/11/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 517/2023 - 01/11/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 488/2023 - 20/10/2023 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 55 DE 2023 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.

Nº 483/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 16 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 446/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 434/2023 - 28/09/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRANSPORTE RESPONSÁVEL PELOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM RELATOS EM MANUSCRITO ANEXO.

Nº 411/2023 - 14/09/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 406/2023 - 13/09/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRONTO SOCORRO CENTRAL, UMA VEZ QUE, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REGISTRARAM INVESTIMENTO DE R$ 700 MIL REAIS NO LOCAL PELA PREFEITURA.

Nº 391/2023 - 05/09/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 364/2023 - 18/08/2023 - REQUEREMOS HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO NOTÓRIO E DEDICADO TRABALHO QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO VEM PRESTANDO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA, AO LONGO DE SEUS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 360/2023 - 18/08/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA ESTE ANO DE 2023.

Nº 347/2023 - 11/08/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.571 DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 344/2023 - 11/08/2023 - REQUER HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA DE MÉRITO.

Nº 330/2023 - 04/08/2023 - REITERO SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO 258/2023, APROVADO EM 19 DE JUNHO DE 2023 NÃO RESPONDIDO ATÉ A PRESENTE DATA PELO GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE MULTAS APLICADAS NA CIDADE, VALORES E DESTINAÇÃO E RADARES.

Nº 301/2023 - 30/06/2023 - REQUEREMOS À MESA, POR MEIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, QUE OFICIE O RESPONSÁVEL PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, A FIM DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E URGENTES QUANTO À GOLPE QUE VEM OCORRENDO EM NOME DA IRMANDADE.

Nº 283/2023 - 23/06/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL DE MOGI MIRIM.

Nº 258/2023 - 14/06/2023 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS, QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 213/2023 - 11/05/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, ATRAVÉS DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES.

Nº 210/2023 - 09/05/2023 - Requeiro o afastamento da vereadora Sonia Regina Rodrigues Módena, nas sessões ordinárias realizadas no dia 08 de maio de 2023, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 191/2023 - 09/05/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS PARA PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

Nº 207/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, ATRAVÉS DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES.

Nº 193/2023 - 04/05/2023 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 10 DE MAIO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS.

Nº 180/2023 - 18/04/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VOLTA DA PULVERIZAÇÃO CONTRA DENGUE NA CIDADE.

Nº 177/2023 - 14/04/2023 - Requer o cancelamento da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento de n° 165 de 2023, agendada para o dia 03 de maio de 2023, às 18h30.

Nº 165/2023 - 05/04/2023 - Requer a realização de Audiência Pública, no plenário desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, às 18h30, para debate sobre Segurança nas Escolas.

Nº 158/2023 - 04/04/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ANDARILHOS E MORADORES DE RUA NA CIDADE.

Nº 157/2023 - 04/04/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 118/2023 - 21/03/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.443 DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 107/2023 - 14/03/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E A FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC – INDICAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA POR ESTA VEREADORA.

Nº 88/2023 - 07/03/2023 - Requeiro o afastamento da vereadora SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA na SESSÃO Ordinária realizada no dia 06 de MARÇO DE 2023, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 75/2023 - 07/03/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA QUANTO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS).

Nº 51/2023 - 25/02/2023 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 9/2023 - 02/02/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR JOSÉ FLÁVIO DA SILVA ZAFANI FILHO.

Nº 4/2023 - 18/01/2023 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO ASFALTO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.

Nº 508/2022 - 21/11/2022 - Retirada de matéria constante na “Ordem do dia”.

Nº 494/2022 - 04/11/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM COLOCAÇÃO DE TELEVISOR NO PLENÁRIO.

Nº 471/2022 - 26/10/2022 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE PARCÃO NA PRAÇA DO JARDIM VELHO E NO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Nº 420/2022 - 05/10/2022 - Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, abaixo-assinado dos moradores da Rua Antônio Moi - Bairro Santa Luzia, solicitando o asfaltamento da rua.

Nº 410/2022 - 23/09/2022 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO A EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE CAÇAMBAS DE ENTULHO, SE ESTÃO CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 5711/2015 E LEI 4246/2006.

Nº 405/2022 - 20/09/2022 - Requeiro seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva abaixo-assinado dos moradores da Rua Professor Aristides Gurjão – Vila Dias, solicitando a implantação de lombada.

Nº 399/2022 - 16/09/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE A –LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. *PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2022. *PROCESSO PARA CONSULTA: ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023, PREMISSAS UTILIZADAS PARA CÁLCULO DA PREVISÃO DA RECEITA - §3º - ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00.

Nº 398/2022 - 16/09/2022 - Requer seja convidado o Maestro Carlos Lima – Banda Lyra Mogimiriana para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 26 de setembro de 2022, às 18h30 min, para realizar nova apresentação de prestação de contas da Banda Lyra MoJimiriana e a realização do 11º FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim.

Nº 394/2022 - 16/09/2022 - REQUEREMOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO DO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, MODELO DE RESOLUÇÃO ANUAL SOBRE EMENDA IMPOSITIVA.

Nº 374/2022 - 30/08/2022 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS, AGENDADAS PARA OCORREM NA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 349/2022 - 11/08/2022 - Requer sejam convidadas as Senhoras Rosa Maria Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Teresa B, P, Silva- Presidente do Conselho Municipal de com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, e Telma Cristina S.S.L. Silva – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 29 de agosto de 2022, às 18h30 min. para falar, a todos os Nobres Edis, sobre a gerencia da Política de Assistência Social do Município de Mogi Mirim

Nº 337/2022 - 05/08/2022 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 817 DE 2021, AO QUAL SOLICITEI INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA – ESTRADA DE LIMEIRA

Nº 263/2022 - 09/06/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 262/2022 - 09/06/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRABALHO E AS AÇÕES DO BOMBEIRO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 254/2022 - 09/06/2022 - Requeiro ao Prefeito Municipal Doutor Paulo de Oliveira e Silva que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Jardim Tainá.

Nº 180/2022 - 29/04/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE MAIO (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 75/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 163/2022 - 19/04/2022 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 18 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS

Nº 154/2022 - 08/04/2022 - REQUER AO EXMO.PREFEITO DR.PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS INFORME SE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM O CR (CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO) – “PREFEITO JOÃO MISSAGLIA”

Nº 57/2022 - 18/02/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEMA.

Nº 49/2022 - 18/02/2022 - REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 10 DE MARÇO (QUINTA FEIRA), DIA 23 DE MARÇO(QUARTA-FEIRA) E DIA 05 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. *REFERENTE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 10 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO I *REFERENTE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 23 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO II *REFERENTE 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO III

Nº 48/2022 - 17/02/2022 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE CAUSA ANIMAL, ABANDONO, CASTRAÇÃO, DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E REDE SOCIAL, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, RECOLHA E DOAÇÃO.

Nº 27/2022 - 10/02/2022 - Requeiro seja encaminhado a Renovias Concessionária S.A abaixo assinado dos moradores das Ruas: Adelino Antonio e Francisco Manara – Parque Novacoop e adjacências solicitando a não interdição da via de acesso à Rodovia SP 340.

Nº 490/2021 - 14/12/2021 - REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O BEM ESTAR ANIMAL (BEA) PARA A SAÚDE

Nº 529/2021 - 19/11/2021 - REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA AS INDICAÇÕES REGISTRDAS SOB OS NÚMEROS 173/21, 474/21 E 734/21, BEM COMO O OFÍCIO 277/21, PARA QUE JUNTO AS SECRETRARIAS COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NAS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO E SOL NASCENTE.

Nº 520/2021 - 17/11/2021 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETRARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM.

Nº 489/2021 - 27/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETRARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, LOCALIZADA À RUA LUIZ GONZAGA JÚNIOR, NO BAIRRO LINDA CHAIB.

Nº 456/2021 - 05/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE ALGUMAS MUDANÇAS NA AVENIDA GERALDO PORTIGUARA SILVEIRA FRANCO NO PARQUE DA EMPRESA.

Nº 443/2021 - 30/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°135 DE 2.021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 – LOA. OBS: O PROCESSO FÍSICO ESTÁ NA CAIXA DA LOA DO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO NÚMERO 135/21

Nº 381/2021 - 03/09/2021 - REITERANDO REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, CUJO PROJETO ENVIADO PELO GABINETE DA MINISTRA DAMARES À ESSA VEREADORA FOI ENTREGUE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MÊS DE JULHO DE 2021, DISCUTINDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE UM NUCLEO DA REDE DA MULHER MOGIMIRIANA OU CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FINOTTI, 128 - JARDIM BICENTENÁRIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO – REQUERIMENTO DE NÚMERO 325/21.

Nº 379/2021 - 03/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUSSÃO SOBRE “LIXO ORGÂNICO”.

Nº 375/2021 - 02/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 122 DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI OEÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022. OBS: O PROCESSO FÍSICO ESTÁ ARQUIVADO NA CAIXA DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2022. PROC 156/21

Nº 374/2021 - 02/09/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N°121 DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Nº 326/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO GEOREFERENCIAMENTO NA ZONA RURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 325/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FINOTTI, 128 - JARDIM BICENTENÁRIO.

Nº 321/2021 - 03/08/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DR. RODRIGO GARCIA, QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, ATRAVÉS DO “PROGRAMA MEU PET”.

Nº 318/2021 - 30/07/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO AMARY, QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “VIVER MELHOR”.

Nº 301/2021 - 08/07/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA QUE O BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO SE TORNE CONDOMÍNIO FECHADO.

Nº 300/2021 - 08/07/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO “ELZIO MARIOTONI”.

Nº 285/2021 - 02/07/2021 - REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DAVID SOARES, que faça o intermédio junto ao Fundo Nacional da Educação “FNDE”, para que MOGI MIRIM seja contemplado com Veículos “Tipo Ônibus Rural”, tendo em vista que o FNDE lançou edital para a aquisição de sete mil veículos, para serem distribuídos aos municípios brasileiros.

Nº 281/2021 - 30/06/2021 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 10 (dez) de agosto, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas ao Autismo, Pessoas com Deficiências Físicas, Intelectuais, Visuais e Auditivas, Síndromes, Doenças Raras e o CEMAAE (Centro Municipal de Apoio e Atendimentos Especializado).

Nº 270/2021 - 24/06/2021 - REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA SOBRE MELHORIAS NAS RUAS DAS CHÁCARAS BELA VISTA, SITUADA ATRÁS DO CONDOMÍNIO ELIAS MOYSÉS.

Nº 269/2021 - 24/06/2021 - REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A INDICAÇÃO DE JANEIRO DE 2021 SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 268/2021 - 24/06/2021 - REITERANDO: REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISK DENÚNCIA CONTRA MAUS TRATOS DE ANIMAIS, COM EQUIPE ESPECIALIZADA

Nº 248/2021 - 17/06/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA, NA RODOVIA “DR. AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO”, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 247/2021 - 17/06/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA “ELZIO MARIOTONI”, VIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MOGI MIRIM E ITAPIRA.

Nº 246/2021 - 16/06/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM VEÍCULOS “TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), TENDO EM VISTA QUE NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO, O FNDE LANÇOU EDITAL DE PREGÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 7.000 VEÍCULOS.

Nº 229/2021 - 02/06/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DIGITAL DAS PLANTAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Nº 195/2021 - 14/05/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 08 DE JUNHO, ÀS 9H, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 182/2021, PARA DISCUTIR DÚVIDAS RELACIONADAS A REPASSES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO, TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO E EMENDA IMPOSITIVA.

Nº 191/2021 - 14/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROJETO AQUITETONICO DO BEA – BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 188/2021 - 14/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SE HÁ, E QUAIS SÃO OS PLANOS DE TRABALHOS PROTOCOLADOS NO P.A.R (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

Nº 185/2021 - 12/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ESTÁ CADASTRADO NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL “CIDADANIA NO CAMPO – ROTAS RURAIS”.

Nº 184/2021 - 12/05/2021 - REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SR. FLÁVIO AMARY, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS, ATRAVÉS DO “PROGRAMA VIDA LONGA”.

Nº 182/2021 - 07/05/2021 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas a repasses às entidades assistenciais do município, incluindo orçamento impositivo.

Nº 173/2021 - 06/05/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” REALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Nº 137/2021 - 11/03/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DAS EMEB’S “PROFª HELENA DOS SANTOS ALVES”, “JORGE BERTOLAZO STELA” E “PROFª ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA”.

Nº 136/2021 - 11/03/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO ANTIGO MATADOURO/DSM.

Nº 116/2021 - 26/02/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações junto a Concessionária Elektro sobre as quedas frequentes de energia no bairro Jd. Murayama III e quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Nº 88/2021 - 12/02/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON LUIZ DE SOUZA, DIRETOR DO D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE CAMPINAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO E A PROGRAMAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VIA QUE LIGA MOGI MIRIM À ARTUR NOGUEIRA, E SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DO LIMÃO (MMR 176).

Nº 86/2021 - 11/02/2021 - REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E TERRENOS DE TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 53/2021 - 29/01/2021 - REQUEREMOS, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SRA. PATRÍCIA ELLEN DA SILVA, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ETEC E FATEC, SEJA CONTEMPLADO COM CURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO “NOVOTEC” E “NOVOTEC EXPRESSO”.

Nº 17/2021 - 14/01/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, informações e cobrança quanto a contrapartida para iluminação da Rua 15 do Parque das Laranjeiras.

Nº 345/2020 - 14/12/2020 - Requer o afastamento da Vereadora, conforme atestado médico, em sessão a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, com base no artigo 81, II, “a” da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 285/2020 - 15/09/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO ANTERIORMENTE FEITO EM RELAÇÃO À PONTOS DE ÔNIBUS NO JD. NAZARETH.

Nº 283/2020 - 15/09/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações quanto a pedido anteriormente feito sobre o novo acesso ao bairro Jd. Regina e adjacentes.

Nº 273/2020 - 09/09/2020 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PLEITEAR PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS.

Nº 271/2020 - 08/09/2020 - REQUEIRO QUE SE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ELEKTRO, PARA INFORMAÇÕES QUANTO A PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESPERA DOS MUNÍCIPES PELO ATENDIMENTO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO.

Nº 252/2020 - 12/08/2020 - Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações quanto a resposta de pedido anteriormente feito sobre a possibilidade de cobrir o Corrégo Santo Antônio, na extensão do fundo do Centro Cultural, a fim de transformar em estacionamento, evitando acidentes.

Nº 229/2020 - 14/07/2020 - REITERANDO INDICAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DE ASFALTO NA RUA VICENTE BAZANI, NO BAIRRO DOMENICO BIANCHI II.

Nº 228/2020 - 14/07/2020 - REITERANDO, SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO À PEDIDOS ANTERIORES SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA 1º DE MAIO COM A RUA DR. JOÃ THEODORO.

Nº 227/2020 - 14/07/2020 - QUANTO À PEDIDOS ANTERIORES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, NA ZONA NORTE DA CIDADE.

Nº 226/2020 - 14/07/2020 - REITERANDO, SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO À PEDIDOS ANTERIORES SOBRE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA PAULINO ALBEJANTE E ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO FRANCIOSO.

Nº 210/2020 - 08/07/2020 - REITERANDO Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações quanto ao andamento de aquisição de veículo ao Bem Estar Animal.

Nº 209/2020 - 08/07/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações sobre a possibilidade de levar o Programa Habitacional, que está em andamento também para área em Martim Francisco, bem como região que ainda não foi contemplada.

Nº 207/2020 - 06/07/2020 - REITERANDO PEDIDO Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações referentes à falta de recebimento de correspondências no bairro Recanto Di Verona.

Nº 197/2020 - 09/06/2020 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 127/2020 - 30/04/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações sobre ofício anteriormente enviado quanto a possibilidade de CONTINUIDADE DE MELHORIAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS em ruas que não foram beneficiadas com asfalto.

Nº 117/2020 - 23/03/2020 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 80/2020 - 20/02/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO A PEDIDO ANTERIORMENTE REALIZADO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CANALESTAS NO PARQUE REAL E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 79/2020 - 19/02/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 78/2020 - 19/02/2020 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER EM FRENTE AO PROJETO MAGUILA.

Nº 76/2020 - 18/02/2020 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DO MIT – MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO.

Nº 75/2020 - 18/02/2020 - REITERANDO: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA SOBRE O “BEA DE PORTAS ABERTAS”.

Nº 13/2020 - 28/01/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretaria Competente, quanto a reforma da UBS do bairro Santa Clara

Nº 7/2020 - 23/01/2020 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À ESCALA DE TRABALHO DO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO SALÁRIOS E HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS.

Nº 3/2020 - 20/01/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretarias Competentes, acerca das "Ações quanto aos trabalhos que vêm sendo realizados na região do Sol Nascente considerando as reclamações dos moradores e ofício anteriormente enviado ao gabinete por essa Vereadora, relatando as necessidades e solicitando providências”.

Nº 574/2019 - 01/11/2019 - REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS CHÁCARAS BOA VISTA, NA PEDERNEIRAS.

Nº 571/2019 - 01/11/2019 - REITERANDO PEDIDO REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÕES ANTERIORES SOBRE CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 496/2019 - 28/08/2019 - REITERANDO PEDIDO, REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DOAÇÕES DE ANIMAIS REALIZADAS PELO BEA.

Nº 492/2019 - 26/08/2019 - REITERANDO PEDIDO REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO E ACESSO DA MINA D’ÁGUA DA RUA LINHA DA PENHA.

Nº 479/2019 - 19/08/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO DESPACHO DA SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE ENVIADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PLEITEAR CESSÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A “CASA ACOLHEDORA DA MULHER”, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Nº 455/2019 - 08/08/2019 - Requer Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2019 às 14h00 no plenário da Câmara Municipal para discussão acerca da regulamentação e regularização dos Profissionais da Beleza.

Nº 452/2019 - 08/08/2019 - Requer Audiência Pública para o dia 11 de setembro de 2019 às 19h00 no plenário da Câmara Municipal para discussão acerca de todas as formas de violência contra mulher.

Nº 346/2019 - 31/05/2019 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ACESSO PELA RUA PROFA. NEIDE GONÇALVES MIACHON, NO MURAYAMA I.

Nº 341/2019 - 30/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações quanto a possibilidade de realizar campanha de conscientização referente às queimadas, bem como intensificar a fiscalização, de acordo com a lei.

Nº 338/2019 - 29/05/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA ZONA NORTE DA CIDADE

Nº 297/2019 - 21/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que estude a possibilidade de promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Dispõe sobre o Programa Bem Estar Animal” e dá outras providências, discutida em Audiência Pública realizada no último dia 02 e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.

Nº 293/2019 - 21/05/2019 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO DESTINADO AO PARQUE LARANJEIRAS E A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR O RESTANTE DAS RUAS NÃO MENCIONADAS NO PROJETO ATUAL.

Nº 299/2019 - 14/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que estude a possibilidade de promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, e dá outras providências” e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.

Nº 298/2019 - 14/05/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que estude a possibilidade de promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, e dá outras providências” e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.

Nº 295/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei a qual: “Dispõe sobre o Programa Bem Estar Animal” e Revogação da Lei Complementar nº 5.766 de 31 de março de 2016 e dá outras providências”.

Nº 294/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei a qual: “Dispõe sobre o Programa Bem Estar Animal” e Revogação da Lei Complementar nº 5.766 de 31 de março de 2016 e dá outras providências”.

Nº 291/2019 - 13/05/2019 - Requer o afastamento da Vereadora, conforme atestado médico anexo, nas sessões a serem realizadas no dia 13 de maio, com base nos artigos 81, I, “a” da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 243/2019 - 16/04/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO E AO EXMO. SENHOR MILTON BONATTI, PROVEDOR DA SANTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ASSUMIR O REFERIDO HOSPITAL MEDIANTE A COMPRA OU CONCESSÃO DO MESMO.

Nº 226/2019 - 11/04/2019 - REQUER-SE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UBS’s, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE RECEBER EM CONTRAPARTIDA O DOBRO DE RECURSOS FEDERAIS, CONFORME LANÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 224/2019 - 10/04/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO GERAL SOBRE A CAUSA ANIMAL.

Nº 219/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva, melhorias na alimentação servida diariamente aos alunos da ETEC “Pedro Ferreira Alves”.

Nº 202/2019 - 02/04/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES A POSSIBILIDADE DO BEA TER PROTOCOLO PRÓPRIO.

Nº 198/2019 - 29/03/2019 - REQUER INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PATRULHAMENTO RURAL EM NOSSA CIDADE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 74/2019 - 08/02/2019 - Requer a Realização pela Câmara Municipal, Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 08 de Março de 2019, com início as 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 15/2019 - 05/02/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES À FEIRA NOTURNA.

Nº 20/2019 - 24/01/2019 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA.

Nº 13/2019 - 15/01/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 27/02/2019, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE “QUESTÕES RELACIONADAS À ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Nº 552/2018 - 07/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DO PLANALTO BELA VISTA

Nº 548/2018 - 06/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOÃO ZANIBONI, NO ATERRADO.

Nº 547/2018 - 06/12/2018 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A RESPOSTAS DE DOIS PROTOCOLOS, SENDO UM DIRECIONADO AO BEA E OUTRO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Nº 543/2018 - 06/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR, NO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 541/2018 - 05/12/2018 - REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL INFORMAÇÕES REFERENTES À CÃOMINHADA E A DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DESTE EVENTO.

Nº 539/2018 - 05/12/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 536/2018 - 04/12/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 522/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO SAMU DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRECIONADOS AO UPA DESDE SUA INAUGURAÇÃO.

Nº 521/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UANA NO ANO DE 2016.

Nº 520/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NUMERO DE ATENDIMENTOS DO UPA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 475/2018 - 25/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AOS SÁBADOS E, DE CONTAR COM APOIO DE VOLUNTÁRIOS.

Nº 450/2018 - 27/09/2018 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE.

Nº 415/2018 - 31/08/2018 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DO PROCESSO REFERENTE AO EMPRÉSTIMO DE 19 MILHÕES PARA INFRAESTRUTURA.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 270/2018 - 29/05/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FEIRAS NOTURNAS REALIZADAS NO ESPAÇO CIDADÃO E EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 244/2018 - 14/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA PARA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, COM O INTUITO DE REPASSE PARA SANTA CASA PARA PAGAMENTO DE TRCT.

Nº 241/2018 - 11/05/2018 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA SESAMM.

Nº 230/2018 - 09/05/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE O BILHETE ÚNICO DO JARDIM VELHO AO UPA.

Nº 182/2018 - 11/04/2018 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONSULTAS NA ESPECIALIDADE PNEUMOLOGIA.

Nº 171/2018 - 04/04/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Nº 170/2018 - 04/04/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL.

Nº 169/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE CAIXA D’ÁGUA DO SAAE NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 168/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO GEO-HIDROLÓGICO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 167/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES REFERENTES A CIRURGIA DE OBSTETRÍCIA NA SAÚDE.

Nº 165/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 164/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Nº 163/2018 - 04/04/2018 - REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA DA SANTA CASA.

Nº 157/2018 - 03/04/2018 - REQUER-SE NOVAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E SOBRE O PROJETO ANTERIORMENTE SOLICITADO.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 82/2018 - 27/02/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 18/2018 - 01/02/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A DOAÇÃO DE ASFALTO FRESADO.

Nº 17/2018 - 31/01/2018 - REITERO REQUERIMENTO 735/2017 NO QUAL SOLICITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO PARA CASTRAÇÕES, NO MUNICÍPIO.

Nº 16/2018 - 31/01/2018 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Nº 735/2017 - 07/12/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DO CADASTRO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 732/2017 - 07/12/2017 - REQUER-SE NOVAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O PROJETO DO MESMO.

Nº 731/2017 - 07/12/2017 - Reiterando pedido, Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de beneficiar o Campo de Futebol do Parque das Laranjeiras com iluminação, propiciando aos moradores um local para atividades físicas, esportivas e recreativas.

Nº 728/2017 - 06/12/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO URGENTE DE MICROCHIP EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, ENQUANTO AGUARDAMOS O RECURSO PARA CASTRAÇÃO.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 724/2017 - 05/12/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

Nº 723/2017 - 05/12/2017 - REQUER-SE À CEMIRIM PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSTES DE ILUMINAÇÃO CAÍDOS NA ZONA RURAL, PRÓXIMOS À RODOVIA DOS AGRICULTORES.

Nº 698/2017 - 23/11/2017 - REQUER-SE À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM O RETORNO DO CONVÊNIO COM O IAMSPE.

Nº 681/2017 - 14/11/2017 - REQUER-SE À FATEC, INFORMAÇÕES SOBRE O POLO DA UNIVESP EM MOGI MIRIM.

Nº 673/2017 - 01/11/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, informações em relação ao número de solicitações por transporte sanitário e sobre a forma de atendimento pelo município.

Nº 671/2017 - 01/11/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre a possibilidade de intervenção junto ao Governo do Estado para viabilização de doação de um tomógrafo para Santa Casa.

Nº 638/2017 - 06/10/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES/RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 8554/2017.

Nº 635/2017 - 06/10/2017 - Requer alteração de data da audiência pública acerca da coleta de lixo, coleta de entulhos , varrição, roçagem de mato e calendário de coleta, para 30 de outubro.

Nº 632/2017 - 06/10/2017 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO GERAL SOBRE O SAMU, COM A PRESENÇA DO DIRETOR REGIONAL.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 600/2017 - 20/09/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE MOGI MIRIM CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DO PRAZO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GGIM.

Nº 596/2017 - 15/09/2017 - REQUER AUDIÊNCIA TÉCNICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO, ÁS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 580/2017 - 04/09/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

Nº 579/2017 - 04/09/2017 - Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson, informações quanto à estudos técnicos referente a situação da Voçoroca, em Mogi Mirim.

Nº 569/2017 - 01/09/2017 - Requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que faça os estudos necessários para a adesão ao PRONATEC Voluntário que oferece 31 Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC na Modalidade à Distância e encaminhe os resultados se fará ou não a adesão, justificando.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 548/2017 - 25/08/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS NO BEA

Nº 536/2017 - 18/08/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PPA, DA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, ATRAVÉS DE PARCERIA, COM A USP.

Nº 535/2017 - 18/08/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO, DE BAIXO CUSTO PARA POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.

Nº 509/2017 - 11/08/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME PORQUE A POLICIA MILITAR NÃO RECEBEU MATERIAL NECESSÁRIO (TALONÁRIO)PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEU TRABALHO.

Nº 495/2017 - 08/08/2017 - “Audiência Pública, com intuito de discutir questões relacionadas ao Turismo de nossa cidade, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2017, às 18h30”.

Nº 473/2017 - 19/07/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretaria Competente, acerca das ações e conquistas, através do GGI.

Nº 455/2017 - 06/07/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NA CIDADE, ANTERIORMENTE SOLICITADO.

Nº 449/2017 - 06/07/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES REFERENTES À ISENÇÃO DE PEDÁGIO, JUNTO A ARTESP.

Nº 424/2017 - 29/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTOS NO BEA.

Nº 422/2017 - 29/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À TROCA DE LÂMPADAS NO CONDOMÍNIO NAZARETH, SOLICITADA EM MARÇO DESTE ANO.

Nº 396/2017 - 23/06/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno, informações junto à Secretaria Competente, acerca do conserto do veículo utilizado pelo Bem Estar Animal.

Nº 388/2017 - 22/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVÊNIO COM A FACULDADE DE VETERINÁRIA, CUJO PROTOCOLO JÁ TRAMITA NA PREFEITURA.

Nº 387/2017 - 22/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO NO BEA.

Nº 363/2017 - 13/06/2017 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UBS’S E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 351/2017 - 08/06/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações quanto a viabilidade de um projeto para instalação de postes de iluminação no campo de Futebol, defronte ao Projeto Maguila, no Parque das Laranjeiras.

Nº 348/2017 - 08/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AGENDAMENTO PARA CIRURGIAS ELETIVAS.

Nº 311/2017 - 19/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 284/2017 - 11/05/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DA ANTIGA CASA DE BOMBA D'ÁGUA, EXISTENTE NO TEATRO DE ARENA, PRÓXIMO AO PALCO.

Nº 283/2017 - 11/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SENSO DE PROTETORES INDEPENDENTES E ONGs DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO E DE QUE FORMA A PREFEITURA APOIA O TRABALHO DOS MESMOS.

Nº 274/2017 - 05/05/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES ADAPTADOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

Nº 267/2017 - 04/05/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LIMPEZA DE TERRENOS E QUEIMADAS.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 248/2017 - 20/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO DENOMINADA “BEA NOS BAIRROS”.

Nº 247/2017 - 18/04/2017 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de homenagem ao Dia das Mães, a realizar-se em 08 de Maio de 2017, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 229/2017 - 11/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS DE CHAMAMENTO PARA CASTRAÇÕES, ATÉ MARÇO DESTE ANO.

Nº 228/2017 - 11/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO REFERENTE AO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM MOGI MIRIM.

Nº 225/2017 - 11/04/2017 - Requer-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre a forma de atendimento e procedimentos referentes às denúncias de maus-tratos, que chegam ao Bem Estar Animal (BEA), de Mogi Mirim.

Nº 232/2017 - 07/04/2017 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À ISENÇÃO OU DESCONTO DE IPTU, PARA IMÓVEL PERTENCENTE À PROVEDOR PORTADOR DE CÂNCER.

Nº 230/2017 - 06/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E JARDIM PLANALTO.

Nº 227/2017 - 06/04/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE.

Nº 155/2017 - 07/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE MOGI MIRIM CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DAS "AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE".

Nº 152/2017 - 03/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS/CONVÊNIOS VOLTADOS À CAUSA ANIMAL

Nº 139/2017 - 03/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL (FUMBEA), DE MOGI MIRIM.

Nº 136/2017 - 03/03/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS, REALIZADAS NAS UBS’s E NA UANA.

Nº 126/2017 - 23/02/2017 - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre projetos em andamento ou arquivados de viabilidade de implantação de Ecopontos e/ou Coleta Seletiva, por iniciativa do Município ou em parceria com a iniciativa privada.

Nº 111/2017 - 17/02/2017 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, SOBRE O SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, INSTALADO NA CIDADE.

Nº 50/2017 - 06/02/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o Projeto "Parque Urbano Nias", que visa a reforma do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (Nias).

Nº 38/2017 - 02/02/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ESTUDOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO TEMA BEM ESTAR ANIMAL, EM PROJETOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM.

Nº 37/2017 - 02/02/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENA CULTURAL”, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.