Vereadores - ADEMAR DE BARROS - Proposituras
Projeto de Lei (39)
Nº 109/2000 - 17/11/2000 - DA NOVA REDACAO AO ITEM A DO ART. 5O. DA LEI NO. 719 DE 1970 QUE CRIA O SAAE.
Nº 77/2000 - 13/07/2000 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1O. DA LEI 3.315/2000 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 5O. DA LEI 2.949/98 QUE DISPOE SO BRE NORMAS PARA COMERCIALIZACAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLE O (GLP).
Nº 162/1999 - 18/10/1999 - SUBSTITUTIVO AO PROJ LEI 162/99
Nº 158/1999 - 27/09/1999 - DA NOVA REDACAO AO ITEM II, DO ARTIGO 8O, DA LEI MUNICIPAL 3 144/99 QUE ESTABELECE NORMAS DE INSTALACAO, PROTECAO E PRESE RVACAO AMBIENTAM E DE SEGURANCA PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO E DE PRESTACAO DE SERVICOS E VEICULOS AUTOMOTORES - COMBUST IVEL)
Nº 133/1999 - 01/09/1999 - DESOBRIGA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO PARQUE D AS LARANJEIRAS A EFETUAR PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO DE MELHOR IA.
Nº 126/1999 - 16/08/1999 - DESOBRIGA O EX-PREFEITO JAMIL BACAR DO RECOLHIMENTO DE IMPOR TANCIA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
Nº 79/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "14" DO JARDIM EUROPA DE RUA PROFESSORA NEYDE GONCALVES MIACHON
Nº 64/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DE R UA PROFESSORA ABIGAIL MELLO DANTE
Nº 186/1999 - 09/04/1999 - A AREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL, PASSA A DENOM INAR-SE PRACA SEBASTIAO PEREIRA LIMA
Nº 188/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMI DO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II DE EMEI PROFA. LOURDES ALTAIR DA MATTA BARBOSA
Nº 150/1998 - 09/11/1998 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 2217/91 E 2477/97 QUE DISPOEM SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS.
Nº 149/1998 - 09/10/1998 - AUTORIZA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTA DO DE SAO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA LEGITIMAR A INCORPORACAO DE CONSTRUCOES EM AREA DE ESTACAO EXPERIMENTAL DESTE MUNICIPIO
Nº 107/1998 - 17/08/1998 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER EM DOACAO, AREA S DE TERRENO PERTENCENTES A CELSO VALENTIM GUARNIERI, LOCALI ZADAS NO JARDIM EUROPA, DESTINADAS A ABERTURA DE RUAS.
Nº 63/1998 - 04/05/1998 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 1145 DATADA DE 24 DE MAIO DE 1977 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA DE PECULIO DOS MILITAR ES-BENEFICENTE-CAPEMI
Nº 62/1998 - 04/05/1998 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 1753/88 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBL ICA A ESCOLA POLITECNICA INDUSTRIAL SOCIEDADE CIVIL
Nº 61/1998 - 04/05/1998 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 901/73 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLI CA A CORPORACAO MUSICAL SAO JOSE
Nº 2898/1998 - 09/03/1998 - CONCEDE PRAZO DE 180 DIAS PARA REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES CONSIDERADAS IRREGULARES.
Nº 28/1998 - 09/03/1998 - CONCEDE PRAZO DE 180 DIAS PARA REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES CONSIDERADAS IRREGULARES.
Nº 26/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO DE RUA PROFESSOR PEDRO PILLA A RUA 5 LOCALIZA DA NO JARDIM MURAYAMA.
Nº 22/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO DE RUA ANTONIO PINTO A RUA 6 LOCALIZADA NO JA RDIM MURAYAMA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1876/97.
Nº 21/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO DE RUA ABOLICAO A RUA ANTONIO PINTO LOCALIZAD A NO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II
Nº 11/1998 - 02/02/1998 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA HABITACIONAL URBA NIZADORA CONQUISTA, COM SEDE NA CIDADE DE MOGI MIRIM
Nº 142/1997 - 15/12/1997 - ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZACAO DE GAS LIQUEFEITO D E PETROLEO-GLP
Nº 124/1997 - 01/10/1997 - A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE REAL NESTA CIDADE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DANTE
Nº 122/1997 - 01/10/1997 - A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE REAL NESTA CIDADE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DANTE
Nº 121/1997 - 01/10/1997 - A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE REAL NESTA CIDADE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DANTE
Nº 85/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 7 DO PARQUE REAL DE RUA IRSON ALVES DA SILVA
Nº 82/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 09 LOCALIZADA NO PARQUE REAL DE RUA ANS ELMO PIERI
Nº 81/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA "11" LOCALIZADA NO PARQUE REAL DE RUA R OBERTO DOMINGUES MOTA.
Nº 58/1997 - 16/06/1997 - CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO AO IDOSO
Nº 8/1997 - 10/03/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MACA MOVIMENTO DE APOIO A CRI ANCA E AO ADOLESCENTE COM SEDE NESTA CIDADE
Nº 69/1996 - 28/10/1996 - INSTITUI AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME JURIDICO DA CLT LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA E PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 67/1996 - 28/10/1996 - DECLARA TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL, IMOV EL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO MOGIMIRIANA DE BENEFICENCIA, ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELO MUNICIPIO
Nº 53/1996 - 26/08/1996 - DA DENOMINACAO A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM EMBAIXADOR DE RU A VITORIA PINTO
Nº 29/1996 - 13/05/1996 - PROMOVE PROCESSO LICITATORIO ABJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UM PREDIO EM TERRENO DO MUNICIPIO DESTINADO A CONSTRUCAO E INST ALACAO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO BAIRRO D O MIRANTE
Nº 23/1996 - 15/04/1996 - DISPOE SOBRE OS SERVICOS DE INALACAO E MEDICAO DE PRESSAO NA S FARMACIAS
Nº 22/1996 - 08/04/1996 - AUTORIZA O EXECUTIV A CONCEDER ANISTIA FISCAL AOS DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL AJUIZADOS OU NAO CUJO VALOR PRINCIPAL D EVIDAMENTE APURADOS FOR DE ATE O VALOR DE 100,00 (CEM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3/1996 - 05/02/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA PARA FINS SOCIAIS E 2O DIS TRITO INDUSTRIAL SITUADA A MARGEM DA RODOVIA SP 340
Nº 56/1996 - 23/10/1995 - A AVENIDA 1 DO NUCLEO HABITACIONAL MOGI MIRIM II PASSA A DE NOMINAR-SE RUA DR JOAO AVANCINI