Vereadores - LAERCIO ROCHA PIRES - Proposituras
Emendas (14)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - O artigo 231, no seu inciso “I”, passa a viger com a seguinte redação: Art. 231....... I – Lotes com área entre 160 m² (cento e sessenta metros quadrados) e 200 m² (duzentos metros quadrados).
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - O artigo 157, no seu § 1º, passa a viger com a seguinte redação: Art. 157 ....... § 1º Considera-se loteamento de interesse social aquele destinado à produção de lotes, com tamanho mínimo de 160 m² (cento e sessenta metros quadrados) e 200 m² (duzentos metros quadrados), com frente mínima de 8 m (oito metros)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - Incluir no perímetro urbano a área indicada no croqui anexo, a alteração deve ser feita em todos os mapas anexos ao projeto de lei (de 01 a 07)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 09/03/2015 - O Parágrafo único do Art. 1º, passa a viger com a seguinte redação: Parágrafo Único: O dispositivo bloqueador de ar, poderá ser instalado na tubulação apropriada, com 50 cm de distância após o hidrômetro e os tubetes lacrados colocados no cavalete, restringindo o início. (Abaixo desta metragem, estará infringindo a lei, o que ocasionará multa para o consumidor).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 27/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SÃO JOSÉ)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 - 05/05/2014 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 28/2014 que “Autoriza o poder Executivo Municipal à celebrar acordos, em ações individuais ou coletivas, para pagamento de indenização relativa ao dobro da remuneração das férias, nos termos dos artigos 137 e 145, da consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - 17/06/2013 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 43/2013.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 22/05/2012 - Emenda ao Projeto de Lei nº60/2012 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município para o exercício de 2013, e dá outras providencias”
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 22/05/2012 - Emenda ao Projeto de Lei nº60/2012 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município para o exercício de 2013, e dá outras providencias”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2011 - 18/04/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 09/2011 que “dá denominação ao Núcleo Integrado de Atividades Sociais (NIAS), da Zona Leste do município de Mogi Mirim de Antonio Carlos Guarnieri”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2011 - 18/04/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 00044 DE 2011 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Mirim”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2010 - 29/09/2010 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 000100/2010 QUE “DISPÕE SOBRE “INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2010 - 16/04/2010 - QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE NELSON MANDELA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”