Vereadores - JOELMA FRANCO DA CUNHA - Proposituras
Indicações (226)
Nº 406/2024 - 23/08/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de treinamentos, palestras e outras ações, visando a capacitação dos profissionais da rede pública municipal de educação contra toda forma de abuso e exploração de crianças e adolescentes, contribuindo para aprimoramento das práticas e atividades envolvendo os alunos.
Nº 221/2024 - 12/04/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a substituição das grades do parquinho localizado na Av. Jacareí, bem como as demais medidas e manutenções necessárias para garantir o bem-estar dos frequentadores e inibir a prática de eventuais delitos no período noturno.
Nº 141/2024 - 08/03/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade e de sinalização na Av. Caetano Schincariol, no cruzamento com a Rua Vicente Pereira de Lima, visando melhorar a segurança viária e a preservação da vida de condutores e pedestres.
Nº 78/2024 - 16/02/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização de melhorias na EMEB Pedagoga Maria Paula das Dores de Souza de Jesus, no SEHAC, contemplando a imediata instalação de bebedouros no local e a realização de serviços de roçagem, poda e limpeza.
Nº 69/2024 - 16/02/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a disponibilização de apoio da Guarda Civil Municipal na Copa Marfim de Futebol de Base - Mogi Mirim 2024, visando assegurar a integridade das crianças e adolescentes participantes, bem como das famílias que se deslocarão para as partidas.
Nº 58/2024 - 15/02/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a disponibilização de ambulância e demais medidas necessárias para assegurar os eventuais atendimentos dos participantes da Copa Marfim de Futebol de Base - Mogi Mirim 2024.
Nº 38/2024 - 02/02/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, a alteração da lei 6.414/2022, que dispõe sobre a concessão de isenções e incentivos fiscais à empresas, para que a norma também possa contemplar imóveis localizados fora do perímetro urbano.
Nº 25/2024 - 02/02/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer, a manutenção do bebedouro localizado no Ginásio de Esporte “Tucurão”, bem como a instalação de mais bebedouros no local.
Nº 24/2024 - 02/02/2024 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer, a realização de melhorias na quadra esportiva localizada na “Praça José Schincariol” (ao lado do fórum), contemplando a instalação de bebedouro.
Nº 706/2023 - 11/10/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Cempi Educacional Ernst Mahle, com a devida urgência.
Nº 578/2023 - 04/08/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção de medidas preventivas para o combate aos escorpiões e outros animais peçonhentos, considerando o período de reprodução destes animais nos meses de agosto e setembro.
Nº 576/2023 - 04/08/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a instalação de lombadas em frente a Capela Senhor Bom Jesus – Gabrielzinho.
Nº 530/2023 - 04/07/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a contratação de mais Guardas Civis Municipais, mediante a realização do regular procedimento de concurso público, visando atender as necessidades do município e ao disposto na lei federal nº 13.022 de 2014.
Nº 498/2023 - 04/07/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que proceda com análises, monitoramento das condições das minas d’água do município, dando a devida publicidade, considerando que muitas pessoas utilizam das mesmas para consumo.
Nº 503/2023 - 28/06/2023 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA MARGEM DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO AO LADO DO CENTRO CULTURAL.
Nº 497/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que instale placas de sinalização na Rua Pedro Quaglio (rua sem saída).
Nº 495/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização de obras de melhoria na quadra poliesportiva localizada ao lado da EMEB Altair Rosa Corsi, no Parque da Imprensa, reiterando o contido na indicação 392 de 2023 e complementando com as presentes informações.
Nº 494/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que institua um “Programa de Bolsa Esporte”, destinado ao apoio de atletas, paratletas, técnicos e guias paradesportivos, bem como outras medidas de incentivo e valorização da prática esportiva em nosso município.
Nº 476/2023 - 16/06/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização de troca ou dos serviços de manutenção, limpeza e demais medidas necessárias nas caixas d'água de todos os prédios públicos municipais, especialmente nas unidades de saúde e nas unidades escolares, bem como a avaliação das redes hidráulica e elétrica dos referidos estabelecimentos.
Nº 475/2023 - 16/06/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção de todas as medidas necessárias para evitar casos de febre maculosa, bem como o controle populacional das capivaras, no âmbito do município.
Nº 436/2023 - 02/06/2023 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE TEMPORÁRIA DE AMBULATÓRIO DE SÍNDROMES GRIPAIS.
Nº 417/2023 - 26/05/2023 - Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a reavaliação dos pacientes que aguardam nas filas para cirurgias, especialmente para procedimentos ortopédicos, com a realização de triagem contemplando o setor de fisioterapia.
Nº 410/2023 - 26/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NA LAGOA MENOR DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Nº 392/2023 - 23/05/2023 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira, a realização de obras de melhoria na quadra poliesportiva localizada ao lado da EMEB Altair Rosa Corsi, no Parque da Imprensa, contemplando a instalação de cobertura, iluminação e demais medidas necessárias para o bom desenvolvimento da prática esportiva e da recreação de toda comunidade.
Nº 383/2023 - 19/05/2023 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DO RIO MOGI MIRIM ENTRE A RUA DO MIRANTE E A ROTATÓRIA DA ETEC.
Nº 367/2023 - 12/05/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, o envio de Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem no município de Mogi Mirim, adequando a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares e demais medidas necessárias.
Nº 173/2023 - 17/03/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a adoção de providências imediatas com relação ao imóvel abandonado na Av. Alcindo Barbosa, nº 512, que está afetando os moradores vizinhos, em razão do mato alto.
Nº 168/2023 - 16/03/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a imediata aplicação da Lei 14457/2022 contra assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, por meio da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO ACIDENTE E ASSÉDIO, Canal de Denúncias, bem como por ferramentas legais do Programa Emprega + Mulheres.
Nº 167/2023 - 16/03/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de e roçagem da CEMPI Fortunata Bertolazzo Albano, bem como a inclusão de mais merendeiras para preparação do alimento das crianças.
Nº 138/2023 - 03/03/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que seja fornecido transporte ou auxílio para os servidores do magistério que residem fora do município.
Nº 137/2023 - 03/03/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Cempi Educacional Ernst Mahle.
Nº 51/2023 - 03/02/2023 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a concessão de reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da portaria publicada no diário oficial da união.
Nº 759/2022 - 25/11/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, o aumento na oferta de leitos hospitalares de UTI em nosso município, como medida de emergência para o atendimento da população, considerando o atual cenário da saúde de nosso município.
Nº 758/2022 - 25/11/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a ampliação da carga horária dos profissionais médicos que atuam nas ESF rurais, possibilitando maior atendimento dos munícipes da zona rural de nosso município ou a contratação de mais médicos.
Nº 700/2022 - 21/10/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de conceder cesta natalina para os servidores públicos municipais no presente ano.
Nº 699/2022 - 21/10/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização de avaliação técnica e de medidas efetivas visando a melhoria do sistema de drenagem urbana de águas pluviais e da rede de esgoto na Rua Lázaro Franco de Moraes.
Nº 697/2022 - 21/10/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança na zona rural de nosso município, visando garantir maior segurança para a população desta localidade.
Nº 696/2022 - 21/10/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, a realização de mutirão de exames médicos voltados aos servidores públicos, com a finalidade de diagnósticos precoces de eventuais casos de câncer de próstata ou de mama, acompanhados de uma campanha para conscientização sobre a importância destas medidas.
Nº 685/2022 - 13/10/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a criação de um obituário, através de um sistema de fácil acesso e devidamente estruturado, disponibilizando as informações de todos os óbitos ocorridos em nosso município ao conhecimento público.
Nº 684/2022 - 07/10/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a adoção das medidas necessárias para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as unidades escolares municipais, contemplando estudos e adequações, atendendo todos os aspectos técnicos para garantir a segurança e o bem-estar de todas pessoas.
Nº 638/2022 - 26/08/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Tenente Maestro Euclides da Cunha, próximo ao condomínio alvorada, visando a preservação da vida e do bem-estar de todas as pessoas que transitam pelo referido local.
Nº 637/2022 - 26/08/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a instalação de lombada na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, visando a preservação da vida e do bem-estar de todas as pessoas que transitam pelo referido local.
Nº 620/2022 - 12/08/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a criação de páginas destinadas aos bens tombados e outros itens de valor histórico no município, com a instalação de QR Code nos mesmos, bem como a instalação de iluminação que permita a alternância de cores para contribuir com as campanhas sociais ao longo do ano e outras ações.
Nº 619/2022 - 12/08/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção de medidas para coibir novos casos de furtos de monumentos, placas e outros itens, visando o respeito ao erário, bem como a preservação da história e da memória de nosso povo.
Nº 599/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, que o município adote adote todas as medidas pertinentes, com eventuais adequações da legislação e da gestão no âmbito local, para garantir a imediata aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022 e na Lei Federal nº 14.434, de 04/08/2022, que instituem o piso salarial nacional da enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Nº 543/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que sejam feitos serviços de manutenção da iluminação pública da Praça Padre José Teóphilo Albejante.
Nº 542/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que sejam feitos serviços de manutenção da iluminação pública na Praça Genil Lino Salvatto, no Jd. Brasília.
Nº 541/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Fátima do Carmo Vômero Bacar, no Jardim Patrícia.
Nº 540/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção das medidas pertinentes para solucionar os problemas decorrentes da infestação de pombos na Cempi Educacional Ernst Mahle.
Nº 535/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a criação de um novo programa contemplando visitas de crianças e adolescentes na Câmara Municipal e em outras repartições públicas do município, por meio de escolas e entidades, para que possam de fato conhecer as atribuições e trabalhos que competem aos poderes legislativo e executivo.
Nº 534/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção de providências com relação ao refletor que está dificultando a visibilidade na Rodovia dos Agricultores - MMR 347, altura do km 0,6, em frente ao auto socorro pardal, assim como no campo de futebol (500 m para baixo do referido local).
Nº 519/2022 - 01/07/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção das salas de aula, dos equipamentos de informática e outros reparos gerais na Emeb Professora Helena dos Santos Alves, no Jardim Maria Beatriz.
Nº 491/2022 - 10/06/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a destinação de um percentual fixo dos recursos de ICMS repassados ao município, referentes à DIPAM, para a realização de obras e serviços de manutenção das estradas rurais municipais.
Nº 490/2022 - 10/06/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a transferência da frota de veículos da secretaria de suprimentos para a secretaria de agricultura, considerando que a medida visa, em especial, contribuir para maior celeridade e eficiência nos trabalhos de recuperação de das estradas rurais do município.
Nº 459/2022 - 27/05/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja instituído, em caráter permanente, o Comitê Gestor Municipal Prevenção e Controle da Dengue e outras Arboviroses
Nº 392/2022 - 10/05/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, alteração no termo celebrado pelo município com a Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana – “Fonte Viva”, bem como o aumento dos repasses e, consequentemente, do número de vagas para atendimento de crianças e adolescentes comTranstorno do Espectro Autista.
Nº 391/2022 - 10/05/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a alteração da legislação municipal e demais medidas pertinentes para cumprir o disposto na emenda constitucional 120, que garante o piso salarial de dois salários mínimos para os profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Nº 371/2022 - 04/05/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção das grades de proteção que foram alvo de vandalismo na UBS Doutor Antônio Albejante em agosto de 2021.
Nº 354/2022 - 29/04/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a manutenção do poste de iluminação publica na Rua Moizez Bento Moretto, altura do n° 145.
Nº 353/2022 - 29/04/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção, limpeza, roçagem e coleta de entulhos na Estrada Santa Maria.
Nº 334/2022 - 13/04/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização do serviços de roçagem e limpeza no passeio público da Av. Alcindo Barbosa, nº 780.
Nº 332/2022 - 13/04/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a imediata manutenção da Rua José Bella Leite, no Planalto Bela Vista, considerando a precariedade da mesma que se traduz em grave risco à vida e integridade das pessoas que transitam pela mesma.
Nº 291/2022 - 01/04/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a limpeza e desratização no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e nos prédios públicos de seu entorno.
Nº 288/2022 - 01/04/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria competente, a desobstrução do bueiro na Rua Mario Piovesana, no distrito de Martim Francisco, bem como a realização de estudos para a melhoria do sistema de drenagem urbana de águas pluviais do local.
Nº 271/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a instalação de lixeiras na Praça da Bandeira.
Nº 270/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de limpeza da EMEB Terezinha da Silva Oliveira e de seu entorno, bem como a adoção de medidas para prevenir animais peçonhentos no local.
Nº 269/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização da manutenção do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), a aquisição de materiais e insumos, bem como a instalação de câmeras e a contratação de vigilante.
Nº 237/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização do serviço de roçagem na Praça Santa Isabel.
Nº 232/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a elaboração de um de estudo técnico detalhado sobre o sistema de escoamento de águas pluviais do município, visando identificar todas as deficiências existentes, para nortear a realização de obras efetivas para equacionar os problemas das enchentes.
Nº 217/2022 - 11/03/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem no canteiro da Avenida Juscelino Kubtischek.
Nº 206/2022 - 11/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a adoção de medidas efetivas para melhorar as condições de segurança do Cemitério Municipal, evitando os frequentes furtos e atos de vandalismo nas sepulturas.
Nº 205/2022 - 11/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a pintura de solo, para sinalização horizontal da Rua Timbira, visando garantir a segurança e integridade física das pessoas.
Nº 179/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de reparos dos aparelhos de ar condicionado, bem como dos telefones de atendimento ao público, na ESF Doutor José Antônio Seixas Pereira.
Nº 178/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem nos canteiros da Avenida Walter de Pieri.
Nº 177/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de limpeza e demais medidas necessárias para prevenir animais peçonhentos na CEMPI Professora Cleusa Marilene Vieira de Mello.
Nº 155/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção e roçagem da Praça Comandante José Antônio.
Nº 152/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de roçagem e manutenção do passeio público na Avenida Amucci Truffi.
Nº 151/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a instalação de lixeiras na Praça Nove de Julho.
Nº 150/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a instalação de lixeiras para coleta seletiva, na CEMPI Michele Lucon.
Nº 149/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a manutenção dos postes de iluminação pública instalados na Praça Itapira, no mirante.
Nº 148/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem no entorno do Túnel Mario Covas.
Nº 143/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem na ESF Parque do Estado II.
Nº 107/2022 - 11/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o desentupimento de boca de lobo na Rua Doutor José Alves, altura do número 554, considerando os problemas de alagamentos na referida região nos dias de chuva.
Nº 69/2022 - 04/02/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem na creche do aterrado.
Nº 3/2022 - 24/01/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, a implantação do sistema “Drive thru" para teste rápido do SARS-COV-2 (Covid-19) e também do vírus Influenza, causador do atual surto da gripe H3N2.
Nº 2/2022 - 24/01/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que todos os decretos e medidas de enfrentamento a COVID-19 sejam devidamente esclarecidos à população, antes da vigência da norma, e que seja atualizada a página relativa à covid-19 no site da prefeitura.
Nº 1/2022 - 24/01/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, a atualização dos materiais informativos sobre a febre maculosa, para contemplar a atual situação do município, informando os munícipes sobre os atuais números de casos confirmados, óbitos e regiões com maior incidência ou propensão à doença.
Nº 918/2021 - 10/12/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos para implantação de UTI pediátrica no Município
Nº 910/2021 - 10/12/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, seja efetuado o recapeamento do Jardim Patrícia em Mogi Mirim
Nº 907/2021 - 10/12/2021 - Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, que se seja disponibilizado o Plano Diretor, para que os moradores do Bairro Sol Nascente, possam se informar o que ocorrerá no bairro nos próximos anos
Nº 887/2021 - 03/12/2021 - Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, limpeza periódica das valetas do Bairro Sol Nascente, pois as mesmas se encontram cheias de terra, perdendo a função a que se destina, o escoamento d’água
Nº 884/2021 - 03/12/2021 - Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, que seja feita periodicamente a manutenção das ruas do Bairro Sol Nascente, com a passagem da máquina para nivelamento
Nº 851/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para que seja reestabelecido o convênio do IAMSP junto a Santa Casa de Mogi Mirim, para atendimento aos servidores públicos do Estado, bem como angariar recursos financeiros a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRIA
Nº 839/2021 - 16/11/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja convocado membro do SINSEP- Sindicato dos Servidores para acompanhamento de todos os processos de sindicância contra servidores, bem com a estatísticas de processos abertos em 2019, 2020 e 2021, bem como o motivo (assunto) que deu causa a tramitação no exercício de 2021
Nº 838/2021 - 16/11/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, quando da confecção do termo de referência para aquisição de cestas básicas aos servidores, conste representante do SINSEP - Sindicato dos Servidor Públicos para análise dos itens que compõem a cesta básica, seja na fase do certamente, seja mensalmente junto a empresa vencedora
Nº 837/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, a aquisição de aplicativo para controle dos processos judiciais contencioso (cível, trabalhista) bem como consultivo para logística e organização dos andamentos dos trabalhos
Nº 830/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, proceda a limpeza de calhas, verificação do telhado e forro, conserto da parede que esta com trincadura, poda do Jardim, na UBS do Parque do Estado II, considerado o vazamento no teto, mofo, e animais peçonhentos em local de cuidado da saúde da população
Nº 815/2021 - 04/11/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza, coleta de galho e entulho no Bairro Pichatelli, considerando o respeito a comunidade do bairro em referência
Nº 814/2021 - 04/11/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, que introduza a ronda e o trabalho da guarda municipal no Cemitério Público, considerando os notórios furtos dos túmulos
Nº 812/2021 - 21/10/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, procedimento de nebulização considerando a intensa incidência dos pernilongos na Vila Pichatelli
Nº 810/2021 - 21/10/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a imediata substituição das lâmpadas entre a confluência das ruas Júlio Monteiro da Rocha com a Ederaldo Queiroz Telles Junior, entrada para o Jardim Regina e Recanto Di Verona
Nº 773/2021 - 28/09/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a criação de uma CENTRAL DE ATENDIMENTO para facilitar o acesso as informações aos serviços públicos, para os munícipes
Nº 772/2021 - 28/09/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, aquisição de software para integração de informações entre a dívida ativa e execução fiscal, considerando que as novas instalações do jurídico, agora na Rua Expedicionário, 219, Santa Cruz, e a manutenção da dívida ativa na Rua Jose de Souza Campos (Centro) dificulta a mobilização das pessoas para acertos dos tributos em execuções fiscais e dívida ativa que tem que se deslocar de um prédio para o outro
Nº 753/2021 - 17/09/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, um Playground para crianças, na Rua Alcindo Barbosa esquina com a Rua Antonio Giovani Lanzi, no Parque da Imprensa
Nº 689/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para que seja reestabelecido o convênio do IAMSP junto a Santa Casa de Mogi Mirim, para atendimento aos servidores públicos do Estado, bem como angariar recursos financeiros a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRIA
Nº 680/2021 - 10/08/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a reforma da quadra situado a Rua Catarino Gobbo Piovesana, em Martim Francisco em benefício a Comunidade
Nº 663/2021 - 06/08/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a distribuição de sementes em caráter emergencial para amparo das famílias de agricultores que tiveram impactos com a geada no mês de julho de 2021
Nº 662/2021 - 06/08/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, isenção da cobrança nas praças de pedágio entre Itapira e Mogi Mirim
Nº 653/2021 - 05/08/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, revitalização da Praça Pedro Pichatelli, no Bairro Pichatelli
Nº 652/2021 - 05/08/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, um Playground para crianças, na Praça Chico Mendes, na Vila Dias
Nº 651/2021 - 04/08/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol no Jardim Planalto
Nº 650/2021 - 03/08/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a flexibilização/ liberação da atividade do comércio, considerado a baixa ocupação da UTI, o avanço da imunização contra Covid-19, a notória dificuldade financeira sofrida pelo setor e o rebote do desemprego
Nº 647/2021 - 03/08/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja feita uma reforma no Tucurinha
Nº 646/2021 - 03/08/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a pavimentação da Estrada Gabrielzinho (MMR 287), da Rodovia do Limão (MMR 176), da Estrada da Figueira (MMR 201), da Estrada Zé do Bento (MMR 358) e da Rodovia João Luiz Moreno (MMR 357), Bairro Pirapitingui
Nº 645/2021 - 03/08/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a pavimentação da Rodovia Elzio Mariotoni antiga Estrada Velha de Itapira.
Nº 628/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o aditamento ao contrato Consórcio Municipal de Saúde 8 de abril para pagamento dos médicos (pessoas jurídicas) no prazo de 30 (trinta) dias
Nº 627/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, proceda capacitação aos munícipes, comerciantes e agentes do Procon, com base na Lei 14.181/2021
Nº 626/2021 - 15/07/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a inclusão na Política de Inovação Educação Conectada (PIEC)
Nº 625/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a imediata adesão ao Programa de Apoio a Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primaria da Saúde (Informatiza APS), para o Município de Mogi Mirim
Nº 624/2021 - 15/07/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, curso gratuito de atendimento ao turista oferecido pelo Ministério do Turismo, por meio de plataforma on-line Brasil Braços Abertos, para fomentar a retomada do turismo em nossa cidade e ativar a economia
Nº 623/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o aditamento ao contrato Consórcio Municipal de Saúde 8 de abril estabelecendo requisitos técnicos e eficientes para o credenciamento de médicos (pessoas jurídicas) junto ao Consórcio, considerando números de reclamações nos atendimentos em nosso Município de Mogi Mirim
Nº 622/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a inclusão na página da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Biblioteca do Município o link @livrariadosenado considerado a liberação e 300 (trezentos) livros virtuais para acesso gratuitamente para a nossa população
Nº 621/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a aplicação aos comerciantes, microempreendedores e industriais, da Lei 14.179/2021 que estabelece acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos da Covid-19
Nº 620/2021 - 15/07/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a cobrança junto ao Governo do Estado, do cumprimento da Resolução 16/2021 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em benefício a segurança da nossa população
Nº 619/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, acesso a Receita Federal por meio do CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro o qual lançou um banco de dados únicos em que integra imóveis urbanos e rurais, produzindo informações atualizadas e confiáveis para a gestão pública
Nº 618/2021 - 15/07/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a construção do aplicativo CADASTRATUR para os prestadores de serviços de turismo no Município
Nº 617/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a aplicação de medidas preventivas contra suicídio para profissionais do SUS
Nº 616/2021 - 15/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja efetuado a implantação de rebaixamento de guias e manutenção atendendo assim a acessibilidade
Nº 603/2021 - 30/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a manutenção da saúde bucal para a população de Mogi Mirim considera estudos da USP e publicação no “Journal of Oral Microbiology” que confirmam a prevenção contra a Covid-19
Nº 602/2021 - 30/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja retomada as aulas presenciais, imediatamente, diante a vacinação dos profissionais da educação contra Covid-19
Nº 601/2021 - 30/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a implementação de sistema para que os médicos possam emitir receitas médicas digitais durante a pandemia, em especial para medicação controlada, considerado a Lei 13.989/20
Nº 600/2021 - 30/06/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, seja programada a inclusão do Município de Mogi Mirim no programa Programas Saúde da Escola e Crescer Saudável do Governo Federal, considerado o repasse a ser rateado no importe de R$ 79 milhões
Nº 599/2021 - 30/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a criação de um programa de financiamento de práticas sustentáveis com bioinsumos, de energia renovável, com redução de emissão e gases de efeito estufa na agricultura
Nº 598/2021 - 30/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a organização da frota do transporte público no Município para benefícios da população de Mogi Mirim
Nº 596/2021 - 29/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para que seja informado a enfermagem de Mogi Mirim o investimento do Governo Federal em programas de mestrados, com inscrição de propostas até 30 de julho de 2021
Nº 594/2021 - 29/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, um piso salarial digno para os enfermeiros, considerado os árduos trabalhos ordinários e os extraordinários, devido a pandemia de Covid 19
Nº 590/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja feita uma campanha para economia de água e energia elétrica para as famílias considerados os problemas hídricos devida a escassez de chuvas.
Nº 552/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja procedida a priorização da vacinação dos profissionais das OSCs que estejam atuando em ajuda humanitária, em ações de atendimentos às crianças, jovens e idosos presencialmente
Nº 549/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para a aquisição de sistema digital personalizado para conciliação dos projetos recebidos pelas OSCs
Nº 545/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, reforma e uso da UBS Gabrielzinho no Bairro Piteiras para atendimento a comunidade rural
Nº 544/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja incluído junto ao teste do pezinho o exame de Covid 19 nos recém-nascidos
Nº 543/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que adotado as medidas de segurança contra a COVID-19, seja reaberto o Horto Florestal para as famílias
Nº 541/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja inserido profissionais da odontologia na equipe multiprofissional das UTIs.
Nº 540/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja implementado no site da prefeitura “aba funcionários – holerite”, bem como no jornal oficial do Município, a informação aos servidores a extinção dos créditos do vale transporte, considerado a Lei 7418/85
Nº 539/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja implementado a base do SAMU próximo ao UPA
Nº 538/2021 - 15/06/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja implantado no Município uma Unidade do Banco de Leite Materno
Nº 504/2021 - 21/05/2021 - que sejam afastados os Secretários e Cargos Comissionados que estejam respondendo processos administrativos e judiciais, considerado o Princípio da Moralidade (artigo 37 da Constituição da República
Nº 503/2021 - 21/05/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja incluído no grupo de prioridade da imunização contra a Covid 19 as Assistentes Sociais
Nº 502/2021 - 21/05/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a implantação do Serviço Residencial Terapêutica (SRT)
Nº 484/2021 - 18/05/2021 - INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O ALARGAMENTO DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO.
Nº 481/2021 - 14/05/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, uma ambulância com rampa ou elevador para transportar indivíduos com deficiência ou dificuldade de locomoção
Nº 480/2021 - 14/05/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a limpeza de mato e raspagem da Rua Linha da Penha, no Bairro do Mirante.
Nº 408/2021 - 04/05/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja efetuado Controle de doses nos frascos da vacina contra a Covid -19 – Coronavac
Nº 418/2021 - 28/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja inserido “olho de águia” câmeras de segurança nas entradas do Município – Chácara São Marcelo e Chácaras Ypês
Nº 417/2021 - 28/04/2021 - Indico a inclusão dos coveiros e agentes funerários, no grupo de prioridade da imunização contra Covid 19
Nº 416/2021 - 28/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a inclusão de gestantes, puérperas (mães de recém-nascidos) e lactantes, no grupo de prioridade da imunização contra Covid 19
Nº 409/2021 - 27/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja efetuado a inscrição para a 16ª Olimpíadas Brasileira da Matemática das Escolas Públicas, até 30 de abril de 2021
Nº 407/2021 - 27/04/2021 - Indico que seja efetuado a Construção de um Centro Médico de Atendimento à Crianças e Adolescentes
Nº 406/2021 - 27/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o cumprimento da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado
Nº 404/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, acompanhamento da Assistente Social da família da senhora Nathália Almeida Rodrigues da Silva, mãe do menor Joaquim Benício Pacolla, moradora à Rua Irson Alves da Silva, 192 – Parque Real
Nº 403/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja implementado como Protocolo de Saúde SUS, a “notificação” das ocorrências de Infecção Hospitalar (causa, concausa e óbitos), para controle e medidas de segurança.
Nº 402/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja implantado cobertura no ponto de ônibus situado a Rua 7 de setembro – Bairro Aterrado, próximo a EMEB “Profª Cleusa Marilene Vieira de Melo”.
Nº 401/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente estudos de um novo protocolo para tratamento da Covid 19, devido a nova cepa, variante do coronavírus
Nº 400/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja efetuado a montagem ou contratação de laboratório especializado para coleta e RESULTADO de exame PCR- COVID-19, de modo EMERGENCIAL
Nº 399/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja utilizado a Terapia de Alto Fluxo (oxigenoterapia) nos hospitais para tratamento de pacientes com Covid 19
Nº 398/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja incluído no grupo de prioridade da imunização contra a Covid 19 as pessoas que trabalham na produção de alimentos, trabalhadores da agricultura, da agropecuárias e da indústria alimentícia.
Nº 397/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja substituída a marca das bolsas de colostomia
Nº 396/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja implantado do tratamento precoce contra Covid 19 na rede SUS
Nº 394/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja estendido o horário de atendimento na Central de Síndromes Gripais.
Nº 393/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja retomado imediatamente os exames laboratoriais da UBS
Nº 392/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para que reorganizem e concedam outras ferramentas para comunicação (telefone e whatsapp) para informar os familiares quanto aos boletins médicos e resultado de exames Covid 19
Nº 391/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o cadastro dos profissionais da educação que receberão a primeira dose da vacina a partir do dia 12 de abril
Nº 390/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, solicitar estudos, em caráter de urgência, para uso do prédio e instalação do Centro Médico de Mogi Mirim localizado na Chácara São Marcelo para colocação de leitos e formação de hospital campanha para tratamento e combate ao Covid 19
Nº 376/2021 - 15/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos para que se faça um inquérito sorológico para apurar quantas pessoas do município foram contagiadas pelo coronavírus.
Nº 374/2021 - 11/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos para o célere resultado dos exames da Covid 19 e a necessidade de informar o paciente o mais breve possível
Nº 373/2021 - 11/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que construa um Hospital de Campanha temporário para o tratamento de Covid 19, no Ginásio do Lucy Montoro, conforme projeto que a própria Secretaria Municipal de Saúde elaborou o ano passado
Nº 372/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a manutenção e recuperação da Rua Maria Luiza Loli, no Subdistrito de Martim Francisco
Nº 371/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a limpeza do terreno e desobstrução da calçada situado a Rua Itororó, em frente ao número 472, no Bairro Tucura
Nº 370/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, limpeza do terreno e da calçada situado a Rua Eliza Manzur Pierobon frente ao número 60, Jardim Santa Cruz
Nº 369/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, providenciar troca de manutenção das lâmpadas, nas ruas Belizário Roman de Campos e Vicente Pereira de Lima, Jardim Guarnieri
Nº 368/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, providenciar troca de lâmpada, na Rua José Poletini, em frente ao número 889, Jardim do Lago
Nº 354/2021 - 04/03/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, compor o Consórcio encabeçado pela Frente Nacional dos Prefeitos que vai adquirir vacinas contra Covid 19.
Nº 337/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a contratação de vigias para as escolas Municipais (EMEBs e CEMPIs).
Nº 336/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a capinagem da área verde situada a Rua Irapuã, Bairro Mogi Mirim II.
Nº 335/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competentes, a contratação de psicólogas nas escolas públicas Municipais (EMEBs e CEMPIs)
Nº 334/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a inserção do informativo de destinação do imposto de renda para as entidades municipais, na página eletrônica do Município, nos carnês de tributos e informativos destinados as pessoas jurídicas e pessoas físicas
Nº 333/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a instalação de câmaras de segurança dentro e fora das escolas públicas Municipais (EMEBs e CEMPIs).
Nº 307/2021 - 23/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, estudos para aquisição de novos leitos e Hospital de Campanha em conjunto com à DRS – XIV de São João da Boa Vista, com ou sem ajuda do Governo do Estado de São Paulo
Nº 256/2021 - 18/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente desentupimento da rede de esgoto da Rua Luiz Antônio Bordignon - Residencial Floresta
Nº 255/2021 - 18/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a raspagem e a colocação de cascalho nas ruas: Rua Vicente Pereira de Lima e Rua Alexandre Coelho Junior, ambas no Bairro Planalto Bela Vista
Nº 254/2021 - 18/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, reparos na entrada do Bairro Novacoop, próximo à Rua Adelino Antônio e Rodovia a SP 340
Nº 236/2021 - 16/02/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, contratar mães de alunos da rede pública municipal para trabalhar nas escolas como agentes de protocolos de saúde contra o coronavírus
Nº 231/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, providenciar a manutenção da Praça Paulo Maicuti, em Martim Francisco.
Nº 230/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, o fornecimento de equipamentos adequados ao Conselho Tutelar, por meio de notebooks, aparelhos telefônicos e ventiladores para atendimento a nossas crianças e adolescentes.
Nº 229/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, providenciar o desentupimento das bocas de lobo da Rua Maria Piovesana e da Avenida Luiz Pilla, em Martim Francisco
Nº 211/2021 - 10/02/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente a substituição dos uniformes dos vigias.
Nº 210/2021 - 10/02/2021 - Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva através da Secretaria competente, a disponibilização pela página eletrônica do Município, do formulário para o pré cadastro na campanha de vacinação contra a COVID-19
Nº 209/2021 - 10/02/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente parcerias do Sebrae – SP, ACIMM para auxiliar MEIs e autônomos a atravessarem a crise.
Nº 206/2021 - 10/02/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente fornecimento de EPIs e treinamento de segurança aos trabalhadores da educação municipal, para retorno à volta às aulas
Nº 204/2021 - 09/02/2021 - Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a manutenção do alambrado e calçada da UBS de Martim Francisco.
Nº 202/2021 - 09/02/2021 - Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente a vacinação de idosos por sistema Drive Thru
Nº 201/2021 - 09/02/2021 - Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente a construção de um pacote econômico para auxiliar os empreendedores mais impactados pela pandemia.
Nº 198/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que disponibilize um celular para a recepção o SESMT para recebimento de atestados.
Nº 193/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que seja concedido treinamento profissional para as mulheres de nosso Município.
Nº 171/2021 - 04/02/2021 - Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem estudos para a implantação de redutor de velocidade (lombada) à Rua Francisco Ferretti, na altura do nº 245, Parque das Laranjeiras.
Nº 170/2021 - 04/02/2021 - Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, que realizem a limpeza e o desentupimento do sistema das águas pluviais situada na Rua Umberto Fritella, próximo à Rua José Magaldi – Bairro Novacoop, principalmente em sua parte baixa.
Nº 169/2021 - 04/02/2021 - Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, capinagem e limpeza da praça e a manutenção ou troca dos brinquedos da Praça situada à Rua Vereador Raul Brunialdi, Jardim do Lago.
Nº 167/2021 - 04/02/2021 - Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem estudos para a implantação de redutor de velocidade (lombada) à Rua Vereador Raul Brunialdi, na altura do nº 437. Jd do Lago.
Nº 166/2021 - 04/02/2021 - Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem limpeza da Praça, situada a Rua Oscar Vilas Boas, Bairro Aterrado.
Nº 165/2021 - 04/02/2021 - Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que junto as Secretarias competentes, realizem limpeza da calçada do Horto, situada a Rua 7 de setembro próximo ao nº 1025, Bairro Pichatelli.
Nº 164/2021 - 04/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva estudo para construção de um cemitério vertical, na área do Cemitério da Saudade, semelhante aos que vem sendo construído em diversas cidades.
Nº 163/2021 - 04/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva uma ambulância 24 horas, para locomoção dos munícipes que residem no Subdistrito de Martim Francisco ao UPA da zona leste, em caso de emergência médica.
Nº 127/2021 - 29/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira o cumprimento da nota técnica 01 de 2021 do DO GT NACIONAL COVID-19- para a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19
Nº 125/2021 - 29/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira que efetue a vacinação nos trabalhadores da área de limpeza, asseio, conservação e manutenção de áreas verdes
Nº 124/2021 - 29/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva a troca das lâmpadas, situada a Rua Luiz Valeriano, 280 – Jardim Primavera.
Nº 121/2021 - 29/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva e ao SAAE a tarifa social.
Nº 93/2021 - 28/01/2021 - : Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva a vacinação contra a COVID 19 a todos os trabalhadores da Educação.
Nº 92/2021 - 28/01/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva a implantação da tenda de atendimento exclusivo de síndromes respiratórias no UPA, a fim de otimizar o atendimento dos casos COVID-19.
Nº 91/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva a implantação do atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS- CoV2/COVID-19.
Nº 90/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que seja realizado estudos para a reabertura das creches e escolas públicas municipais para aulas presenciais no Município de Mogi Mirim.
Nº 89/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva estudos para a criação de lei para autorizar o recolhimento imediato e emergencial das crianças e adolescentes vítima da violência, no período em que as crianças são retiradas das famílias e aguardam a decisão judicial.
Nº 88/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira a disponibilização de Médico Pediatra para atendimento 24 horas na UPA da Zona Leste.
Nº 87/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva para que a Vigilância Sanitária modifique a logística de retorno de resultados de exames médicos dos munícipes.
Nº 86/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, seja realizado estudos para abertura de cursos profissionalizantes para mulheres do Programa Bolsa Família.
Nº 85/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva estudos para remuneração proporcional as responsabilidades técnicas assumidas pelo Coordenador do Conselho Tutelar.
Nº 83/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva um aplicativo para o SAAE semelhante ao SAMAE do Município de Campinas.