Vereadores - LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA - Proposituras
Pareceres (18)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - 17/10/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 010/2024, de autoria da Vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - 17/10/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2024, de autoria do Vereador Marcos Paulo Cegatti.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - 24/09/2024 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 13/06/2024 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei 66_2024 “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034: SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 25/04/2024 - Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo poder Executivo, a desapropriar, amigavelmente, área de terreno que especifica
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 25/04/2024 - “Institui o Projeto ColorRindo com idosos no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 18/04/2024 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei 02/2024 - Vereador Alexandre Cintra - " Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco "E Eu Ligo?" Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 109/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 86/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 87/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 24/02/2023 - Parecer Favorável.
Nº 48 - 07/06/2021 - parecer CJR ao proj lei 67/2021