Vereadores - ADEMAR DE BARROS - Proposituras
Decretos Legislativos (8)
Nº 34/1978 - 26/12/1978 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO LEGISLATIVO N° 33/78, E CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 33/1978 - 04/12/1978 - CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Nº 32/1978 - 25/04/1978 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HONRARIA DA MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO".
Nº 31/1978 - 12/04/1978 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Nº 30/1978 - 15/03/1978 - DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DA MEDALHA "PRESIDENTE JOÂO TEODORO".
Nº 29/1978 - 28/02/1978 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 18 DE 1° DE SETEMBRO DE 77.
Nº 28/1977 - 01/09/1977 - INSTITUI A CONDECORAÇÃO E A SEMANA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO"
Nº 27/1977 - 04/04/1977 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Indicações (2)
Nº 86/1997 - 24/03/1997 - SUGERE NOVO ITINERARIO DE ONIBUS CIRCULAR QUE TREFEGAM PELA PRACA FLORIANO PEIXOTO
Nº 73/1996 - 15/04/1996 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA AVENIDA DA SAUDE
Ofícios (64)
Nº 184/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 219/2000 - PREFEITO MUNICIPAL, COMISS AO DE FINANCAS E ORCAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 48/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 43/2000 - ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO P ICCOLOMINI
Nº 47/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 42/2000 - COMUTRAN
Nº 423/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 441/99 - PRES. DA REPUBLICA, MIN. DA FAZENDA LIDERES DO CONGRESSO NACIONAL E ACIMM.
Nº 339/1999 - 06/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 339/99 - FARMACIA 24 HORAS
Nº 247/1999 - 03/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 255/99 - FAMILIA DO EX-VEREADOR MANOE L MARTINS DE OLIVEIRA
Nº 194/1999 - 16/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 173/99 - SR. NELSON URSI, PROF. SILAS BRAVO NOGUEIRA
Nº 186/1999 - 09/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 175/99 - PRESIDENTE DO SAAE
Nº 99/1999 - 14/04/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 82/99 - TELEFONICA
Nº 90/1999 - 07/04/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 87/99 - SAAE
Nº 24/1999 - 09/02/1999 - ENCAMINHA INDICACAO 003/99 - SAAE
Nº 13/1999 - 03/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 005/99 - DR. DECIO MARIOTONI
Nº 310/1998 - 29/09/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 314/98 - EMPRESAS RENOVIAS E REI DOS REIS TRANSPORTES IND. E COM. LTDA.
Nº 236/1998 - 22/07/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 233/98 - ASSOC.COM.E IND. DE M.MIRIM, DEL. DE POLICIA, DEPTO. SEGURANCA, CONS.ASSIST.SOCIAL E PRO M.HUMANA, POLICIA MILITAR
Nº 157/1998 - 12/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 149/98 - COMUTRAN E CONSTRURBAN
Nº 139/1998 - 28/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 133/98 - DEPTO. DE SAUDE
Nº 138/1998 - 27/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 132/98 - AUDITOR GERAL DO MUNICIPIO
Nº 112/1998 - 15/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 116/98 - AUDITOR GERAL DO MUNICIPIO
Nº 70/1998 - 17/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 85/98 - DEPTO. DE SAUDE
Nº 52/1998 - 04/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 45/98 - SAAE
Nº 47/1998 - 04/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 39/98 - PREFEITO MUNICIPAL, SIND. DOS SERV. PUB. MUNICIPAIS
Nº 25/1998 - 10/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 17/98 - CETESB DE PIRASSUNUNGA
Nº 19/1998 - 03/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 013/98 - FAMILIA DE ABDALA KOURY CHAI B, CAMARA DE SANTO ANTONIO DE POSSE PREFEITO DE S.A.POSSE
Nº 18/1998 - 03/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 11/98 - UME
Nº 17/1998 - 03/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 10/98 - DIRETOR DO DEPTO. JURIDICO, D IRETOR DO DOV, DIRETORES DA COOPERATIVA HABITACIONAL URBANIZ ADORA CONQUISTA,PRES. DOS PARTIDOS POLITICOS LOCAL E DEMAIS VEREADORES
Nº 16/1998 - 03/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 008/98 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE S AUDE
Nº 15/1998 - 03/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 007/98 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE S AUDE
Nº 437/1997 - 04/11/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 321/97 - SAAE
Nº 426/1997 - 28/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 315/97 - CEDECON
Nº 418/1997 - 21/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 307/97 - PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDE NTE DA ACIMM
Nº 416/1997 - 21/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 304/97 - SAAE
Nº 413/1997 - 21/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 303/97 - SAAE
Nº 404/1997 - 14/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 278/97 - DIRETORA DO IBAMA
Nº 392/1997 - 07/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 276/97 - CETESB
Nº 391/1997 - 07/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 275/97 - FAMILIA DEEX-VEREADOR RODRIG O SIMOES DE LIMA
Nº 365/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE ROBERTO DOMINGUES MOTA A LEI QUE DA S EU NOME A VIA PUBLICA
Nº 364/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE ANSELMO PIERI A LEI QUE DA SEU NOME A VIA PUBLICA
Nº 360/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE IRSON ALVES DA SILVA LEI QUE DA SEU N OME A VIA PUBLICA
Nº 359/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE CARLOS ALBERTO LEONELLO A LEI QUE DA SAU NOME A VIA PUBLICA
Nº 334/1997 - 16/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 263/97 - DIRETORA DA ESCOLA AME
Nº 211/1997 - 11/06/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 167/97 - PROCURADOR CHEFE DA PROCURAD ORIA DE ASSISDENCIA JURIDICA AOS MUNICIPIOS
Nº 207/1997 - 11/06/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 160/97 - PREFEITO MUNICIPAL DIRETORAS DAS EMEIS
Nº 206/1997 - 11/06/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 158/97 - PREFEITO MUNICIPAL ECONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
Nº 200/1997 - 04/06/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 159/97 - PREFEITO E PRESIDENTE DA ACI MM.
Nº 199/1997 - 04/06/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 155/97 - SAAE
Nº 194/1997 - 27/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 150/97 - DIRETOR DO SAAE
Nº 193/1997 - 27/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 149/97 - DIRETORA DO DEC
Nº 177/1997 - 14/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 137/97 - SAAE
Nº 176/1997 - 14/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 135/97 - SAAE
Nº 157/1997 - 07/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 124/97 - JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO DE M.MIRIM, TRIBUNAL REGIONAL DO TR ABALHO DA 15A REGIAO
Nº 99/1997 - 09/04/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 91/97
Nº 91/1997 - 21/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 77/97
Nº 33/1997 - 05/02/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 17/97 - PRESIDENTE DO SAAE
Nº 22/1997 - 05/02/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 001/97 - PRESIDENTE DO SAAE.
Nº 396/1996 - 19/11/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 377/96 - PREFEITO MUNICIPAL, HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, SAO LUCAS E DELEGADO DE POLI CIA TITULAR.
Nº 379/1996 - 05/10/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 364/96 - COMANDANTE ROLIM AMARO, FAMI LIA DE JOSE ANTONIO MORENO E PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 317/1996 - 17/09/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 308/96 - FAMILIA DO SAUDOSO BRASIL OL IVEIRA E JORNAL DIARIO DO POVO.
Nº 282/1996 - 28/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 274/96 - ASSOC.PAULISTA DE MUNICIPIOS , DEP. ANTONIO DUARTE E PRES. DO BANCO CENTRAL
Nº 247/1996 - 13/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 232/96
Nº 238/1996 - 13/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 228/96
Nº 147/1996 - 14/05/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 153/96 - PRES. DA ASSOC. PAULISTA DE MUNICIPIOS - DIRETOR DA REVISTA CIDADES
Nº 127/1996 - 07/05/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 130/96 - MARCIO ZEFERINO E HARLEY
Nº 126/1996 - 07/05/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 129/96 - PREFEITO E SECRETARIO DE ESP ORTE E TURISMO
Nº 106/1996 - 16/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 109/96 - DR. ANTONIO CIRVIDIU
Projeto de Lei (39)
Nº 109/2000 - 17/11/2000 - DA NOVA REDACAO AO ITEM A DO ART. 5O. DA LEI NO. 719 DE 1970 QUE CRIA O SAAE.
Nº 77/2000 - 13/07/2000 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1O. DA LEI 3.315/2000 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 5O. DA LEI 2.949/98 QUE DISPOE SO BRE NORMAS PARA COMERCIALIZACAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLE O (GLP).
Nº 162/1999 - 18/10/1999 - SUBSTITUTIVO AO PROJ LEI 162/99
Nº 158/1999 - 27/09/1999 - DA NOVA REDACAO AO ITEM II, DO ARTIGO 8O, DA LEI MUNICIPAL 3 144/99 QUE ESTABELECE NORMAS DE INSTALACAO, PROTECAO E PRESE RVACAO AMBIENTAM E DE SEGURANCA PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO E DE PRESTACAO DE SERVICOS E VEICULOS AUTOMOTORES - COMBUST IVEL)
Nº 133/1999 - 01/09/1999 - DESOBRIGA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO PARQUE D AS LARANJEIRAS A EFETUAR PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO DE MELHOR IA.
Nº 126/1999 - 16/08/1999 - DESOBRIGA O EX-PREFEITO JAMIL BACAR DO RECOLHIMENTO DE IMPOR TANCIA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
Nº 79/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "14" DO JARDIM EUROPA DE RUA PROFESSORA NEYDE GONCALVES MIACHON
Nº 64/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DE R UA PROFESSORA ABIGAIL MELLO DANTE
Nº 186/1999 - 09/04/1999 - A AREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL, PASSA A DENOM INAR-SE PRACA SEBASTIAO PEREIRA LIMA
Nº 188/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMI DO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II DE EMEI PROFA. LOURDES ALTAIR DA MATTA BARBOSA
Nº 150/1998 - 09/11/1998 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 2217/91 E 2477/97 QUE DISPOEM SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS.
Nº 149/1998 - 09/10/1998 - AUTORIZA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTA DO DE SAO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA LEGITIMAR A INCORPORACAO DE CONSTRUCOES EM AREA DE ESTACAO EXPERIMENTAL DESTE MUNICIPIO
Nº 107/1998 - 17/08/1998 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER EM DOACAO, AREA S DE TERRENO PERTENCENTES A CELSO VALENTIM GUARNIERI, LOCALI ZADAS NO JARDIM EUROPA, DESTINADAS A ABERTURA DE RUAS.
Nº 63/1998 - 04/05/1998 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 1145 DATADA DE 24 DE MAIO DE 1977 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA DE PECULIO DOS MILITAR ES-BENEFICENTE-CAPEMI
Nº 62/1998 - 04/05/1998 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 1753/88 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBL ICA A ESCOLA POLITECNICA INDUSTRIAL SOCIEDADE CIVIL
Nº 61/1998 - 04/05/1998 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 901/73 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLI CA A CORPORACAO MUSICAL SAO JOSE
Nº 2898/1998 - 09/03/1998 - CONCEDE PRAZO DE 180 DIAS PARA REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES CONSIDERADAS IRREGULARES.
Nº 28/1998 - 09/03/1998 - CONCEDE PRAZO DE 180 DIAS PARA REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES CONSIDERADAS IRREGULARES.
Nº 26/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO DE RUA PROFESSOR PEDRO PILLA A RUA 5 LOCALIZA DA NO JARDIM MURAYAMA.
Nº 22/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO DE RUA ANTONIO PINTO A RUA 6 LOCALIZADA NO JA RDIM MURAYAMA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1876/97.
Nº 21/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO DE RUA ABOLICAO A RUA ANTONIO PINTO LOCALIZAD A NO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II
Nº 11/1998 - 02/02/1998 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA HABITACIONAL URBA NIZADORA CONQUISTA, COM SEDE NA CIDADE DE MOGI MIRIM
Nº 142/1997 - 15/12/1997 - ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZACAO DE GAS LIQUEFEITO D E PETROLEO-GLP
Nº 124/1997 - 01/10/1997 - A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE REAL NESTA CIDADE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DANTE
Nº 122/1997 - 01/10/1997 - A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE REAL NESTA CIDADE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DANTE
Nº 121/1997 - 01/10/1997 - A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE REAL NESTA CIDADE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DANTE
Nº 85/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 7 DO PARQUE REAL DE RUA IRSON ALVES DA SILVA
Nº 82/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 09 LOCALIZADA NO PARQUE REAL DE RUA ANS ELMO PIERI
Nº 81/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA "11" LOCALIZADA NO PARQUE REAL DE RUA R OBERTO DOMINGUES MOTA.
Nº 58/1997 - 16/06/1997 - CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO AO IDOSO
Nº 8/1997 - 10/03/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MACA MOVIMENTO DE APOIO A CRI ANCA E AO ADOLESCENTE COM SEDE NESTA CIDADE
Nº 69/1996 - 28/10/1996 - INSTITUI AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME JURIDICO DA CLT LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA E PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 67/1996 - 28/10/1996 - DECLARA TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL, IMOV EL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO MOGIMIRIANA DE BENEFICENCIA, ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELO MUNICIPIO
Nº 53/1996 - 26/08/1996 - DA DENOMINACAO A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM EMBAIXADOR DE RU A VITORIA PINTO
Nº 29/1996 - 13/05/1996 - PROMOVE PROCESSO LICITATORIO ABJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UM PREDIO EM TERRENO DO MUNICIPIO DESTINADO A CONSTRUCAO E INST ALACAO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO BAIRRO D O MIRANTE
Nº 23/1996 - 15/04/1996 - DISPOE SOBRE OS SERVICOS DE INALACAO E MEDICAO DE PRESSAO NA S FARMACIAS
Nº 22/1996 - 08/04/1996 - AUTORIZA O EXECUTIV A CONCEDER ANISTIA FISCAL AOS DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL AJUIZADOS OU NAO CUJO VALOR PRINCIPAL D EVIDAMENTE APURADOS FOR DE ATE O VALOR DE 100,00 (CEM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3/1996 - 05/02/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA PARA FINS SOCIAIS E 2O DIS TRITO INDUSTRIAL SITUADA A MARGEM DA RODOVIA SP 340
Nº 56/1996 - 23/10/1995 - A AVENIDA 1 DO NUCLEO HABITACIONAL MOGI MIRIM II PASSA A DE NOMINAR-SE RUA DR JOAO AVANCINI
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 14/2000 - 11/09/2000 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO SENHOR ORLANDO CERA VOLO.
Nº 5/2000 - 15/05/2000 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO JORNALISTA ARTHUR D E AZEVEDO.
Nº 1/2000 - 14/02/2000 - FIXA O NUMERO DE VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL PARA A 13A. L EGISLATURA A INICIAR-SE EM 1O DE JANEIRO DE 2001.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2000 - 21/02/2000 - DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3O. DO ARTIGO 17 DA LOMM FIXAND O O NUMERO DE VEREADORES.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 8/1999 - 07/12/1999 - ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 72/99 QUE DISP OE SOBRE NORMAS PARA DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS, PREDI OS E COMPARTIMENTOS PUBLICOS
Projetos de Resolução (5)
Nº 6/2000 - 15/05/2000 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMISSAO PERMANENTE DE EXAMES DE A SSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Nº 3/2000 - 10/04/2000 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ARTIGO 103 DA RESOLUCAO NO.216/98 - REGIMENTO INTERNO - MUDANCA DE HORARIO DAS SESSOES ORDINAR IAS.
Nº 8/1998 - 18/05/1998 - REVOGA DISPOSITIVOSDA RESOLUCAO 157/95 QUE OFICIALIZA ACAO DO CONSELHO DE ETICA PARLAMENTAR NA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Nº 2/1996 - 20/05/1996 - AUTORIZA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL A CONTRATAR ADVOGADO PAR A ACOMPANHAR INVESTIGACAO REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO
Nº 18/1995 - 02/02/1995 - OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Requerimentos (196)
Nº 526/2000 - 27/11/2000 - SOLICITA SEJA EFETUADO EM MAPEAMENTO NA ANTIGA REDE AS MARGE NS DIREITA DO RIBEIRAO SANTO ANTONIO
Nº 519/2000 - 20/11/2000 - VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADAO D R. STEFANO PARENTI
Nº 507/2000 - 23/10/2000 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE MATERIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA
Nº 505/2000 - 23/10/2000 - SOLICITA INFORMACOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJ ETO DE LEI NO. 92/2000
Nº 479/2000 - 18/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 16/00 POR 20 DIAS
Nº 464/2000 - 11/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2000 POR 20 DIAS
Nº 463/2000 - 11/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2000 POR 20 DIAS
Nº 462/2000 - 11/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2000 POR 20 DIAS
Nº 461/2000 - 11/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2000 POR 20 DIAS
Nº 460/2000 - 11/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 204/99 POR 20 DIAS
Nº 427/2000 - 28/08/2000 - SOLICITA DOCUMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO DA PASS AGEM DE NIVEL SOB O LEITO DA FERROBAM NO BAIRRO DA VILA DIAS
Nº 372/2000 - 03/07/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/00 POR 30 DIAS
Nº 371/2000 - 03/07/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 65/00 POR 30 DIAS
Nº 370/2000 - 03/07/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 52/2000 POR 30 DIAS
Nº 369/2000 - 26/06/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/00 POR 10 DIAS
Nº 368/2000 - 26/06/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/00 POR 10 DIAS
Nº 367/2000 - 26/06/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/00 POR 10 DIAS
Nº 365/2000 - 26/06/2000 - OFICIE A CESP PARA QUE INFORME QUAL A POSICAO DA EMPRESA FAC E AO COMPROMISSO ASSUMIDO COM A CASA ABRIGO ALMA MATER
Nº 344/2000 - 26/06/2000 - PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE AOS FUNCIONARIOS VIGIAS
Nº 343/2000 - 26/06/2000 - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, OS MOTIVOS DA NAO INCLUSAO DE MOGI MIRIM NA REGIAO METROPOLITANA
Nº 330/2000 - 19/06/2000 - INFORMES AO DIR 20 SOBRE ATENDIMENTO DA AREA DE CARDIOLOGIA
Nº 329/2000 - 19/06/2000 - CUMPRIMENTOS DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO KASSAB PELA SUA CONDUCAO A PRESIDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DOS M UNICIPIOS
Nº 316/2000 - 12/06/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 52/2000 POR 15 DIAS
Nº 310/2000 - 12/06/2000 - SEJA PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA RUA ANTONIO RAV AGNANI APOS AS 18H30
Nº 283/2000 - 22/05/2000 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO 03/2000
Nº 267/2000 - 15/05/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO 03/00 POR 5 DIAS
Nº 266/2000 - 15/05/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 15/00 POR 5 DIAS
Nº 245/2000 - 08/05/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 29/00 POR 5 DIAS
Nº 243/2000 - 08/05/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 13/00 POR 10 DIAS
Nº 226/2000 - 08/05/2000 - SOLICITA A ELEKTRO A COLOCACAO DE 4 POSTES DE ILUMINACAO NA RUA DOS SENHACOS, CHACARAS SAO FRANCISCO
Nº 219/2000 - 08/05/2000 - OBSERVACAO RIGOROSA NA NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Nº 188/2000 - 10/04/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 181/00 POR 30 DIAS
Nº 169/2000 - 10/04/2000 - SEJA CONSTITUIDO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA EFETUAR VIS ITA "IN LOCO"NA EMPRESA F.M.C. FILMES MULTICAMADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EM CAMPINAS
Nº 152/2000 - 29/03/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 181/99 POR 10 DIAS
Nº 111/2000 - 13/03/2000 - REQUER QUE SEJA ANEXADO O PROJETO DE LEI 01/00 AO PROJETO DE LEI 198/99 POR SEREM CORRELATOS NO ASSUNTO E QUE SEJAM ENVI ADOS A ANALISE DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Nº 82/2000 - 28/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 200/99 POR 5 DIAS
Nº 71/2000 - 28/02/2000 - REITERA OBRAS DE ABERTURA DO TRECHO DA 2A PISTA DA AV. JUSCE LINO K. DE OLIVEIRA
Nº 133/2000 - 20/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 181/99 POR 5 DIAS
Nº 60/2000 - 14/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 146/99 POR 5 DIAS
Nº 43/2000 - 14/02/2000 - CONGRATULACOES COM A DIRECAO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PI CCOLOMINI QUE COMPLETA 40 ANOS DE EXISTENCIA
Nº 42/2000 - 14/02/2000 - REATIVACAO DO SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CHICO VENANCIO, TRAVESSA COM A PRACA FLORIANO PEIXOTO
Nº 39/2000 - 07/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 200/99 POR 5 DIAS
Nº 38/2000 - 07/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 181/99 POR 5 DIAS
Nº 339/1999 - 04/10/1999 - REABERTURA DA DROGARIA 24 HORAS ATE A DECISAO DA IMPLANTACAO DO NOVO PLANTAO DAS FARMACIAS E DROGARIAS
Nº 357/1999 - 27/09/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/99 POR 10 DIAS
Nº 332/1999 - 20/09/1999 - LIMPEZA E DRAGAGEM NO RIO MOGI MIRIM
Nº 319/1999 - 13/09/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/99 POR 15 DIAS
Nº 316/1999 - 13/09/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/99 POR 10 DIA S
Nº 278/1999 - 16/08/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/1999 - POR 5 D IAS
Nº 274/1999 - 16/08/1999 - INFORMES AO SAAE SOBRE POLUICAO DO LAGO LAVAPES CONFORME NOT ICIA DO JORNAL A COMARCA
Nº 255/1999 - 02/08/1999 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MANOEL MARTIN S DE OLIVEIRA
Nº 173/1999 - 14/06/1999 - CONVOCA O PROFESSOR NELSON URSI E SILAS BRAVO PARA EXPOR O P ROJETO DE MUNICIPALIZACAO DE ENSINO
Nº 185/1999 - 07/06/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 89/99 POR 5 DIAS
Nº 175/1999 - 07/06/1999 - INFORMES AO SAAE SOBRE POCO ARTESIANO DA ANTIGA INDUSTRIA TE RLON
Nº 170/1999 - 24/05/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/99 POR 5 DIAS
Nº 163/1999 - 17/05/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA - PROJETO DE LEI N.O 35/99 POR 5 DIAS
Nº 158/1999 - 17/05/1999 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE ILUMINACAO PU BLICA NO BAIRRO INOCOOP E LOTEAMENTO BORDIGNON
Nº 146/1999 - 10/05/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA SUBSTUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/99 PO R 5 DIAS
Nº 145/1999 - 10/05/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 38/99 POR 5 DIAS
Nº 132/1999 - 10/05/1999 - CONGRATULACOES PELA SEMANA ADHEMAR DE BARROS
Nº 131/1999 - 03/05/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 44/99 POR 10 DIAS
Nº 127/1999 - 03/05/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 29/99 POR 15 DIAS
Nº 122/1999 - 03/05/1999 - PEDE A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 107/98 DA P AUTA DA ORDEM DO DIA
Nº 98/1999 - 12/04/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 107/98 POR 15 DIAS
Nº 87/1999 - 05/04/1999 - SOLICITA LIGACAO DE AGUA NA COMPANHIA HABITACIONAL URBANIZAD ORA CONQUISTA
Nº 83/1999 - 05/04/1999 - SEJA ADIADO POR 12 DIAS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001 /99
Nº 63/1999 - 15/03/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE RESOLUCAO 02/99 POR 10 DIAS
Nº 56/1999 - 08/03/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 107/98 POR 30 DIAS
Nº 42/1999 - 22/02/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE RESOLUCAO 02/99 POR 15 DIAS
Nº 15/1999 - 01/02/1999 - ADIAMENTO DE DSICUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 107/99 POR 30 DIAS
Nº 5/1999 - 01/02/1999 - VOTOS DE CONGRATULACOES E APLAUSOS COM DR DECIO MARIOTONI PE LOS 50 ANOS DE EXERCICIO DA MEDICINA
Nº 413/1998 - 07/12/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 107/98
Nº 403/1998 - 23/11/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 122/98
Nº 402/1998 - 23/11/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 118/98
Nº 321/1998 - 05/10/1998 - LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Nº 314/1998 - 28/09/1998 - CONSTRUCAO DE VARIANTE EM FRENTE A EMPRESA REIS DOS REIS
Nº 300/1998 - 21/09/1998 - RELACAO DE PESSOAS A SEREM OUVIDAS A CRITERIO DA PROMOTORIA NO CASO CPI DO ZOOLOGICO MUNICIPAL
Nº 304/1998 - 15/09/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 107/98
Nº 259/1998 - 10/08/1998 - INFORMES SOBRE DESAPROPRIACAO DE AREA DO DISTRITO INDUSTRIA L II
Nº 246/1998 - 03/08/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 28/98
Nº 233/1998 - 17/07/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/98
Nº 229/1998 - 22/06/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/97
Nº 228/1998 - 22/06/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/97
Nº 227/1998 - 22/06/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/97
Nº 226/1998 - 22/06/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 75/98
Nº 225/1998 - 22/06/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO 09/98
Nº 210/1998 - 15/06/1998 - INFORMES SOBRE AS OBRAS DE CANALIZACAO DO CORREGO LAVAPES
Nº 184/1998 - 25/05/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 64/98
Nº 183/1998 - 25/05/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 60/98
Nº 179/1998 - 25/05/1998 - INFORMES SOBRE IRREGULARIDADES NO CONTRATO ENTRE A PREFEITUR A E A EMPRESA RESPONSAVEL PELOS SERVICOS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO
Nº 159/1998 - 25/05/1998 - CPI PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ZOOLOGICO MU NICIPAL
Nº 158/1998 - 11/05/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 41/98
Nº 153/1998 - 11/05/1998 - INFORMES SOBRE COMERCIO NO CEMITERIO
Nº 149/1998 - 11/05/1998 - PROVIDENCIAS SOBRE DANIFICACAO DE PASSEIS PUBLICOS COM PROIB ICAO DE TRANSITO NA RUA CORONEL LEITAO
Nº 143/1998 - 11/05/1998 - ENCAMINHA DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NO ZOOLOGICO MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTO DE AUDITORIA
Nº 146/1998 - 04/05/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 153/98
Nº 145/1998 - 04/05/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 28/98
Nº 136/1998 - 27/04/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/97
Nº 135/1998 - 27/04/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/97
Nº 134/1998 - 27/04/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/97
Nº 133/1998 - 27/04/1998 - INFORMES SOBRE CASOS DE TETANO E DIFTERIA NA CIDADE
Nº 132/1998 - 27/04/1998 - AUDITORIA NO ZOOLOGICO MUNICIPAL DAS HORAS EXTRAS TRABALHADA S
Nº 119/1998 - 13/04/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 153/98
Nº 116/1998 - 13/04/1998 - AUDITORIA JUNTO AO SAAE REFERENTE A HORAS EXTRAS DE FUNCIONA RIOS
Nº 87/1998 - 16/03/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 12/98
Nº 86/1998 - 16/03/1998 - INFORMES SOBRE A VENDA DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPI O
Nº 85/1998 - 16/03/1998 - INFORMES A RESPEITO DO NAO CUMPRIMENTO DA LEI 2864/97 QUE DI SPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO
Nº 64/1998 - 09/03/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/98
Nº 62/1998 - 09/03/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 19/98
Nº 53/1998 - 09/03/1998 - INFORMES, DOCUMENTOS E PROJETOS DO CONDOMINIO PORTAL DO VERD E
Nº 47/1998 - 02/03/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/97
Nº 46/1998 - 02/03/1998 - ANALISE DA AGUA POTAVEL DA BIQUINHA DO VALE DO LAVAPES
Nº 45/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA O ENVIO DE BALANCETE A CAMARA MUNICIPAL PELO SAAE
Nº 44/1998 - 02/03/1998 - INFORMES SOBRE CORTE DE ARVORE PAU BRASIL NO SAAE
Nº 39/1998 - 02/03/1998 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TECNICOS R EFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 12, 13 E 14/97
Nº 23/1998 - 09/02/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 11/98 POR 7 SESSOES
Nº 17/1998 - 09/02/1998 - REITERA A CETESB COMPLETA AVALIACAO TECNICA DAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRA O ATERRO SANITARIO
Nº 13/1998 - 02/02/1998 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ABDALA KOURY CHAIB
Nº 11/1998 - 02/02/1998 - ADIAMENTO POR 2 SESSOES DO PROJETO DE LEI 136/97
Nº 10/1998 - 02/02/1998 - AUDIENCIA PUBLICA PARA ESCLARECER PROJETO DE LOTEAMENTO URBA NIZADO DA COOPERATIVA HABITACIONAL CONQUISTA
Nº 9/1998 - 02/02/1998 - INFORMES SOBRE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DO Z OOLOGICO MUNICIPAL
Nº 8/1998 - 02/02/1998 - ADIAMENTO POR 2 SESSOES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/97
Nº 7/1998 - 02/02/1998 - ADIAMENTO POR 2 SESSOES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/97
Nº 354/1997 - 08/12/1997 - SOLICITA INFORMES SOBRE VERBA DESTINADA A HABITACAO
Nº 348/1997 - 01/12/1997 - PROVIDENCIAS A RESPEITO DE PROIBICAO DE LIMPEZA DE TUMULOS N O CEMITERIO MUNICIPAL
Nº 338/1997 - 17/11/1997 - SOLICITA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA RELATORIO SOBRE O RCE BIMENTO DA VERBA DE R$ 300.000,00, BEM COMO O DESTINO DA MES MA
Nº 336/1997 - 17/11/1997 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA DR. WILSON JOS E ABDALA
Nº 321/1997 - 03/11/1997 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PESQUISAS QUE ESTAO SENDO FEITAS PELO SAAE
Nº 315/1997 - 27/10/1997 - SOLICITA QUE O CEDECON PASSE A ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA A SSOCIACAO PAULISTA DOS MUTUARIOS DO S.F.H. - SISTEMA FINANCE IRO DE HABITACAO
Nº 300/1997 - 27/10/1997 - SOLICITA COPIA DE DOCUMENTOS E PROJETOS DA PREFEITURA MUNICI PAL - DAAMA
Nº 307/1997 - 20/10/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REATIVIA DO O GEDIN.
Nº 304/1997 - 20/10/1997 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A CAMARA MUNICIPAL COPIA DA RELACAO DE VEICULOS ADQUIRIDO PELO SAAE
Nº 303/1997 - 20/10/1997 - REQUER PROVIDENCIAS AO SAAE SOBRE TARIFA D AGUA
Nº 301/1997 - 20/10/1997 - REITERA REQUERIMENTO 271/97 SOLICITANDO DOCUMENTOS DE CONTRA TOS DE LIMPEZA PUBLICA
Nº 289/1997 - 13/10/1997 - ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 268/97
Nº 287/1997 - 13/10/1997 - SOLICITA COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4225/96 - CONTRA O FUNCIONARIO OLIMPIO GIGLIO NETO
Nº 281/1997 - 06/10/1997 - AUDITORIA NO DEPATAMENTO DE SAUDE PARA VERIFICAR HORAS PAGAS E NAO TRABALHADAS
Nº 280/1997 - 06/10/1997 - SOLICITA O ENVIO DE COPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUCAO DE RESERVATORIO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS
Nº 278/1997 - 06/10/1997 - SEJA OFICIADO A DRA MARIA DE LOURDES DE O.A.FIGUEIRA, MUITO DIGNA DIRETORA DO IBAMA, QUE INFORME A ESTA CASA AS ATUAIS C ONDICOES EM QUE SE ENCONTRA O ZOOLOGICO MUNICIPAL DE MOGI MI RIM.
Nº 276/1997 - 06/10/1997 - SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A CETESB DIVISAO PIRASSUNUNGA ATE NCAO DO SR JOSE ANTONIO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CO MPLETA AVALIACAO TECNICA DAS ATUAIS CONDICOES EM QUE SE ENCO NTRA O ATUAL ATERRO SANITARIO
Nº 275/1997 - 06/10/1997 - VOTOS DE PESAR E UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO E X VEREADOR RODRIGO SIMOES DE LIMA
Nº 271/1997 - 22/09/1997 - SOLICITA REMESSA DE COPIA DE DOCUMENTOS DE CONTRATOS DE LIMP EZA PUBLICA
Nº 263/1997 - 15/09/1997 - VOTOS DE CONGRATULACAO AO CENTRO EDUCACIONAL AME
Nº 233/1997 - 01/09/1997 - COMISSAO ESPECIAL DE VEREADIRES COM A FINALIDADE DE APURAR T ODO O PROCESSO DE FALTA DE AGUA EM NOSSA CIDADE
Nº 167/1997 - 09/06/1997 - SOLICITA CONSULTA A ORGAOS PUBLICOS SOBRE LEGALIDADE DE LEIS
Nº 160/1997 - 09/06/1997 - REATIVACAO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PREDIOS PUBLICOS
Nº 158/1997 - 09/06/1997 - INFORMES AO EXECUTIVO A RESPEITO DE NORMAS SOBRE ATESTADOS M EDICOS PARA ABONO DE FALTAS
Nº 159/1997 - 02/06/1997 - PROVIDENCIAS SOBRE A ONDA DE AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES QU E TRABALHAM EM NOSSO MUNICIPIO
Nº 155/1997 - 02/06/1997 - INFORMES AO SAAE SOBRE CONVENIOS COM IMOBILIARIAS LOCAIS
Nº 151/1997 - 26/05/1997 - SOLICITA INFORMES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE RUMORE S SOBRE FECHAMENTO DO UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Nº 150/1997 - 26/05/1997 - SOLICITA INFORMES DO SAAE SOBRE FUNCIONARIOS
Nº 149/1997 - 26/05/1997 - SOLICITA INFORMES AO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA SOBR E FUNCIONARIOS
Nº 138/1997 - 12/05/1997 - RETORNO DO PROJETO DE LEI SOBRE DOACAO DE AREA AO LEGISLATIV O RETIRADO EM 15.01.97
Nº 137/1997 - 12/05/1997 - INFORMES SOBRE CONTRATO EFETUADO PELO SAAE E A FIRMA EQUITEL S/A - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE TELECOMUNICACOES
Nº 136/1997 - 12/05/1997 - SANITARIO PUBLICO NA FEIRA LIVRE
Nº 135/1997 - 12/05/1997 - SOLICITA RELACAO DE CONSUMO DE AGUA DAS INDUSTRIAS INSTALADA S NO PARQUE INDUSTRIAL JOSE MARANGONI
Nº 134/1997 - 12/05/1997 - ENVIA AO EXECUTIVO ARTIGO PUBLICO NO JORNAL O IMPACTO EM 11/ 05/97
Nº 124/1997 - 05/05/1997 - DENUNCIA A JUSTICA DO TRABALHO E MODALIDADE DE ACORDOS TRABA LHISTAS EFETUADA PELA ADMINISTRACAO QUE VEM LESANDO A COLETI VIDADE
Nº 104/1997 - 07/04/1997 - SOLICITA PROVIDENCIAS PARA REPAROS DE ESGOSTOS AO LADO DO JA RDIM CARLOS GOMES
Nº 103/1997 - 07/04/1997 - OFICIE AO SR PREFEITO PARA QUE DETERMINE URGENTES PROVIDENC IAS JUNTO AO SAAE PARA SANAR ESTA IRREGULARIDADE ADMINISTRAT IVA PONDO FIM NAO SO A POLUICAO DO LAGO DO HORTO FLORESTAL C OMO DO CORREGO CONHECIDO COMO AGUA CUMPRIDA.
Nº 91/1997 - 07/04/1997 - SOLICITA INTERFERENCIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A INDUSTRIA EFFEN SOBRE ASSUNTO QUE ESPECIFICA
Nº 92/1997 - 31/03/1997 - SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMESSA DO PROJET O DE LEI A CAMARA
Nº 90/1997 - 24/03/1997 - SOLICITA ESTUDOS PARA TRANSFERENCIA DO CARTODROMO MUNICIPAL MARIO JOB STRINGUETTI
Nº 77/1997 - 17/03/1997 - SOLICITA PROVIDENCIAS DE PODAS E CORTES DE ARVORES EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 62/1997 - 10/03/1997 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA CRE CHES MUNICIPAIS E EMEIS
Nº 52/1997 - 28/02/1997 - SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIM ENTO
Nº 50/1997 - 24/02/1997 - SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO ASSUNTO QUE ESPEC IFICA
Nº 48/1997 - 21/02/1997 - SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO BEM COMO ORGANIZA CAO E RETIRADA DE ENTULHOS
Nº 39/1997 - 17/02/1997 - PEDE A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 11, CONSTANTE DA "ORDEM DO DIA".
Nº 38/1997 - 17/02/1997 - SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N, 005/9
Nº 34/1997 - 17/02/1997 - SOLICITA INFORMACOES AO DEC SOBRE MERENDA ESCOLAR
Nº 18/1997 - 03/02/1997 - SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE SANITARIOS PUBLICOS NA AREA DE LAZER DO COMPLEXO LAVAPES
Nº 11/1997 - 03/02/1997 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE TEMA OBRIGATORIO NOS FESTEJOS CAR NAVALESCOS
Nº 4/1997 - 13/01/1997 - SOLICITA INFORMAÇOES DO EXECUTIVOSOBRE DEBITOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL DA SANTA CASA
Nº 377/1996 - 18/11/1996 - SOLICITA COM URGENCIA A REGULAMENTACAO DE PLANTOES DE ATEND IMENTO DAS FUNERARIAS INSTALADAS NO MUNICIPIOS
Nº 364/1996 - 04/10/1996 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE ANTONIO MORENO
Nº 308/1996 - 16/09/1996 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA BRASIL DE OLIV EIRA
Nº 289/1996 - 02/09/1996 - PEDE INFORMACOES SOBRE A APLICACAO DA LEI 877 DATADA DE 27 D EZEMBRO DE 1972 CONFORME COPIA ANEXA
Nº 279/1996 - 02/09/1996 - SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A ADMINISTRACAO MUNICIPAL REFERE NTE A INSTALACAO DE APARELHO RX
Nº 274/1996 - 26/08/1996 - REPUDIA O DESPEJO DA ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS PELO BANCO CENTRAL
Nº 232/1996 - 12/08/1996 - CONGRATULA-SE COM A EFFEM INDUSTRIA DE ALIMENTOS
Nº 228/1996 - 12/08/1996 - APELA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA MEDIDAS URGENTES PARA REDUZ IR A INADIMPLENCIA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO
Nº 206/1996 - 24/06/1996 - PEDE RETIRADA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/96
Nº 176/1996 - 27/05/1996 - SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE MATERIA CONSTANTE NA ORD EM DO DIA
Nº 153/1996 - 13/05/1996 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM O JORNALISTA WILSON JOSE DA ASSO CIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS
Nº 140/1996 - 06/05/1996 - SOLICITA ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/96
Nº 130/1996 - 06/05/1996 - CONGRATULA-SE COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL GOL DE PLACA
Nº 129/1996 - 05/05/1996 - SOLICITA QUE SEJA DECRETADA NOSSA CIDADE COMO PONTO TURISTIC O ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO
Nº 109/1996 - 15/04/1996 - ADIAMENTO POR 3 SESSOES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/96 .
Nº 96/1996 - 08/04/1996 - SOLICITA SEJA CONSIGNADO EM ATA PROPOSTAS APROVADAS NO SEMIN ARIO PLANO REAL E DESEMPREGO
Nº 63/1996 - 18/03/1996 - ADIAMENTO POR UMA SESSÇO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/9 6
Nº 62/1996 - 18/03/1996 - ADIAMENTO POR UMA SESSAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/9 6.
Nº 60/1996 - 18/03/1996 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE SUSPENSAO DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA
Nº 56/1996 - 18/03/1996 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 03/96
Nº 34/1996 - 04/03/1996 - VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS JOSE RO BERTO MAGALHAES TEIXEIRA
Nº 25/1996 - 26/02/1996 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI 03/96
Resoluções (1)
Nº 157 - 17/03/1995 - OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM