Vereadores - MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS - Proposituras
Projeto de Lei (51)
Nº 119/2020 - 14/10/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 08 (OITO) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE “RUA MARIA CAROLINA TRUZZI ALBANI LOVO”.
Nº 118/2020 - 14/10/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DANIEL MANARA E MOISÉS ANTONIO MAZON, NO PARQUE DA IMPRENSA DE” PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO”.
Nº 91/2020 - 24/08/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 220 DE LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL SÃO JOÃO DA GLÓRIA PASSA A DENOMINAR-SE “ ESTRADA MUNICIPAL TIAGO SILVA BARROS”.
Nº 82/2020 - 07/08/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 07 (SETE) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELZIO MARIOTONI DE “RUA TAMIKO HORIO MATSU MORI”.
Nº 81/2020 - 31/07/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80/2020 - 31/07/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Nº 66/2020 - 06/07/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 280, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL PONTE ALTA DE "MMR BRAZ CHOQUETA"
Nº 57/2020 - 10/06/2020 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 09 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA DE RUA JOSÉ FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR.
Nº 56/2020 - 10/06/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELZIO MARIOTONI DE RUA MARCO ANTONIO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 45/2020 - 30/04/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOMÊNICO BIANCHI DE RUA PROFESSOR JESSÉ NOVAES CORTEZ.
Nº 110/2017 - 03/10/2017 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA PROJETADA 1 LOCALIZADA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVADA MATA DE RUA JOSÉ GERMANO LANZONI.
Nº 92/2017 - 25/08/2017 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5073 DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE” DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM ESTAR E AO SOSSEGO PÚBLICO. ”
Nº 91/2017 - 25/08/2017 - “INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 73/2017 - 23/06/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PORTAL DO LAGO ENTRE AS RUAS ROMILDO MANTELATO E RUA CINIRA GODOY BUENO DE “ ÁREA DE LAZER HERMINIO JOSÉ MASOTTI NETO”.
Nº 68/2017 - 14/06/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 06, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA DE “ RUA CELINA BORDIGNON ADORNO”.
Nº 114/2016 - 18/11/2016 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 04 DO CONDOMINIO MORRO DO SOL DE RUA SEBASTIÃO SOLIDÁRIO DE SOUZA.
Nº 113/2016 - 18/11/2016 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 03 LOCALIZADA DO CONDOMINIO MORRO DO SOL DE RUA LINDA DA SILVA CASTRO.
Nº 112/2016 - 18/11/2016 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 252 DE MMR TIAGO SILVA BARROS.
Nº 77/2016 - 12/08/2016 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 06 LOCALIZADA NO CONDOMINIO INDUSTRIAL W PARK DE RUA SEBASTIÃO DOVIGO FILHO.
Nº 43/2016 - 15/04/2016 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 255 DE GIACOMO GUARNIERI
Nº 80/2015 - 12/06/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A SEDE DA VILA DIGNIDADE DE MOGI MIRIM DE “VILA DIGNIDADE MERY KALLAS AJUB”.
Nº 37/2015 - 13/04/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO LIBERDADE
Nº 1/2015 - 30/01/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 5 SITUADA NO LOTEAMENTO VILA TOSCANA DE “RUA GASTÃO LORENZETTI FILHO”
Nº 201/2013 - 06/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 200/2013 - 06/12/2013 - Dispõe sobre o processo de tombamento de bens e sobre o uso e ocupação das áreas de entorno aos bens tombados ou em processo de tombamento, conforme art. 229, 230, 231 e 232, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 143/2013 - 11/10/2013 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 150 DE MMR IRMÃOS FERNANDES DE BARROS.
Nº 113/2013 - 26/08/2013 - DA DENOMINAÇÃO Á RUA 05 NO LOTEAMENTO JARDIM TAINÁ DE RUA ANTONIO SALVATTO"
Nº 83/2013 - 15/07/2013 - “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.355 DE 04 DE ABRIL DE 2013.”
Nº 82/2013 - 15/07/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL À CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
Nº 126/2012 - 08/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “B”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “RUA GENOVEVA COISATTO BONATTI”
Nº 125/2012 - 08/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “D”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “RUA ORIVALDO JESUS DE SOUZA LEI
Nº 124/2012 - 08/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER/ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “SISTEMA DE LAZER/ÁREA VERDE CARMEN LÚCIA BORDIGNON ZANCO”
Nº 123/2012 - 08/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “C”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “RUA TRANQUILO BONATTI”
Nº 102/2012 - 08/08/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “PROJETADA 2”, SITUADA NO ENTORNO DO NIAS – NUCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADE SOCIAL DE “RUA ANGELO MICHERI”
Nº 101/2012 - 08/08/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “PROJETADA 1”, SITUADA NO ENTORNO DO NIAS – NUCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADE SOCIAL DE “RUA JOSÉ MÁRIO BARROS MILANO”
Nº 62/2012 - 04/05/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM AEROCLUBE ENTRE AS RUAS CONCORDE NAVAJO, TUCANO, ELVIRA PISSINATTI DAVOLI E COMANCHE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA PROFESSORA LOURDES ALTAIR DA MATTA.
Nº 151/2011 - 30/09/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “C”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “ RUA ANGELO MICHERI ”
Nº 150/2011 - 30/09/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE RUA JOSÉ MÁRIO BARROS MILANO.
Nº 120/2011 - 05/08/2011 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á AREA VERDE EXISTENTE NO ENTORNO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO CAMPOS ANDRADE, VILA RÁDIO DE PRAÇA ALBERTINA DE AMOEDO CAMPOS " BETINA".
Nº 35/2011 - 07/04/2011 - A RUA 10 SITUADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO DE RUA ATTILIO AUGUSTO DÉDALO.
Nº 16/2011 - 10/02/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 03 SITUADA NO PARQUE REAL II, BAIRRO GARCEZ, DE " RUA ATTÍLIO AUGUSTO DÉDALO".
Nº 120/2010 - 13/08/2010 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR JOSÉ ALVES E JOSÉ BONIFÁCIO DE PRAÇA SANTA MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/2010 - 28/06/2010 - INSTITUI INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 223/2009 - 20/11/2009 - O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO II ENTRE AS RUAS MANOEL DA COSTA MANSO E VITALINA DAVOLI MARIOTONI NO JARDIM SÃO JERÔNIMO PASSA A SENOMIANR-SE RUA DR. GILBERTO DÉCOURT.
Nº 222/2009 - 20/11/2009 - A RUA 20 DO LOTEAMENTO JARDIM PAINEIRAS PASSA A DENOMINAR-SE RUA THEREZINHA DINAH SCAGLIONE PICCOLOMINI " MADRE DINAH".
Nº 177/2009 - 15/09/2009 - A RUA 01 DO JARDIM HELIO CRUZ PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALTER BIANCHI.
Nº 58/2009 - 31/03/2009 - A RUA 06 DO LOTEAMENTO RECANTO DI VERONA PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMÉLIA ROMANELLO BRANDÃO.
Nº 57/2009 - 31/03/2009 - A RUA 05 DO LOTEAMENTO RECANTO DI VERONA PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ BUENO DE MORAES.
Nº 56/2009 - 31/03/2009 - A RUA 03 DO LOTEAMENTO RECANTO DI VERONA PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA MAGDALENA URBAN ROMANELLO.
Nº 55/2009 - 31/03/2009 - A RUA 04 DO LOTEAMENTO RECANTO DI VERONA PASSA A DENOMINAR-SE RUA JUDITH TAGLIAFERRO LANZA.
Nº 153/2001 - 09/10/2001 - A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA-SE NA RODOVIA AMADOR JORGE SI QUEIRA FRANCO E TERMINA NA FAZENDA HARAS SAO FRANCISCO HOJE CONHECIDA COMO ESTRADA LAGOA DOS PATOS PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS CANTO PORTO