Vereadores - ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO - Proposituras
Processo Administrativo (19)
Nº 154/2025 - 09/09/2026 - REQUERIMENTOS Nº 568/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE IGUALDADE RACIAL PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E DEMAIS CONVIDADOS.
Nº 177/2025 - 14/10/2025 - REQUERIMENTO Nº 655/2025 - REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DA RESOLUÇÃO 342 DE SETEMBRO DE 2025 NO QUE DIZ RESPEITO A REGULAMENTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 174/2025 - 14/10/2025 - REQUERIMENTO N° 645/2025 - REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 163/2025 - 23/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 604/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MRIIM, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 - QUINTA-FEIRA, ÁS 18H30 , NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 158/2025 - 10/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 570/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA. ESPECIALMENTE PARA CONHECERMOS OS NOVOS MODELOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS, A TAXA/TARIFA A SER PAGA PELOS CIDADÃOS E AS METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.
Nº 157/2025 - 09/09/2025 - REQUERIMENTO N° 579/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 156/2025 - 09/09/2025 - REQUERIMENTO N° 571/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE PROPOSTAS PARA REAVIVAR O CENTRO COMERCIAL DE MOGI MIRIM PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Nº 150/2025 - 08/09/2025 - RECURSO CONTRA A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DA RESOLUÇÃO Nº 340/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 100/2025 - 01/07/2025 - REQUERIMENTO Nº 408/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP.
Nº 99/2025 - 01/07/2025 - REQUERIMENTO Nº 405/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 85/2025 - 11/06/2025 - RECURSO CONTRA A ILEGALIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 74/2025 - 03/06/2025 - OFÍCIO Nº 94/2025 - REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO REGIONAL COM PARLAMENTARES DO MOVIMENTO "NÃO A MAIS PEDÁGIOS".
Nº 69/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 306/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 49/2025 - 06/05/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MAIO (QUARTA FEIRA) ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, PLANEJAMENTO URBANO, CULTURA E TURISMO, DIREÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS E ESPORTISTAS, COM O OBJETIVO DE JUNTOS SOMARMOS ESFORÇOS PARA ENCONTRARMOS UMA SAÍDA VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS PELA VIDA SAUDÁVEL ENTRE OS PRATICANTES DO FUTEBOL E AS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS. - REQUERIMENTO Nº 256/25.
Nº 39/2025 - 29/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMÊNICO BIANCHI”, REPRESENTANTE DA OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM SP.,COM O OBJETIVO DE ALINHARMOS UM PLANO DE AÇÃO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO O DIREITO SOCIAL À MORADIA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLANDESTINO “DOMENICO BIANCHI.
Nº 29/2025 - 08/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E HABITAÇÃO, REPRESENTANTES DO DATA CENTER DO BANCO ITAÚ, REPRESENTANTES DA EMPRESA RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS, REPRESENTANTES DA EMPRESA REDE ZEFERINO, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE PARA TRATAR DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DE VIDAS DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE .
Nº 24/2025 - 01/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 29 DE ABRIL (TERÇA- FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, ADVOGADOS, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM NIVEL REGIONAL E ESTADUAL PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A ROTA DA MOGIANA E ROTA DO CIRCUITO DAS AGUAS. (REQUERIMENTO N° 153/2025)
Nº 23/2025 - 01/04/2025 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO. (REQUERIMENTO 152)
Nº 17/2025 - 11/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DE EX DIRETORES, ASSOCIADOS, ADVOGADOS, EX JOGADORES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ORGANIZAR E ALINHAR UM PLANO DE TRABALHO EM DEFESA DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.