Vereadores - LUIZ FERNANDO SAVIANO - Proposituras
Emendas (7)
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - 21/10/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL EMENDAS ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - 21/10/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL EMENDAS ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - SUPRIME O ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 23/09/2025 - MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROCEDENDO-SE À RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES.