Vereadores - WALDEMAR MARCURIO FILHO - Proposituras
Decretos Legislativos (3)
Nº 270/2015 - 10/11/2015 - CONCEDE-SE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ BENEDITO MODESTO.
Nº 250/2014 - 18/11/2014 - CONCEDE-SE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO ao Ilustríssimo Senhor ORIEL ALVES DE AQUINO, comerciante residente no Distrito de Martim Francisco, por mais de 15 anos.
Nº 236/2013 - 13/08/2013 - CONCEDE o TITULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA à Ilustríssima Senhora NIDIA CARMEM NANNETTE DOS SANTOS ADORNO.
Emendas (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 12/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 12/08/2016 - A ementa do Projeto de Lei nº73 de 2016 que “DA DENOMINAÇÃO A MMR-305 – 2KM + 559M, NESSE MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PARA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DIAS”, passa a ser redigida como: “DA DENOMINAÇÃO A MMR-305 – 2KM + 559M, NESSE MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PARA ESTRADA JOAQUIM RODRIGUES DIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - Modifique a redação do ÍTEM III DO ARTIGO 70 do projeto de lei COMPLEMENTAR em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, com a finalidade REGIONAL, para receber o próprio lixo e dos Municípios vizinhos, em área devidamente estudada para essa atividade impactante seja mitigada, diminuindo de sobremaneira o dado causado no ambiente.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - Acrescente-se ao CAPITULO I – DA DISCIPLINA DE USO e OCUPAÇÃO DO SOLO – SEÇÃO VI - ART. 122 – ZONA PREDOMINANTE COMERCIAL – AVENIDA LUIZ PILLA no DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - Acrescente-se ao CAPITULO II – DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – SEÇÃO DISCIPLINA DE USO e OCUPAÇÃO DO SOLO – SEÇÃO I - ART. 147 – Ficam instituídas as seguintes Zonas Especiais de Interesse Social, 01 delimitadas no Anexo 02 desta Lei: ... CONDOMINIO LAMBEDOURO – PROCESSO n. 3493.80.2011.8.26.0363
Indicações (80)
Nº 724/2016 - 15/09/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que seja tapado o buraco escavado pelo SAAE, na rua JOÃO BATISTA BUENO- MIRANTE
Nº 662/2016 - 31/08/2016 - : Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Obras e a Secretaria da Mobilidade urbana, melhorias nas Chácaras São Francisco, com a instalação de um PAYGROUND, e um CAMPO DE FUTEBOOL.
Nº 587/2016 - 10/08/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, que viabilize o recapeamento asfaltico nas Ruas no PARQUE do ESTADO II
Nº 586/2016 - 10/08/2016 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombada, na Rua FATIMA VOMERO BACAR, em frente ao número 290 – JARDIM PATRICIA
Nº 368/2016 - 12/05/2016 - Indico passagem de máquina motoniveladora e Cascalhamento no PARAISO DA CACHOEIRA
Nº 341/2016 - 29/04/2016 - Indico passagem de máquina motoniveladora e Cascalhamento na ESTRADA MM 220 – PICADÃO – ESTRADA DA FIGUEIRA E MM 201
Nº 340/2016 - 29/04/2016 - Indico passagem de máquina motoniveladora e Cascalhamento na CHÁCARA BELA VISTA
Nº 484/2015 - 10/11/2015 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombada, na na Rua Orlando Baptista, no Distrito de Martim Francisco
Nº 480/2015 - 06/11/2015 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombada, na Rodovia Franco Montoro, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Belém no Distrito de Martim Francisco
Nº 477/2015 - 06/11/2015 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gustavo Stupp, respectivamente, a instalação de placa “Proibido Estacionar”em um dos lados da Avenida Luiz Pilla,
Nº 476/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Iluminação Pública na Praça no Distrito de Martim Francisco, pois a iluminação é sinônimo de segurança e, independentemente de ser paga pelo povo, não deveria faltar.
Nº 475/2015 - 06/11/2015 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombada, na Frente do CRAS, no Jardim Planalto
Nº 474/2015 - 06/11/2015 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombada, na Rua Santo Cavenaghi, no Distrito de Martim Francisco
Nº 473/2015 - 06/11/2015 - Indico passagem de máquina motoniveladora e Cascalhamento nas Ruas do Bairro Chácaras São Francisco
Nº 472/2015 - 06/11/2015 - Indico passagem de máquina motoniveladora e Cascalhamento nas Ruas do Bairro Chácaras Sol Nascente.
Nº 274/2015 - 19/06/2015 - INDICO AO EXMO SR. PREFEITO e a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, que VIABILISE a CONSTRUÇÃO de UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE.
Nº 254/2015 - 05/06/2015 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombadas, UMA na Avenida Luiz Pilla e OUTRA na entrada do Condomínio Residencial Soares, no Distrito de Martim Francisco
Nº 227/2015 - 21/05/2015 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviço de limpeza ao longo do córrego Guatemazinho no distrito de Martim Francisco, evitando o assoreamento e amenizando os problemas que por si só prejudicam os moradores daquela localidade.
Nº 57/2015 - 19/02/2015 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico e limpeza das ruas do Parque do Estado II
Nº 628/2014 - 10/10/2014 - Indico passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na rua 30 do Parque das Laranjeiras
Nº 622/2014 - 10/10/2014 - : Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, e a Secretária de Educação e ao Secretário de Saúde para que através da Vigilância em Saúde, tome as providencias e viabilize com a máxima Urgência, a troca da Pia da cozinha da EMEB PROFESSOR DOUTOR GERANDO PHILOMENO
Nº 621/2014 - 10/10/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Roberto Costa –no PARQUE DO ESTADO II
Nº 536/2014 - 19/08/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Secretaria de Obras e a Secretaria da Mobilidade Urbana, melhorias na Praça no JARDIM PATRICIA como a instalação de um PAYGROUND e ACADEMIA AO AR LIVRE.
Nº 535/2014 - 19/08/2014 - : Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Secretaria de Obras e a Secretaria da Mobilidade Urbana, melhorias na Praça da Saúde atrás do FORUM, no que diz respeito aos balanços ali existentes.
Nº 534/2014 - 19/08/2014 - : INDICO Exmo. Sr Prefeito, a Secretaria de Obras e Serviços, Secretaria da Agricultura e a Secretaria da mobilidade Urbana a irradicação de arvores, e consertos das calçadas da Praça da Saúde ao lado do Forum.
Nº 533/2014 - 19/08/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, a colocação de um depósito coletor de lixo ao lado do FORUM.
Nº 510/2014 - 06/08/2014 - INDICO Exmo. Sr Prefeito, a Secretaria de Obras e Serviços, e a Secretaria da mobilidade Urbana a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus em frente ao Posto de Saúde de Martim Francisco.
Nº 509/2014 - 06/08/2014 - INDICO Exmo. Sr Prefeito, a Secretaria de Obras e Serviços, Secretaria da Agricultura e a Secretaria da mobilidade Urbana a abertura da Estrada sentido Martim Francisco/ Usina Esmeralda. DESPACHO
Nº 421/2014 - 06/06/2014 - :. INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja INSTITUIDO o COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS)
Nº 396/2014 - 27/05/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito e a SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, respectivamente, que seja providenciado a LIMPEZA DA RUA RACHIDE AJUB ANDARE
Nº 395/2014 - 27/05/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito e a SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, respectivamente, que seja providenciado recolhimento do ENTULHO na rua Santa Catarina – Bairro Santa Cruz.
Nº 358/2014 - 14/05/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretaria da Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de Taxi nas imediações do Forum e proximidades da Rua Padre Roque.
Nº 357/2014 - 14/05/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de obras, limpeza no terreno do próprio município no distrito de Martim Francisco ao lado da Emeb Prof. Braulio José Valentim.
Nº 304/2014 - 24/04/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, e a secretario de obras, e a secretario de obras, a construção de galerias pluviais, na Avenida Pedro Botesi
Nº 303/2014 - 24/04/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, e ao secretário de obras, reparos no asfalto da Rua JOÃO ALVES DE AZEVEDO – Jardim América
Nº 302/2014 - 24/04/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua José da Cunha Claro – Esquina coma rua Durvalina Martins Coelho Almeida, no PARQUE DA IMPRENSA
Nº 275/2014 - 10/04/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito e da Secretaria da Saúde, a prorrogação no Horário de Atendimento nas UBSs., de Martim Francisco.
Nº 223/2014 - 01/04/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Secretaria de Obras e a Secretaria da Mobilidade Urbana, melhorias na Praça Harmonia e Justiça no que diz respeito a Quadra ali existente
Nº 222/2014 - 01/04/2014 - INDICO Exmo. Sr Prefeito, a Secretaria de Obras e Serviços, Secretaria da Agricultura e a Secretaria da mobilidade Urbana a instalação de rampas de acesso no Posto de Saúde de Martim Francisco
Nº 206/2014 - 21/03/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, a colocação de depósitos coletores de lixo nos logradouros do centro da cidade.
Nº 135/2014 - 21/02/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretaria da Educação, respectivamente, seja adotada a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar .
Nº 87/2014 - 14/02/2014 - ASSUNTO:. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de obras e Planejamento e Serviços e a Secretaria na mobilidade, estudos no sentido da construção de uma Lombada na Rua Hélio Luckmann – Bairro Chacaras Sol Nascente.
Nº 82/2014 - 14/02/2014 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de obras e Planejamento e Serviços e a Secretaria na mobilidade, estudos no sentido do aumento da altura da Lombada na Avenida Professor Adib Chaib
Nº 42/2014 - 29/01/2014 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombadas ou Depressão no sentido de Martim Francisco à Lindsay, (SP 340), na altura da Saída de Martim Francisco
Nº 40/2014 - 29/01/2014 - Indico estudos e a efetiva construção de Lombadas ou Depressão no sentido de Martim Francisco à Usina Esmeralda, cerca de 60 metros antes da residência Marcute.
Nº 39/2014 - 29/01/2014 - Indico que viabilize garantia e o Direito dos professores em voltar a estacionar seus veículos no terreno ao lado da EMEB. PROF. DR. GERALDO FILOMENO.
Nº 7/2014 - 23/01/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, e ao secretário de obras, reparos no asfalto e limpeza das calçadas na rua Manoel Torino, Jardim Scomparim.
Nº 6/2014 - 23/01/2014 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, e ao secretário de obras, reparos no asfalto e limpeza das calçadas na rua João Alves, Jardim Scomparim.
Nº 1076/2013 - 05/12/2013 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito a CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO as crianças, jovens e adolescentes, usuários de entorpecentes
Nº 1008/2013 - 21/11/2013 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito e a SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL, respectivamente, que seja providenciado o recolhimento do lixo reciclável nas comunidades rurais
Nº 978/2013 - 14/11/2013 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gustavo Stupp, e a secretario de obras, e a secretario de obras, a construção de galerias pluviais, na Avenida Pedro Botesi
Nº 976/2013 - 14/11/2013 - Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gustavo Stupp, e a secretario de obras, reparos no asfalto na rua José Poletine em frente ao numero 928
Nº 883/2013 - 10/10/2013 - :. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras, que viabilize o recapeamento asfaltico nas Ruas Caetano Munhoz (esquina) com a rua Alcindo Barbosa, bem como na Rua Durvalina Martins Coelho Almeida (esquina) com a Rua José da Cunha Claro, ambas no PARQUE DA IMPRENSA
Nº 882/2013 - 10/10/2013 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras, Iluminação da CAIXA D’AGUA,- do Jardim Paulista
Nº 881/2013 - 10/10/2013 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras, Iluminação Pública da rua AMUCCI TRUFFI,- Avenida essa que leva que liga o Jardim Paulista ao Parque da Imprensa.
Nº 848/2013 - 03/10/2013 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize de maneira urgente um “caixa” ou posto de serviço, da própria prefeitura Municipal recebimento de Impostos, taxas e outros tributos.
Nº 842/2013 - 03/10/2013 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras, que viabilize o recapeamento asfaltico na Rua JOÃO ALVES DE AZEVEDO (atrás do Lavapés), Bairro Jardim America
Nº 827/2013 - 19/09/2013 - INDICO Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito bem como ao Sub Prefeito, a transferência do local onde ocorre a feira, (frente a sede a sub prefeitura), para a praça de Martim Francisco
Nº 763/2013 - 05/09/2013 - INDICO e REITERO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, construção de um velório Municipal, no Distrito de Martim Francisco
Nº 730/2013 - 26/08/2013 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito respectivamente, sejam adotadas providências necessárias a fim de ser implantadas nas escolas da rede municipal salas dotadas de computadores ligados a internet.
Nº 696/2013 - 19/08/2013 - Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Gustavo Stupp a inclusão da Rua Projetada Localizada no Distrito de Martim Francisco no Registro de Ruas Municipais.
Nº 683/2013 - 19/08/2013 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, respectivamente, transporte publico para o ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO
Nº 633/2013 - 12/08/2013 - :. Indico passagem de maquina motoniveladora e cascalhamento na Chácara Sol Nascente, pois a falta de manutenção compromete a passagem de segurança dos pedestres, trafego de carros e pedestres, e crianças que se decolam ate a escola
Nº 625/2013 - 05/08/2013 - Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito e a Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, em razão do número atual de guardas civis municipais ser insuficiente, que determine a Contratação através de Concurso Publico, aumentando o efetivo em numero de mais 40 guardas civis
Nº 603/2013 - 05/08/2013 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito respectivamente, que faça parceria com o SEBRAE para realização de cursos de capacitação profissional.
Nº 567/2013 - 01/07/2013 - INDICO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, CONSIDERANDO a densidade demográfica verificada no Distrito de Martim Francisco, que abrange Chácara São Francisco, Chácara Sol Nascente, Usina Esmeralda, Jardim Floresta e toda Zona Rural, construção de um velório Municip
Nº 524/2013 - 24/06/2013 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao Comandante de defesa da Guarda Civil de Mogi Mirim Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO, o patrulhamento diurnamente no Distrito de Martim Francisco, Chácaras São Francisco e Sol Nascente
Nº 479/2013 - 17/06/2013 - :. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Estudos no Sentido de proceder a a construção de casas populares ou terrenos urbanizados para atender demandas da população que não tem casa própria
Nº 428/2013 - 27/05/2013 - :. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a melhorias na Praça Harmonia e Justiça do Bairro Flamboyant, com a substituição dos balanços, colocando outras opções de brinquedos, criando uma academia ao ar livre, para o lazer das crianças, e os demais munícipes que ali freqüentam
Nº 409/2013 - 20/05/2013 - estudos no sentido de construção de Lombadas ou Depressão na Avenida Luiz Pilla no sentido da Usina Esmeralda e de Martim Francisco sentido SP/340, bem como Rodovia Franco Montoro ao Jardim Planalato.
Nº 396/2013 - 13/05/2013 - Indico a CÂMARA MUNICIPAL a CRIAÇÃO de uma RADIO online, com o objetivo de divulgar as ações do legislativo, ao vivo, pela Internet, criando um canal de diálogo entre a população e os vereadores
Nº 395/2013 - 13/05/2013 - que seja concedida a Execução do Hino do Município em todos os eventos ofícios nessa Câmara legislativa, tendo como objetivo maior, que todos aprendam a cantar o Hino do Município, como demonstração de respeito e amor a cidade.
Nº 360/2013 - 06/05/2013 - Estudos no Sentido de proceder a Instalação de Semáforo entre a Rua Itororó e a Rua do Tucura, para prevenir a ocorrência de acidentes nesse cruzamento Esse trecho é muito movimentando, levando em conta os veículos que trafegam na Rua Itororó, cruzando a Rua do Tucura para seguir com destino a rua Paulo Antonio
Nº 332/2013 - 22/04/2013 - Considerando o elevado interesse público da matéria e mesmo a sua importância, estou encaminhando o pedido ao destinatário indicado, esperando que seja atendida e adotadas as providências necessárias no sentido de estar disponibilizando e implantando o EJA, no Distrito de Martim Francisco.
Nº 275/2013 - 18/03/2013 - a execução de serviço de limpeza ao longo do córrego Guatemazinho no distrito de Martim Francisco, evitando o assoreamento e amenizando os problemas que por si só prejudicam os moradores daquela localidade.
Nº 245/2013 - 11/03/2013 - Considerando o elevado interesse público da matéria e mesmo a sua importância, estou encaminhando o pedido ao destinatário indicado, esperando que seja atendida e adotadas as providências necessárias no sentido de estar disponibilizando agente de transito na frente das escolas Aristides Gurjão e Braulio José Valentim, no Distrito de Martim Francisco.
Nº 244/2013 - 11/03/2013 - Iluminação Pública da rua Projetada, no Distrito de Martim Francisco, pois a iluminação é sinônimo de segurança e, independentemente de ser paga pelo povo, não deveria faltar
Nº 200/2013 - 25/02/2013 - a instalação de “Ar-Condicionado” nas Ambulâncias, na parte do transporte de pacientes para melhor conforto aos usuários.
Nº 109/2013 - 22/01/2013 - POLICIAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA MUNICIPAL
Nº 59/2013 - 09/01/2013 - :. Indicação de Reparos e conservação da Quadra de Esportes no Distrito de Martim Francisco
Leis Ordinárias (8)
Nº 5809 - 19/09/2016 - Dá denominação à MMR-305 - 2KM + 559M, no Município de Mogi Mirim, de Estrada Joaquim Rodrigues Dias.
Nº 5805 - 12/09/2016 - Dá denominação oficial à Rua Projetada "01", localizada no Condomínio Industrial W, Park de Rua Doutor Alberto Costa.
Nº 5761 - 11/03/2016 - Institui o prêmio “Professor do Ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 5524 - 22/01/2014 - Dá denominação à MMR-163, situada no Distrito de Martim Francisco, no Município de Mogi Mirim de Antonio Cavenaghi.
Nº 5522 - 06/01/2014 - Torna obrigatória aos hospitais, postos e demais unidades de saúde do Município de Mogi Mirim, a afixação de listagem em local visível com os nomes dos profissionais em atividade regular ou plantão e dá outras providências.
Nº 5464 - 19/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Nº 5441 - 03/10/2013 - Dispõe sobre princípios de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 5424 - 09/09/2013 - Dá denominação à Rua "17", situada no Residencial Floresta de Rua João Rampazio.
Moções (5)
Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 116/2016 - 16/09/2016 - MOÇÃO de REPUDIO aos ATOS DE VIOLÊNCIA EM MOGI MIRIM, E AS OMISSÕES DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO.
Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 26/2015 - 01/04/2015 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUMERCINDO DE CAMPOS QUE FALECEU NO DIA 01/04/2015.
Nº 3/2015 - 29/01/2015 - MOÇÃO DE PESAR, E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA DONA LUZIA RODRIGUES, (MÃE DO VEREADOR CINOÊ DUZO) QUE FALECEU NO DIA 16/01/2015. Grande inspiradora de seu filho que por várias ocasiões usou de inesquecíveis “bordões”: “(...) Para minha alegria, dona Luzia é meu anjo da guarda” e “Para minha alegria sou filho da D. Luzia”.
Ofícios (36)
Nº 202/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 332/2016
Nº 39/2016 - 24/02/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 39/2016
Nº 82/2015 - 08/04/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 26/2015
Nº 16/2015 - 03/02/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 03/2015
Nº 318/2014 - 04/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 566/2014
Nº 241/2014 - 27/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 456/2014
Nº 187/2014 - 10/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 378/2014
Nº 135/2014 - 21/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 284/2014
Nº 124/2014 - 13/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 282/2014
Nº 102/2014 - 15/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 190/2014
Nº 98/2014 - 15/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIENTO 217/2014
Nº 57/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 132/2014
Nº 55/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 125/2014
Nº 47/2014 - 13/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 107/2014
Nº 20/2014 - 12/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 46/2014
Nº 9/2014 - 06/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 32/2014
Nº 418/2013 - 16/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 830/2013
Nº 401/2013 - 03/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 812/2013
Nº 400/2013 - 03/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 808/2013
Nº 399/2013 - 03/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 801/2013
Nº 354/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERUIMENTO 691/2013
Nº 350/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 675/2013
Nº 349/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 674/2013
Nº 322/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 628/2013
Nº 319/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 636/2013
Nº 317/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 627/2013
Nº 281/2013 - 28/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 564/2013
Nº 199/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 438/2013
Nº 198/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 437/2013
Nº 151/2013 - 23/05/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 368/2013
Nº 110/2013 - 24/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 313/2013
Nº 101/2013 - 17/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 289/2013
Nº 48/2013 - 27/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 144/2013
Nº 47/2013 - 27/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 143/2013
Nº 46/2013 - 27/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 142/2013
Nº 18/2013 - 07/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 73/2013
Pareceres (9)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - 30/06/2016 - PARECER FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 55/2016 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - 30/06/2016 - PARECER FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 54/2016 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - 14/06/2016 - VOTO EM SEPARADO - ao projeto Lei n. 41 de 2016 - que autoriza o SERVIÇO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SÃO MARCELO SPE LTDA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 14/04/2016 - PARECER Nº FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 37/2016 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 15/12/2015 - PARECER 05 FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em ao PROJETO LEI N. 157/2015 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 150/2015 - 14/12/2015 - PARECER Nº FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 150/2015 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 03/12/2015 - PARECER Nº 05/2015 FAVORAVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 148/2015 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 04/11/2015 - PARECER Nº 04 FAVORAVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 131 de 2015 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 29/10/2015 - PARECER Nº 03/2015 FAVORAVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 110/2015 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Projeto de Lei (11)
Nº 73/2016 - 05/08/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO à MMR-305 – 2KM + 559M, nesse Município de Mogi Mirim, para Estrada “JOAQUIM RODRIGUES DIAS”
Nº 66/2016 - 27/07/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01 – DO LOTEAMENTO W. PARK – situada no Distrito Industrial, nesse Município de Mogi Mirim, para rua DOUTOR ALBERTO COSTA
Nº 138/2015 - 06/11/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLOGICAS ATRAVÉS DE PISOS DRENANTES NOS PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121/2015 - 24/09/2015 - Institui o Prêmio “Professor do ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 120/2015 - 24/09/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLOGICAS ATRAVÉS DE PISOS DRENANTES NOS PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57/2014 - 23/05/2014 - O Agendamento de Consultas Médicas pelo telefone para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas, e para pessoas que residam na zona rural do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências
Nº 156/2013 - 30/10/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À MMR-163 situada no Distrito de Martim Francisco, nesse Município de Mogi Mirim, para rua ANTONIO CAVENAGHI.
Nº 110/2013 - 26/08/2013 - “DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências”‘
Nº 97/2013 - 02/08/2013 - TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS, POSTOS DE DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE REGULAR OU PLANTÃO.
Nº 81/2013 - 15/07/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À rua 17, situada no Residencial Floresta, nesse Município de Mogi Mirim, para rua JOÃO RAMPAZIO
Nº 23/2013 - 01/04/2013 - Principios de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar”, e dá outras providências
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 13/2015 - 15/10/2015 - CONCEDE-SE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ BENEDITO MODESTO.
Nº 9/2014 - 17/10/2014 - CONCEDE-SE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO ao Ilustríssimo Senhor ORIEL ALVES DE AQUINO, comerciante residente no Distrito de Martim Francisco, por mais de 15 anos.
Nº 12/2013 - 24/06/2013 - CONCEDE o TITULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA à Ilustríssima Senhora NIDIA CARMEM NANNETTE DOS SANTOS ADORNO.
Requerimentos (123)
Nº 287/2016 - 04/07/2016 - Requer o afastamento do Vereador WALDEMAR MARCURIO FILHO, por 01 (um) dia, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.
Nº 194/2016 - 12/05/2016 - SOLICITO informações sobre o número de pacientes e acompanhantes que necessitam de transporte com passagens e hospedagens para tratamento de saúde fora do Município de Mogi Mirim
Nº 193/2016 - 12/05/2016 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito, e a Secretaria de Finanças que prestem informações sobre a existência de empresas em debito com os cofres públicos, informando ainda, as maiores devedoras, o valor da dívida, e a respectiva providencias judiciais tomadas
Nº 192/2016 - 09/05/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA {PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016}
Nº 180/2016 - 03/05/2016 - solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a autoridade de transito, para se seja procedido estudos sobre a possibilidade de ISENTAR o pagamento da ZONA AZUL, em todas as SEGUNDAS-FEIRA a partir das 17: horas, na rua Doutor José Alves, nas proximidades da Câmara Municipal, quando ocorre a Reunião de Vereadores na SALA DAS SESSÕES “VEREADOR SANTO RÓTOLLI”.
Nº 179/2016 - 03/05/2016 - seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito bem como a COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL para prestar informações sobre o PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA e do ADOLESCENTE.
Nº 138/2016 - 11/04/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA , PROJETO DE LEI Nº 30/2016, DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 39/2016 - 18/02/2016 - seja oficiado o Sr. Secretário VALDIR BIAZOTTO, para que informe a esse Plenário a situação das maquinas e veículos da SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Nº 35/2016 - 15/02/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 116/15
Nº 435/2015 - 19/10/2015 - RETIRADA DO PROJETO DE LEI 120/2015 DA PAUTA DA SESSÃO DE 19/10/2015
Nº 371/2015 - 15/09/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA , DO PARECER DESFAVORÁVEL DA CJR ao projeto de lei nº 90/2015.
Nº 264/2015 - 19/06/2015 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, e ao secretário de Saúde para que encaminhe a essa Casa De Leis, informações a referente aos casos de Dengue nesse Município.
Nº 257/2015 - 19/06/2015 - SOLICITO À TELEFÔNICA/ VIVO TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA/VIVO/SPEEDY NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Nº 255/2015 - 19/06/2015 - REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA OU NÃO DE ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR ANTONIO RODRIGUES DO PRADO no PARQUE DO ESTADO II, nesta cidade
Nº 193/2015 - 22/05/2015 - Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, ALTERAÇÃO do REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE LEIS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, acrescendo-se ao artigo 34 do mesmo dispositivo, item VIII - Comissão de Implementação, acompanhamento e fiscalização de Leis de autoria do Poder Legislativo
Nº 167/2015 - 07/05/2015 - SOLICITO A CAMARA MUNICIPAL, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito, e as secretarias competentes, que informe quanto a aplicação das leis municipais e que, se deem imediato cumprimento, uma vez que já deveriam ter sido colocadas em práticas, desde a sua sanção.
Nº 79/2015 - 12/03/2015 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antônio Stupp, que informe a essa Casa de Leis, sobre a Instalação dos parquímetros no município bem como a aplicação dessa arrecadação
Nº 665/2014 - 05/12/2014 - SOLICITO que seja Oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito, que responda e presente a essa Casa de Leis, quais as providências tomadas por essa administração, com relação ao Auto de Infração de n; 650001128, que lhe foi aplicada pela CETESB
Nº 664/2014 - 05/12/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, sobre a CONTRIBUIÇÃO CIP
Nº 614/2014 - 12/11/2014 - : Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que o presente seja lido em plenário, com a finalidade de imediatas providências a fim de ser iniciado o procedimento de CASSAÇÃO do Vereador MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, conforme Regimento Interno e a LOM
Nº 599/2014 - 07/11/2014 - Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar imediatas providências a fim de ser iniciado o procedimento de CASSAÇÃO do Vereador MARCOS BENTO DE GODOY
Nº 566/2014 - 29/10/2014 - Requer seja CONVOCADO o Sra. VALDELICE MOREIRA DE ABREU SOUZA, coordenadora do TRANSPORTE DA SAÚDE a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão desse transporte.
Nº 525/2014 - 01/10/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, sobre os Tratores e implementos agrícolas recebidos no dia 24/09/14
Nº 456/2014 - 27/08/2014 - Requeremos que seja convidado o Senhor RIVALDO VITOR BORBA FERREIRA, para um diálogo informal na Câmara Municipal, no dia 01 de setembro de 2014, às 18:30 antes do início da Sessão Ordinária.
Nº 455/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental de estilo e depois de ouvido o Douto Plenário, a contratação de um Perito Imobiliário, para avaliação do prédio a ser destinado a receber a Câmara Municipal de Mogi Mirim
Nº 417/2014 - 06/08/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, sobre as Entidades que recebem convênio do Município.
Nº 416/2014 - 06/08/2014 - Que o Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria de Gestão Social, que responda as informações sobre o fornecimento de Alimentos pela Agricultura Familiar.
Nº 378/2014 - 04/07/2014 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 07 DE AGOSTO de 2014 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DO PROJETO LEI N.70 – SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES DO SAAE
Nº 356/2014 - 13/06/2014 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito MINUTA DE PROJETO que dispõe que sobre O Agendamento de Consultas Médicas pelo telefone para pacientes idosos, pessoas com deficiências, e para pessoas que residam na zona rural
Nº 355/2014 - 13/06/2014 - o estudo e a competente determinação Judicial para retenção de verbas destinadas à publicidade, para suprir deficiências na área da Saúde.
Nº 286/2014 - 14/05/2014 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito e Presidente do Consorcio de Saúde “08 de abril” e ao Secretário da Saúde Gerson Luiz Rossi Junior, informem sobre a compra de exames de ENDOSCOPIA DIGESTIVA E COLONOSCOPIA
Nº 285/2014 - 14/05/2014 - Requer Prorrogação do prazo dos trabalhos de fiscalização da Comissão Temporária do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 08 DE ABRIL, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º. Do Regimento Interno.
Nº 284/2014 - 14/05/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria da Mobilidade Urbana e a Viação Santa Cruz, que informem sobre o Transporte de Ônibus Circular de MARTIM
Nº 282/2014 - 09/05/2014 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 04 de Junho de 2014 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, sobre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “08 DE ABRIL”.
Nº 246/2014 - 24/04/2014 - REQUEIRO que Exmo. Sr. Prefeito, informe os nomes das pessoas que representam os seguimentos informados na portaria N. 372/2013.
Nº 242/2014 - 24/04/2014 - REQUEIRO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que responda ao questionamento sobre a parceria com o SEBRAE para realização de cursos de capacitação profissional, na Indicação 603/13.
Nº 221/2014 - 10/04/2014 - SOLICITO ao Exmo. Prefeito e as Secretarias competentes, para que apresente a essa Casa de leis, copias das: ATAS, CONTRATOS e os DOCUMENTOS apresentados pela da empresa CONSTRUBAN, no processo Licitatório
Nº 220/2014 - 10/04/2014 - SOLICITO ao Exmo. Prefeito e as Secretarias competentes, para que apresente a essa Casa de leis, copias das: ATAS, CONTRATOS e os DOCUMENTOS apresentados pela da empresa CIDADE BRASIL LTDA, no processo Licitatório
Nº 217/2014 - 10/04/2014 - SOLICITO envio de OFICIOS junto a CETESB – para que preste informações a LICENÇA AMBIENTAL da empresa CIDADE BRASIL LTDA.
Nº 190/2014 - 02/04/2014 - REQUER seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito em conjunto com Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) bem como, o Conselho Tutelar, para que e encaminhe a essa Casa de Leis a remessa das seguintes informações:
Nº 132/2014 - 13/03/2014 - REQUER SEJA REMARCADA A AUDIÊNCIA PUBLICA DO DIA 14 de Abril de 2014 ÁS 19H00, PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DE PROBLEMAS E SUGERIR SUGESTÕES referente a Santa Casa de Mogi Mirim, para o dia 30 de ABRIL DE 2014, AS 19:00 HORAS, no Plenário da Câmara.
Nº 126/2014 - 12/03/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Secretário da Cultura, que preste informações a essa Casa de Leis, sobre os Seguranças contratados para o Carnaval de 2014.
Nº 125/2014 - 12/03/2014 - Solicito a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, que preste as informações solicitadas por essa Casa de Leis.
Nº 109/2014 - 07/03/2014 - Solicito ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria da Saúde para que apresente o Contrato e termo aditivo entre o Município de Mogi Mirim e a Secretaria da Saúde com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.
Nº 107/2014 - 07/03/2014 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 14 de Abril de 2014 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DE PROBLEMAS E SUGERIR SUGESTÕES referente a Santa Casa de Mogi Mirim
Nº 92/2014 - 20/02/2014 - SOLICITA, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que Institui a Semana de Orientação sobre os procedimentos da “MANOBRA DE HEIMLICH”.
Nº 77/2014 - 14/02/2014 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp a MINUTA DE PROJETO sobre o PROGRAMA para a capacitação em LIBRAS os servidores da Saúde
Nº 47/2014 - 07/02/2014 - SOLICITO ao Exmo Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal da cultura, para complementar a resposta de numero 0623/2013, em razão do requerimento 292/2013 apresentando o documento requerido
Nº 46/2014 - 07/02/2014 - SOLICITO à SISEM-SP – Sistema Estadual de Museu através da Responsável Sra. RENATA VIEIRA DA MOTTA, para que preste as informações a respeito do processo de municipalização do prédio Conhecido com Centro Cultural Lauro Monteiro.
Nº 45/2014 - 07/02/2014 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre TURISMO RURAL
Nº 1032/2014 - 03/02/2014 - SOLICITO AO SR. JOSÉ FELIX - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NET/SA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO OF. GP 214/13 ENVIADO PELA PREFEITURA DE MOGI MIRIM
Nº 1031/2014 - 03/02/2014 - SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 831/2013 - 05/12/2013 - :. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental de estilo e depois de ouvido o Douto Plenário, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria de Gestão Social, que informe quanto ao ACERVO DA CULTURA
Nº 830/2013 - 05/12/2013 - SOLICITO A CAMARA MUNICIPAL, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito, e a secretaria de Gestão Social, que informe quanto a utilização do espaço Canda, situado na Vila Santa Luzia
Nº 829/2013 - 05/12/2013 - Solicito a realização de uma Audiência Pública para apresentação de Emenda à LOMM, a realizar-se no dia 23/01/2014, quinta-feira, às 19:00 hs, na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Nº 812/2013 - 28/11/2013 - REQUER seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito e ao Conselho Tutelar, órgão com fidelidade no encargo social de zelar pelo cumprimento dos direitos definidos no ECA, para que e encaminhe a essa Casa de Leis a remessa das seguintes informações:
Nº 808/2013 - 28/11/2013 - Secretária Municipal de Saúde, através do secretário, informações sobre as despesas com pagamentos de diárias para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 801/2013 - 27/11/2013 - Requer seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, coordenador do Consórcio Intermunicipal “08 de abril” A a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão do Consórcio.
Nº 796/2013 - 22/11/2013 - ASSUNTO: Requer ao Exmo Prefeito informações sobre funcionamento da Subprefeitura de Martim Francisco, horário de funcionamento, horário de trabalho do subprefeito e suas metas.
Nº 775/2013 - 19/11/2013 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito, tendo em vista a resposta da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim ao requerimento 691, através do oficio 388/2013, que apresente a essa Casa de Leis, cópia da auditoria realizada pelo Município, nos valores dos recursos repassados para a Santa
Nº 773/2013 - 19/11/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito e o Secretario da Gestão Ambiental para que, responda às seguintes questionamentos sobre a empresas de caçambas de entulho
Nº 769/2013 - 19/11/2013 - ASSUNTO: Requer Prorrogação do prazo dos trabalhos de fiscalização da Comissão Temporária do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 08 DE ABRIL, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º. Do Regimento Interno.
Nº 764/2013 - 14/11/2013 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, e ao secretário de obras e planejamentos. Considerando varias ruas do município com grandes alagamentos, que responda os questionamentos.
Nº 751/2013 - 12/11/2013 - SOLICITA ao Executivo Municipal e a Secretaria de obras e Planejamento em razão dos imóveis de propriedade do Município responda a essa casa, quantos deles possuem construções encravadas, e respectivas metragens de construções. Informando a real situação de conservação de cada um.
Nº 691/2013 - 24/10/2013 - SOLICITO que se OFICIE-SE a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, que remeta a essa Casa de Leis, cópias das prestações de conta com a Prefeitura de Mogi Mirim. desde o ano de 2012, até a presente data
Nº 690/2013 - 24/10/2013 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito Informe a essa Casa de Leis, quais os Valores repassados a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, desde o ano de 2012, até a presente data
Nº 689/2013 - 24/10/2013 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito Informe a essa Casa de Leis, quais os PROJETOS desenvolvidos ou que deverão serem PLANEJADOS nos que diz respeito ao DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO
Nº 675/2013 - 15/10/2013 - Requer seja OFICIADO Ilustríssimo Senhor Delegado LUIZ ROBERTO JANINI ORTIZ para que informe a essa casa de Leis, sobre as apreensões de veículos
Nº 674/2013 - 15/10/2013 - Requer seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, coordenador do Consórcio Intermunicipal “08 de abril” A a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão do Consórcio.
Nº 673/2013 - 15/10/2013 - Requer seja oficiado o Exmo Prefeito e ao Presidente do Consórcio Intermunicipal “08 de abril” Responder e Esclarecer sobre os requerimento apontados.
Nº 643/2013 - 03/10/2013 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Ilmo Sr. Secretario WILSON ROGÉRIO DA SILVA, Informações sobre CRONOGRAMA FISICO-FIANCEIROS DE TODAS OBRAS DO MUNICIPIO desde o inicio do ano de 2013.
Nº 637/2013 - 02/10/2013 - SOLICITO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de ofício a NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, bem como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informações sobre providencias, do cabeamento e posterior transmissão para o ASSENTAMENTO 22 DE OUTUBRO – HORTO DE VERGEL
Nº 636/2013 - 02/10/2013 - SOLICITA ao Ilmo. Senhor WILSON ROGÉRIO DA SILVA, secretario de OBRAS que Forneça todas as informações relacionadas às APROVAÇÕES dos PROJETOS de CONSTRUÇÃO desde o inicio do ano de 2013.
Nº 631/2013 - 30/09/2013 - ASSUNTO:. SOLICITA A MESA depois de ouvido ao Douto Plenário que o Excelentíssimo Sr. Prefeito, responda o requerimento n. 532, encaminhando a essa Casa de Leis, informações sobre os conselhos municipais.
Nº 628/2013 - 26/09/2013 - ASSUNTO: REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 07 DE Novembro de 2013 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DOS “PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR”
Nº 627/2013 - 26/09/2013 - Solicito ao Conselho Municipal da Assistência Social que informe a Viabilidade de Fazer CONVÊNIO com AABB SOLIDARIA para Uso Instalações da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil).
Nº 620/2013 - 18/09/2013 - SOLICITO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de ofício a NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, bem como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informações sobre as informações sobre as providencias, do cabeamento e posterior transmissão para todo bairro, do Parque do Estado I
Nº 613/2013 - 12/09/2013 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre atuação de PSICOLOGOS E FONOAUDIOLOGOS COMO FORMA PREVENTIVA, TERAPÊUTICA E TRATAMENTO DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS.
Nº 592/2013 - 04/09/2013 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre Avaliação, Prevenção e tratamento dentário dos alunos da Rede Municipal de Mogi Mirim
Nº 588/2013 - 30/08/2013 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe MEDIDA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES
Nº 569/2013 - 26/08/2013 - Requer informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril “.
Nº 568/2013 - 26/08/2013 - Requer cópia do Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril “.
Nº 567/2013 - 26/08/2013 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA QUE FEZ AUDITORIA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “ 08 DE ABRIL
Nº 566/2013 - 26/08/2013 - Requer informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril
Nº 564/2013 - 26/08/2013 - ASSUNTO: REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DOS “PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR
Nº 560/2013 - 26/08/2013 - Reitero que o Excelentíssimo Senhor Prefeito responda ao requerimento 01/2013, oficio, protocolizado sobre a doação de uma área de terreno para construção da sede do Ministério do trabalho
Nº 547/2013 - 19/08/2013 - Sr. Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, responda sobre as informações das licitações programas e as que estão em andamentos, como forma constitucional de publicidade
Nº 546/2013 - 19/08/2013 - SOLICITA ao Executivo Municipal que forneça uma relação dos imóveis de propriedade do município, a esta Casa, não só para conhecimento, como também para eventualmente oferecer sugestões para sua destinação
Nº 534/2013 - 12/08/2013 - SOLICITA A MESA depois de ouvido ao Douto Plenário que o Excelentíssimo Sr. Prefeito, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre as associações de moradores do nosso Municipio
Nº 533/2013 - 12/08/2013 - Solicita respostas sobre a presença de Professores auxiliares para crianças com necessidades educacionais especiais
Nº 532/2013 - 12/08/2013 - SOLICITA A MESA depois de ouvido ao Douto Plenário que o Excelentíssimo Sr. Prefeito, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre os conselhos municipais.
Nº 531/2013 - 12/08/2013 - SOLICITA resposta ao requerimento 216 DE 2013, sobre a criação do CÓDIGO DE OBRAS, descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, projeto Lei n. 08/2008, que determina no seu art 289
Nº 515/2013 - 05/08/2013 - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, que preste informações a essa Casa de lei, a respeito do percentual de 50% do IPVA, destinados ao nosso Municipio.
Nº 513/2013 - 05/08/2013 - Requer informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril “.
Nº 512/2013 - 05/08/2013 - SOLICITA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, informe a esta casa, sobre o PROGER – programa de geração de renda, para trazer mais empregos aos nossos munícipes.
Nº 509/2013 - 05/08/2013 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, tendo em vista informações sobre o termino do Contrato da antiga fornecedora de Cesta-básica, que venceu nesse mês mas que, outra nova já foi contratada através de licitação e, como a função do vereador é a de fiscal do povo, pois cada centavo do dinheiro publico gasto pelo Município o vereador tem que saber como está sendo usado.
Nº 467/2013 - 15/07/2013 - SOLICITO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe a essa Casa de Leis, se existe no Município de Mogi Mirim, cadastro oficial de condenados pela justiça, visando a utilização destes na prestação de serviços a comunidade como forma de viabilizar o cumprimento das penas alternativas por pessoas envolvidas em ilícitos de menor potencial ofensivo e sua efetiva ressocialização
Nº 462/2013 - 01/07/2013 - SOLICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL, na forma regimental de estilo, depois de ouvido o Douto Plenário, observadas as normas regimentais, para inclusão na pauta da ordem do dia da presente sessão, em regime de URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, para que, possamos perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, sobre a possibilidade da instalação do Restaurante bom Prato no nosso Municipio
Nº 438/2013 - 24/06/2013 - SOLICITO Ao Ilmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Mogi Mirim patrulhamento ostensivo da Polícia Militar (PM) no Distrito de Martim Francisco, Jardim Planalto, Usina Esmeralda e Jardim Floresta, devido ao aumento do índice de crimes que estão ocorrendo nestas localidade.
Nº 437/2013 - 24/06/2013 - SOLICITO AO ILMO.SR COMANDANTE DA POLICIA MILITAR PARA ENVIAR A ESSA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE ESCALA DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO , JARDIM PLANALTO BAIRRO FLORESTA
Nº 383/2013 - 27/05/2013 - SOLICITAÇÃO A MESA após ouvido o douto Plenário, que seja Criado uma Comissão Temporária, fiscalizadora do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE "08 DE ABRIL" , com o objetivo de fiscalizar sua atuação, gestão, situação financeira e repasses.
Nº 368/2013 - 20/05/2013 - SOLICITO A CAMARA MUNICIPAL para se seja enviado ofícios ao Exmo Sr. Prefeito, bem como ao Ministério da Cidades, para que seja procedido estudos com relação a construção de um aterro sanitário com abrangência regional, para receber e processar e dar destinação adequada a produção de lixo de Mogi Mirim e outros municípios vizinhos.
Nº 356/2013 - 13/05/2013 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Estudos para a Construção de um Espaço Cultural em Martim Francisco, para abrigar atividades culturais variadas
Nº 314/2013 - 22/04/2013 - SOLICITAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP, para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações se existe Lei ou projeto de lei do Municipio, a Cerca do Programa ‘ADOTE UM NASCENTE”, bem como mapeamento dessas nascentes, e a situação das nascentes, eis que esse projeto já existe em várias regiões do Brasil, inclusive do Estado de São Paulo. Devendo responder as questões baixo relacionadas
Nº 313/2013 - 22/04/2013 - :. SOLICITAÇÃO ao SAAE, para que preste informação a respeito da nascente de água existente no Distrito de Martim Francisco, no terreno do próprio Município, ao lado da EMEB Prof. BRAULIO JOSE VALENTIM, no que diz respeito, a analise daquela água, e qual a sua qualidade e as medidas de proteção que foram tomadas
Nº 309/2013 - 22/04/2013 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, na forma do art. 2º. Do Regimento Interno e 152 do mesmo diploma legal, c/c com artigo 71 da LOM, inciso XV, que determine a Secretaria de Educação, através da Ilma. Sra. Secretária ANDREIA ABIAATI, que responda num prazo máximo improrrogável de 15 dias a solicitação feita no requerimento 103/2013, de autoria desse vereador e que foram aprovados pelo Plenário dessa Cassa de Leis
Nº 308/2013 - 22/04/2013 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, na forma do art. 2º. Do Regimento Interno e 152 do mesmo diploma legal, c/c com artigo 71 da LOM, inciso XV, que determine a Secretaria de Educação, através da Ilma. Sra. Secretária ANDREIA ABIAATI, que responda num prazo máximo improrrogável de 15 dias a solicitação feita no requerimento 103/2013, de autoria desse vereador e que foram aprovados pelo Plenário dessa Cassa de Leis
Nº 292/2013 - 15/04/2013 - SOLICITAÇÃO ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do esportes e cultura e aos órgãos do Patrimônio Cultural, que encaminhem a esta Casa de Leis, informações abaixo relacionadas referente ao Antigo Prédio do Fórum, conhecido também como Centro Cultural “LAURO MONTEIRO DE CARVALHO , em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal
Nº 291/2013 - 15/04/2013 - :. SOLICITAÇÃO ao Exmo Sr.Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do esportes e cultura estudos que seja criada uma lei municipal, onde as empresas da cidade possam reverter seus pagamentos dos Impostos de IPTU e ISS em recursos para investimento no esporte de nossa cidade. Esse projeto não só elevaria a competitividade do nosso esporte a um nível elevado, Lembrando também importância da sua inclusão para nossos jovens
Nº 289/2013 - 08/04/2013 - SOLICITAÇÃO a Ilmo. Sr. Secretário dos Transportes Mauro Haddad, estudos no sentido de Mudar a mão de direção para CENTRO x BAIRRO, da Rua do Expedicionários, facilitando dessa forma o fluxo de veiculo dos moradores do Bairro Santa Cruz e adjacências o bom e esperado acesso ao centro, evitando, as grandes e voltas e desvios, que hoje impera no local
Nº 220/2013 - 18/03/2013 - solicita para se seja procedido estudos com relação a construção de acostamento na Rodovia Franco Montoro, mais precisamente no local que se dá acesso de Mogi Mirim ao acesso do Jardim Planalto
Nº 219/2013 - 18/03/2013 - informação sobre a Legislação que deveria ter sido criada, para estabelecer critérios do art. 282- parágrafo 2º., do descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, conforme projeto Lei n. 08/2008, que determina Poder Executivo obrigado a propor Legislação de uso do solo urbano/rural num prazo máximo de 360 dias a partir da data da publicação desta Lei, numa faixa mínima de 300 metros ao longo do Rio Mogi Guaçu e Represa da Cachoeira de Cima
Nº 218/2013 - 18/03/2013 - informação sobre Os PROGRAMAS DE AÇÃO DOS BAIRROS, descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, conforme projeto Lei n. 08/2008, que determina no seu art 289 – O Poder Executivo deverá elaborar, dentro de um ano a partir da data inicial vigente dessa lei, em consonância com os princípios, diretrizes e objetivos nele estabelecidos. II – os Programas de ação dos Bairros.
Nº 216/2013 - 18/03/2013 - informação sobre o CÓDIGO DE OBRAS, descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, conforme projeto Lei n. 08/2008, que determina no seu art 289 – O Poder Executivo deverá elaborar, dentro de um ano a partir da data inicial vigente dessa lei, em consonância com os princípios, diretrizes e objetivos nele estabelecidos. I – CÓDIGO DE OBRAS
Nº 193/2013 - 11/03/2013 - informes sobre quais são os programas de desenvolvimento e de prevenção e de assistência aos usuários de drogas atualmente desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania e qual o planejamento das atividades para o ano de 2013
Nº 157/2013 - 25/02/2013 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Mogi Mirim Gustavo Stupp apresente informações sobre a quantidade de enfermeiros ou de função equivalente que exercem atividade no transporte de pacientes quer seja no transporte emergência, urgência ou inter-municipal nas ambulâncias do Município.
Nº 144/2013 - 25/02/2013 - SOLICITAÇÃO a Ilmo. Sr. Comandante da Policia Municipal de Mogi Mirim, o levantamento de todas ocorrências Policias, no Distrito de Martim Francisco, durante os últimos 90 dias
Nº 143/2013 - 25/02/2013 - SOLICITAÇÃO a Ilmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Mogi Mirim, o levantamento de todas ocorrências Policias, no Distrito de Martim Francisco, durante os últimos 90 dias.
Nº 142/2013 - 25/02/2013 - ASSUNTO :. SOLICITAÇÃO a Ilma. Sra. Delegada de Policia, o levantamento de todas ocorrências Policias, no Distrito de Martim Francisco, durante os últimos 90 dias.
Nº 104/2013 - 06/02/2013 - SOLICITAÇÃO ao DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO que envie copias do CONTRATO de todas empresas, que fazem o TRANSPORTE ESCOLAR do Município, e valores respectivamente pagos, desde a efetiva contratação.
Nº 103/2013 - 06/02/2013 - Solicito ao SR. LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP para que envie cópia de toda a documentação, envio de todos os REGISTROS CONTABEIS mensais, do FUNDEB, relativos aos RECURSOS REPASSADOS, assim como, todas as despesas (LICITAÇÕES, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS e SERVIÇOS) custeados pelo Fundo, DOCUMENTOS referente a CONVÊNIOS, EXTRATOS BANCARIOS de TODAS AS CONTAS e de todos os meses, desde Dezembro de 2010, EXTRATO emitido pelo TCM, e demonstrar o GESTOR desse fundo, devidamente cadastrado no FUNDE
Nº 74/2013 - 23/01/2013 - ASSUNTO :. SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTE DE SAUDE – uma AMBULANCIA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO NO PERIODO DE CARNAVAL
Nº 73/2013 - 23/01/2013 - ASSUNTO :. SOLICITAÇÃO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR PARA FAZER POLICIAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO NO PERIODO DE CARNAVAL
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 02/10/2015 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI nº 121/2015 Institui o Prêmio “Professor do ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.